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Analistas questionam rapidez na aprovação do impeachment de Fernando Lugo

Marcos Brindicc/Reuters
Lugo faz pronunciamento depois de ser afastado da presidência: 'Democracia ferida' Imagem: Marcos Brindicc/Reuters

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

22/06/2012 21h02

Em um período de pouco mais de 24 horas, a população paraguaia acompanhou a abertura e a conclusão de um processo de impeachment que resultou na saída de Fernando Lugo da presidência do país. Foi o processo de cassação de mandato presidencial mais rápido registrado na história recente dos países democráticos, o que gerou questionamentos de especialistas ouvidos pelo UOL.

O professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Geraldo Godoy de Campos, criticou a atuação do Congresso paraguaio. "Foi um movimento político que violou garantias de defesa e fez julgamento sem fortes elementos que justificassem a saída do presidente".

"É muito estranho e questionável que o julgamento político de um presidente eleito de forma democrática seja concluído em pouco mais de 24 horas", completou.

O professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, destacou que a rapidez da aprovação do impeachment não foi verificada em nenhum outro país: "Não é algo rápido, leva tempo. O processo de impeachment do [ex-presidente brasileiro Fernando] Collor, por exemplo, durou três meses. A forma como se desenrolou no Paraguai é inédita".

Ele afirmou, no entanto, que o impeachment é um recurso previsto por lei e, portanto, não pode ser considerado golpe de estado. "O processo é legal e ordeiro. Não é um golpe".

Os dois especialistas dizem que ainda é cedo para prever o que vai acontecer no país daqui pra frente, mas acreditam que um clima de instabilidade social e política deve se instalar no país. "A população paraguaia será a mais afetada se a Unasul (União das Nações Sul-americanas) decidir aplicar sanções", alertou Campos.

O protocolo da Unasul prevê a aplicação de punições que vão desde a interrupção do fornecimento de energia, petróleo e outros suprimentos até corte de relações comerciais e políticias. Doze países da América do Sul, entre eles o Paraguai, fazem parte desse organismo intergovernamental.

Crise política

Por 39 votos a favor, quatro contra e duas ausências, o Senado paraguaio aprovou no começo nesta sexta-feira (22) a cassação do mandato de Fernando Lugo. O vice-presidente Frederico Franco assumiu o cargo, pedindo união. "A República do Paraguai vive momentos difíceis. E nessas circunstâncias Deus e o destino quiseram que eu assumisse a Presidência da República. Esse compromisso só será possível com a ajuda de todos vocês".

Ao deixar o cargo, Lugo também discursou, e disse que a democracia foi "ferida". "A democracia foi ferida profundamente, de maneira covarde, de maneira aleivosa".

O processo de impeachment contra Lugo foi aberto pela Câmara de Deputados na manhã desta quinta (21). À noite, o julgamento teve início no Senado paraguaio. Retomado nesta sexta, foi concluído em pouco mais de cinco horas. 

Veja as cinco acusações que levaram ao impeachment de Fernando Lugo

Mau uso de quartéis militaresA primeira acusação é o ato político ocorrido, com a autorização do Lugo, no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Grupos políticos da esquerda se reuniram no local, usaram bandeiras e cantaram hinos ideológicos. Segundo o deputado José López Chávez, no ato, as Forças Armadas foram humilhadas, além de terem sido hasteadas outras bandeiras, num desrespeito a um símbolo nacional.
Confronto em CuruguatyNum dos piores incidentes sobre a disputa de terras no Paraguai, Lugo mandou 150 soldados do Exército para desocupar uma propriedade rural numa área de fronteira com o Brasil. No confronto com agricultores, ocorrido na última sexta-feira (15), ao menos 17 pessoas morreram. Das vítimas, sete eram policiais.
ÑacundayOutro ponto está relacionado às invasões de terras na região de Ñacunday, distrito localizado no departamento (equivalente a Estado) do Alto Paraná, a 95 quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai. O deputado Jorge Avalos Marín acusa Lugo de gerar instabilidade entre os camponeses na área ao incentivar os próprios “carperos”, como são chamados os que acampa sob lonas pretas, as ditas “carpas”, encarregados da demarcação de terras.
InsegurançaOs parlamentares acusaram ainda o presidente Lugo de não ter sido eficaz na redução da insegurança que assola o país, embora o Congresso Nacional tivesse aprovado mais recursos financeiros. Além disso, eles criticam os gastos com a procura por foragidos do grupo criminoso EPP (Exército do Povo Paraguaio). Segundo o deputado, nunca na história o EPP (Ejercito del Pueblo Paraguayo), o braço armado do Partido de Izquierda Patria Libre, fez tantas vítimas entre integrantes da Polícia Nacional. Apesar disso, a conduta do presidente teria permanecido inalterada, o que teria dado mais poder ao grupo.
Assinatura do Protocolo de Ushuaia 2A assinatura do polêmico documento Protocolo de Usuaia II é visto como um atentado contra a soberania da República. Segundo a acusação dos parlamentares, o presidente não foi transparente sobre a assinatura desse documento já que até a presente data não havia encaminhado uma cópia do Congresso. A oposição a Lugo afirma que a assinatura do protocolo poderia resultar no corte do fornecimento de energia ao Paraguai, além de atentar contra a população e ter um claro perfil autoritário. Eles alegam ainda que Lugo tentou incluir medidas para fechar as fronteiras.