Governo Bolsonaro gasta 36% das verbas para combater e fiscalizar queimadas

Neste ano em que o país enfrenta recordes de queimadas no Pantanal e na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente gastou 35,6% dos valores que foram autorizados para prevenção, combate e fiscalização de queimadas.

Dados levantados pelo UOL mostram que, de janeiro até o dia 22 de setembro, dos R$ 173,8 milhões liberados, foram utilizados R$ 61,8 milhões. Ou seja, a três meses para o fim do ano, o governo gastou pouco mais de um terço do que poderia ter usado contra o fogo.

O levantamento foi feito com base nos dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) na última terça-feira (22). A reportagem analisou os valores autorizados (o que é permitido gastar) e liquidados (quando o serviço é prestado) sobre ações no Orçamento específicas para: prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, controle e fiscalização ambiental e fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais.

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Dentro do montante R$ 173,8 milhões, há R$ 50 milhões que foram recuperados operação Lava Jato e destinados à proteção do meio ambiente. Sobre esses valores, especificamente, foram gastos R$ 15,4 milhões.

Todo o dinheiro é utilizado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

No levantamento foram observados os valores destinados para fiscalização ambiental, que envolve desde garimpo ao tráfico de animais, e inclui queimadas ilegais — indicadores que foram utilizados pelo ISA (Instituto Socioambiental) para montar uma apresentação sobre a política climática e ambiental feita ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana.

"O orçamento reflete opções políticas e o quanto você está trabalhando. Não adianta o governo falar que está fazendo um monte de coisa, que fiscaliza como nunca, quando você olha e vê uma execução [orçamentária] baixa", disse Suely Araújo, ex-presidente do Ibama no governo Michel Temer (2016-2018) e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) já havia reduzido os valores dessas ações para este ano e prevê novos cortes para 2021. Segundo o projeto de Orçamento enviado ao Congresso, está prevista uma reserva de no máximo R$ 135,1 milhões para queimadas, o que representa corte de 22% em relação a 2020.

Em discurso na ONU (União das Nações Unidas), na terça, Bolsonaro usou mentiras e dados imprecisos para dizer que o Brasil é vítima de "uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal".

Os meses mais críticos da estiagem no país — quando a vegetação fica vulnerável às queimadas — são entre agosto e outubro.

"Tem queimadas que acontecem mais para o final do ano, em Roraima, por exemplo. Mas o ápice do gasto deveria ser agora. E mesmo que o pagamento estivesse baixo, a liquidação estando baixa mostra que a execução está aquém do necessário", afirmou Suely Araújo.

Para a ex-chefe do Ibama, o clima também interferiu no aumento de queimadas. Na opinião dela, porém, o governo deveria ter atuado em ações preventivas com mais queimas localizadas, a fim de criar áreas que evitem que novas queimadas saiam de controle.

"A seca está especialmente forte este ano, tem influência sim. Já havia até previsão dessa seca. De qualquer forma o fogo é causado pela ação humana. Existiu alguém que botou fogo, seja intencionalmente ou negligentemente", disse Suely.

Os valores levantados pelo UOL envolvem ações da ministério comandado de Ricardo Salles diretamente ligadas às queimadas, como pagamento dos brigadistas, diárias dos fiscais, materiais de trabalho, contratos de locação de caminhonetes e helicópteros, por exemplo.

No final da tarde de quarta-feira (23), o MPF (Ministério Público Federal) pediu que a Justiça decida sobre o afastamento de Salles. A promotoria alega que o ministro cometeu improbidade administrativa e promove o desmonte das estruturas de proteção ao meio ambiente.

Outro Lado

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou que R$ 35 milhões dos R$ 50 milhões da Lava Jato "já foram gastos, faltando R$ 15 milhões, que deverão ser executados de acordo com o previsto".

Os dados disponíveis no sistema do governo federal indicam, no entanto, que dos R$ 50 milhões oriundos da operação, R$ 31 milhões foram empenhados e R$ 15,4 milhões liquidados (gastos). O empenho é a fase inicial da execução orçamentária, quando o órgão público indica que usará determinado montante de verba pública e reserva a quantia. A liquidação é o próximo passo, quando o serviço solicitado é prestado efetivamente.

Ao ser questionado se os valores indicados como gastos eram empenho, o ministério não respondeu. Fora os valores específicos da Lava Jato, a pasta não se pronunciou sobre a execução orçamentária contra queimadas.