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Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Pizzolato é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que deve cumprir pena em regime fechado - Lula Marques/Folhapress
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que deve cumprir pena em regime fechado Imagem: Lula Marques/Folhapress

Camila Campanerut*

Do UOL, em Brasília

21/11/2012 18h43Atualizada em 21/11/2012 18h56

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, réu no processo do mensalão, foi condenado nesta quarta-feira (21) a uma pena total de 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e deverá cumprir ao menos parte da pena na cadeia. Pela legislação, penas superiores a 8 anos são em regime fechado. 

O réu foi condenado a 3 anos e 9 meses de prisão (mais 200 dias-multa) pelo crime de corrupção passiva, a 5 anos e 10 meses pelo crime de peculato (mais 220 dias-multa) e a 3 anos por lavagem de dinheiro (mais 110 dias-multa). 
 
Pizzolato foi acusado de ter desviado recursos públicos de um contrato do banco com a agência de Marcos Valério, no valor de R$ 2,9 milhões, para ser usado no esquema. De acordo com a Procuradoria, Pizzolato recebeu em troca R$ 326 mil de propina.
 
Quanto ao crime de corrupção passiva, o ministro Joaquim Barbosa havia sugerido inicialmente uma pena de 5 anos, mas, após debate entre os magistrados, acabou reformulando o seu voto para 3 anos e 9 meses, 200 dias-multa, considerando 10 salários mínimos para cada dia-multa. O relator foi seguido pela maioria dos ministros.
 
O ministro-revisor Ricardo Lewandowski havia sugerido 2 anos e 6 meses, mais 21 dias-multa, mas foi acompanhado apenas pelos ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, já aposentado, mas que havia deixado a sua dosimetria pronta.
 
Em relação ao crime de peculato, venceu o voto do relator, que havia sugerido a pena 5 anos e 10 meses, mais 220 dias-multa. O ministro-revisor tinha proposta uma pena menor, de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, mais 12 dias-multa, mas saiu vencido.
 

PENAS PARA HENRIQUE PIZZOLATO

Corrupção passiva3 anos e 9 meses + 200 dias-multa
Peculato5 anos e 10 meses + 220 dias-multa
Lavagem de dinheiro3 anos + 110 dias-multa
Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Joaquim Barbosa condenou Pizzolato a 3 anos e o pagamento  de 110 dias-multa. O voto dele foi seguido pelo ministro-revisor Ricardo Lewandowski que reformulou seu voto (que era de 3 anos e 8 meses) e acompanhou Barbosa.  
 
Os demais ministros seguiram o voto de Barbosa, com exceção do ministro Luiz Fux, que seguiu o voto do ministro Cezar Peluso, que havia deixado a sua dosimetria pronta antes de se aposentar, num total de 3 anos e 9 meses de prisão e pagamento de 60 dias-multa no valor de um salário mínimo. Fux e Peluso saíram vencidos.  
 

Questão de ordem

Antes de os ministros começarem a dosimetria para Pizzolato, advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Lobato, apresentou uma questão de ordem para ressaltar que o réu não tomou as decisões sozinho no Banco do Brasil, mas com outros três diretores, de forma colegiada. O advogado disse que levou a informação ao tribunal para que o réu tenha a pena mínima, mas o pedido foi rejeitado por Barbosa.
 
“Não há por que nós nos debruçarmos sobre uma questão que tramita em primeiro grau (...) e Henrique Pizzolato não é parte da investigação que tramita em primeiro grau. E esses outros diretores não foram acusados na ação penal 470”, afirmou o relator.
 
Antes, os ministros também definiram a dosimetria do ex-tesoreiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, que à época também assessorava o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele foi condenado por lavagem de dinheiro a 5 anos de prisão, mais 200 dias-multa (cada dia-multa equivalente a cinco salários mínimos em valores vigentes à época) e por corrupção passiva a 1 ano e 6 meses de reclusão. No entanto, a pena por corrupção já está prescrita. Lamas também foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha, mas acabou sendo absolvido pela maioria dos magistrados.
 

João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara, recebeu a pena de 7 anos e 3 meses, no julgamento do mensalão em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (21). O ex-assessor foi condenado a 2 anos e 3 meses pelo crime de formação de quadrilha, 1 ano e 6 meses por corrupção passiva e 5 anos e 200 dias-multa por lavagem de dinheiro. A pena do crime de corrupção já está prescrita pois é inferior a 2 anos.

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 Corretora Bônus-Banval

As penas dos ex-sócios da corretora Bônus-Banval, usada por parlamentares do PP para lavar dinheiro, também foram definidas hoje e somam quase 15 anos.

O réu Breno Fischberg foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro, além de 220 dias-multa. Ele deve cumprir a pena no regime semiaberto, indo para a cadeia apenas para dormir.  Breno Fischberg foi absolvido pelos ministros pelo crime de formação de quadrilha.

Para  Enivaldo Quadrado, pelo crime de lavagem, o ministro Joaquim Barbosa estabeleceu a pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias, mais pagamento de 260 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada uma. Para o crime de formação de quadrilha, venceu o voto do relator, que propôs pena de 2 anos e 3 meses para Quadrado. Como o total das penas de Quadrado chega a 9 anos e 20 dias, ele deverá cumpri-la, inicialmente, em regime fechado.

A sessão desta quarta-feira é a primeira comandada pelo presidente interino da Suprema Corte, o ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa. O magistrado assume oficialmente a presidência amanhã, após a aposentadoria compulsória de Ayres Britto, que completou 70 anos no último dia 18. Com a aposentadoria de Britto, agora, e do ministro Cezar Peluso, em setembro, a Corte trabalha temporariamente com apenas 9 dos 11 ministros.

Na próxima semana, o substituto de Peluso, ministro Teori Zavascki, deverá tomar posse no STF. O nome que irá substituir Ayres Britto, no entanto, ainda não foi definido pela presidente Dilma Rousseff.

Próximas penas

Ainda faltam ter suas dosimetrias definidas os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato; Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – ambos condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os ex-deputados estão Roberto Jefferson (PTB-RJ), que será julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Romeu Queiroz (PTB-MG), também condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; José Borba (ex-PMDB-PR), condenado por corrupção passiva; Carlos Alberto Rodrigues (PL-RJ), mais conhecido por Bispo Rodrigues, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Pedro Corrêa (PP-PE), condenado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda falta deliberar a dosimetria para o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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A expectativa é que, terminada a fase da dosimetria, os ministros do STF discutam sobre a perda de mandato dos três parlamentares. Para entrar com recursos, as defesas dos réus deverão aguardar a publicação do acórdão (sentença final) do julgamento. Somente depois da publicação do acórdão, as defesas deverão entrar com recursos como embargos de declaração e infringentes, contestando informações e as condenações, quando houver, pelo menos, quatro ministros com opiniões divergentes.

Entenda o mensalão

Denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão foi o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). No entendimento do STF, houve pagamento de propina a parlamentares e pessoas ligadas a partidos aliados do governo em troca de apoio político.

Os recursos pagos eram indicados pelo comando do PT (Partido dos Trabalhadores) e colocados em prática pelo publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios e funcionárias, com o apoio estratégico dos dirigentes do Banco Rural.

O processo tinha 38 réus –um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37 – dos quais 25 foram condenados a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Débora Melo, em São Paulo

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

QuemCrimesPenas
 NÚCLEO PUBLICITÁRIO 

Marcos Valério
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões LEIA MAIS

Ramon Hollerbach
Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS

Cristiano Paz
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS

Simone Vasconcelos
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil. LEIA MAIS

Rogério Tolentino
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas8 anos e 11 meses + multa de R$ 404 mil LEIA MAIS
 NÚCLEO POLÍTICO 

José Dirceu
Corrupção ativa e formação de quadrilha10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS

José Genoino
Corrupção ativa e formação de quadrilha6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS

Delúbio Soares
Corrupção ativa e formação de quadrilha8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS
 NÚCLEO FINANCEIRO 

Kátia Rabello
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS

José Roberto Salgado
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 926 mil. LEIA MAIS

Vinícius Samarane
Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão + multa de R$ 598 mil. LEIA MAIS
 RÉUS LIGADOS A PARLAMENTARES DA BASE ALIADA 

Breno Fischberg
Lavagem de dinheiro5 anos e 10 meses + multa de R$ 528 mil LEIA MAIS

Enivaldo Quadrado
Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro5 anos e 9 meses + multa de R$ 26.400 LEIA MAIS

João Cláudio Genu
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva7 anos e 3 meses + multa de R$ 480 mil LEIA MAIS

Jacinto Lamas
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva5 anos + multa de R$ 240 mil LEIA MAIS

Henrique Pizzolatto
Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro12 anos e 7 meses + multa de R$ 1,272 milhão LEIA MAIS
  • *As multas foram calculadas considerando o salário mínimo de R$ 240. Os valores ainda passarão por correção monetária

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