Dilma ressalta erradicação da pobreza como objetivo da Rio+20

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou que a Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, é o momento para os chefes de Estado definirem o novo futuro. "Tempo é o recurso de maior escassez", disse. A presidente ressaltou como grande avanço a inclusão da erradicação da pobreza como objetivo maior da Conferência.

Dilma destacou que os países devem assumir responsabilidades: "o desafio que se apresenta é a perspectiva de futuro, mas a tarefa é agora". Ela acrescentou que "o futuro das próximas gerações aguarda nossas decisões".

"Seres humanos são o centro das discussões, a erradicação da pobreza é um princípio indissolúvel do desenvolvimento, junto com o ambiental e reformas estruturais capazes de tirar multidões de pessoas que vivem na pobreza e exclusão", explicou ao citar o lema brasileiro para o desenvolvimento sustentável: "crescer, incluir e proteger".

A renovação de ideias e processos também foi destaque na fala da presidente. Ela citou que mudanças de atitudes individuais e de empresas são importantes, assim como as decisões de governos. "O bem estar da geração atual não pode impactar no bem estar da geração seguinte".

A presidente cobrou maior compromisso dos países reunidos no Rio. "O futuro não se cria sozinho, precisamos de mais dedicação, mais determinaçao, mais responsabilidade. Resultados novos exigem novas práticas. Isto dá um significado especial à  Rio+20, quando o mundo atravessa os efeitos da mais grave crise pós segunda guerra".

"Pedimos maiores contribuições para os países desenvolvidos para enfrentar a crise", continuou. Dilma citou duas vezes literalmente o princípio das "resposabilidades comuns, porém diferenciadas", princípio da Rio92, pela qual os países ricos devem arcar com os maiores custos por terem se desenvolvido às custas de danos ambientais.

Para Dilma, apesar dos compromissos já assumidos, as ações ainda não se materializaram nos níveis necessários. "As responsabilidades têm sido, muitas vezes, recusadas na prática, e sem ele [o princípio], não há consenso possível de um mundo mais justo e inclusivo no qual as pessoas sejam o centro do desenvolvimento".

Sobre o rascunho apresentado ontem (19) pelo Brasil, Dilma disse que são necessários compromissos firmes para o desenvolvimento sustentável, com o comprometimento de financiamento internacional: "temos que ser ambiciosos".

"O texto representa o consenso entre os países. Foi um esforço de reconciliação para avançarmos em direção ao futuro que queremos, de não retroceder nos compromissos que assumimos. Mas não basta manter as conquistas do passado, temos que evoluir. O texto traz avanços importantes, estamos introduzindo o objetivo de erradicar a pobreza como o maior objetivo, e também a igualdade racial, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a criação de um fórum de alto nível para acompanhar a implementação das ações decididas aqui", declarou. Dilma lembrou ainda da insuficiência do PIB como medida de desenvolvimento e exaltou a criação de um programa de trabalho para agregar alternativas sociais e ambientais ao índice.

Para "dar o exemplo", a presidente citou números do Brasil: "estamos crescendo com justiça social, com dezenas de milhões deixando a pobreza e criamos 18 milhões de empregos. Nossa matriz energética é limpa, 45% do total. Estamos crescendo e ampliando as proteções ambientais, 75% de todas as unidades de proteção criadas desde 2003 estão no Brasil. Estamos criando mais riquezas e reduzindo o desmatamento da Amazônia".

Às 16h30, em ponto, a presidente pediu atenção a todos para começar a sessão. As pessoas do local, que mais parecia uma sala de aula, correram para seus lugares obedecendo às ordens de Dilma.

Críticas

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou mais cedo que o documento final da Conferência ficou abaixo das expectativas, apesar de se dizer "satisfeito" com o resultado.

"Muitas propostas eram muito ambiciosas, mas cada país tem seus interesses. As negociações foram muito difíceis. Eu esperava um documento final mais ambicioso", disse. Ban Ki-moon alertou sobre a necessidade de medidas urgentes a serem tomadas pelos países.

A aguardada reunião de chefes de Estado começou hoje com o objetivo de discutir o desenvolvimento sustentável, 20 anos após a Rio92. A Rio+20 conta com a presença de mais de 193 líderes mundiais, entre eles os presidentes de Cuba, França, Irã, Venezuela e Espanha. Entre as ausências, estão Barack Obama, dos Estados Unidos, Angela Merkel, chanceler alemã, e David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido.

Rascunho

Para iniciar os debates, eles recebem um rascunho da declaração a ser aprovada no final do encontro, já acordado pelos negociadores dos países. Juntam-se ao texto, 30 recomendações da sociedade civil em 10 temas centrais como oceanos, combate à pobreza, cidades sustentáveis e energia. Esta é uma inovação do governo brasileiro para aumentar a participação de movimentos sociais e especialistas das discussões das Nações Unidas, mas a própria porta-voz da ONU, Pragati Pascale, admitiu que as sugestões não devem mudar o texto.

O Brasil buscou o meio termo com o uso de palavras brandas para conseguir que seu rascunho final da Rio+20 fosse aprovado. Se por um lado manteve os princípios das responsabilidades diferenciadas, pela qual países mais ricos devem arcar com mais dinheiro, por outro, diminuiu o tom da obrigatoriedade de financiamento por parte deles e ainda incluiu o setor privado. Incentivos a mudanças nos padrões de consumo e produção também garanharam destaque.

Espera-se que os chefes de Estado reunidos avancem em questões que travaram as discussões nos níveis menores de tomada de decisão. Entre os temas que podem ter novos acordos estão o financiamento internacional para o desenvolvimento sustentável, a criação de metas e prazos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, principalmente, melhorar a redação para que ela seja mais ambiciosa e prática em ações para o desenvolvimento baseado na melhoria social, econômica e ambiental. Este é um pedido tanto de ONGs quanto de países como os da União Europeia.

O ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que alterações devem ocorrer, enquanto o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participaram ativamente das negociações, pareceram bastante satisfeitos com o texto já apresentado.