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Após GLO, governo prepara tropas para combater incêndios em 4 estados

Foco de incêndio na Floresta Amazônia em São Félix do Xingu, no Pará, registrado pelo Greenpeace - Daniel Beltrá/Greenpeace
Foco de incêndio na Floresta Amazônia em São Félix do Xingu, no Pará, registrado pelo Greenpeace Imagem: Daniel Beltrá/Greenpeace

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

24/08/2019 11h43Atualizada em 24/08/2019 12h27

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou que o governo mobilizará tropas em quatro estados que, até a manhã de hoje, haviam solicitado apoio federal no combate aos incêndios na Amazônia. São eles: Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará.

O socorro se dá por meio de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O efetivo total pode chegar a 44 mil agentes, que já são lotados nos estados da região amazônia e podem se deslocar estrategicamente de acordo com o perfil das operações.

Azevedo explicou que a atuação dos militares será focada no "emprego de ações preventivas e repressivas contra ilícitos ambientais" e no "levantamento e combate de focos de incêndio". A GLO permite que a intervenção das Forças Armadas ocorra no período de um mês --entre 24 de agosto e 24 de setembro.

Cinco estados ainda podem pedir apoio

Outros cinco estados ainda podem solicitar apoio: Amapá, Amazonas, Acre, Mato Grosso e parte do Maranhão. Os nove estados fazem parte da região conhecida como Amazônia Legal.

Os militares serão empregados, de acordo com o decreto, nas áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e "em outras áreas dos estados da Amazônia Legal". A força-tarefa será comandada pelo chefe do Estado-Maior Conjunto, tenente-brigadeiro Raul Botelho.

O primeiro reforço foi deslocado a Porto Velho já na manhã de hoje. Cinco aeronaves e 18 socorristas da Força Aérea chegaram à capital de Rondônia para auxiliar no combate às queimadas. Mais 30 pessoas viajarão durante a tarde. Às 16h30, as equipes farão um trabalho específico de enfrentamento com uma aeronave C-130.

O modelo da FAB, segundo explicou Botelho, permite lançar até 12 mil litros de água sobre a floresta.

Ajuda dos EUA não confirmada

Sobre a ajuda prometida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro da Defesa disse que "está só na intenção" por enquanto.

"Só teve uma ligação do Bolsonaro para o Trump, e o presidente americano disse: 'Se precisar de ajuda, estamos aqui para ajudar'. Ficou no nível presidente-presidente".

O que é uma GLO?

As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem quando os recursos das forças de segurança pública não são mais capazes de oferecer segurança, em situações graves de perturbação da ordem, e só podem ser convocadas pelo presidente da República.

Em operações como essas, militares agem dentro de uma área delimitada e por um tempo determinado.

Operações de GLO estão previstas desde a Constituição de 1988, mas foram regulamentadas no formato atual por uma lei complementar de 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com a lei, devem ser utilizadas quando estiverem "esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

Segundo o Ministério da Defesa, apesar do emprego das Forças Armadas, a GLO é uma operação do tipo de "não guerra", por não envolver combate direto.

Permite, no entanto, o uso da força caso seja necessário. Essas operações são permitidas quando "agentes de perturbação da ordem" colocam em risco a integridade da população e o funcionamento das instituições.

(Com BBC)

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