Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Pizzolato é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que deve cumprir pena em regime fechado - Lula Marques/Folhapress — O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que deve cumprir pena em regime fechado Imagem: Lula Marques/Folhapress

Camila Campanerut*

Do UOL, em Brasília

21/11/2012 18h43Atualizada em 21/11/2012 18h56

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, réu no processo do mensalão, foi condenado nesta quarta-feira (21) a uma pena total de 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e deverá cumprir ao menos parte da pena na cadeia. Pela legislação, penas superiores a 8 anos são em regime fechado.

O réu foi condenado a 3 anos e 9 meses de prisão (mais 200 dias-multa) pelo crime de corrupção passiva, a 5 anos e 10 meses pelo crime de peculato (mais 220 dias-multa) e a 3 anos por lavagem de dinheiro (mais 110 dias-multa).

Pizzolato foi acusado de ter desviado recursos públicos de um contrato do banco com a agência de Marcos Valério, no valor de R$ 2,9 milhões, para ser usado no esquema. De acordo com a Procuradoria, Pizzolato recebeu em troca R$ 326 mil de propina.

Quanto ao crime de corrupção passiva, o ministro Joaquim Barbosa havia sugerido inicialmente uma pena de 5 anos, mas, após debate entre os magistrados, acabou reformulando o seu voto para 3 anos e 9 meses, 200 dias-multa, considerando 10 salários mínimos para cada dia-multa. O relator foi seguido pela maioria dos ministros.

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski havia sugerido 2 anos e 6 meses, mais 21 dias-multa, mas foi acompanhado apenas pelos ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, já aposentado, mas que havia deixado a sua dosimetria pronta.

Em relação ao crime de peculato, venceu o voto do relator, que havia sugerido a pena 5 anos e 10 meses, mais 220 dias-multa. O ministro-revisor tinha proposta uma pena menor, de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, mais 12 dias-multa, mas saiu vencido.

PENAS PARA HENRIQUE PIZZOLATO

Corrupção passiva	3 anos e 9 meses + 200 dias-multa
Peculato	5 anos e 10 meses + 220 dias-multa
Lavagem de dinheiro	3 anos + 110 dias-multa

Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Joaquim Barbosa condenou Pizzolato a 3 anos e o pagamento de 110 dias-multa. O voto dele foi seguido pelo ministro-revisor Ricardo Lewandowski que reformulou seu voto (que era de 3 anos e 8 meses) e acompanhou Barbosa.

Os demais ministros seguiram o voto de Barbosa, com exceção do ministro Luiz Fux, que seguiu o voto do ministro Cezar Peluso, que havia deixado a sua dosimetria pronta antes de se aposentar, num total de 3 anos e 9 meses de prisão e pagamento de 60 dias-multa no valor de um salário mínimo. Fux e Peluso saíram vencidos.

Questão de ordem

Antes de os ministros começarem a dosimetria para Pizzolato, advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Lobato, apresentou uma questão de ordem para ressaltar que o réu não tomou as decisões sozinho no Banco do Brasil, mas com outros três diretores, de forma colegiada. O advogado disse que levou a informação ao tribunal para que o réu tenha a pena mínima, mas o pedido foi rejeitado por Barbosa.

“Não há por que nós nos debruçarmos sobre uma questão que tramita em primeiro grau (...) e Henrique Pizzolato não é parte da investigação que tramita em primeiro grau. E esses outros diretores não foram acusados na ação penal 470”, afirmou o relator.

Antes, os ministros também definiram a dosimetria do ex-tesoreiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, que à época também assessorava o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele foi condenado por lavagem de dinheiro a 5 anos de prisão, mais 200 dias-multa (cada dia-multa equivalente a cinco salários mínimos em valores vigentes à época) e por corrupção passiva a 1 ano e 6 meses de reclusão. No entanto, a pena por corrupção já está prescrita. Lamas também foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha, mas acabou sendo absolvido pela maioria dos magistrados.

João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara, recebeu a pena de 7 anos e 3 meses, no julgamento do mensalão em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (21). O ex-assessor foi condenado a 2 anos e 3 meses pelo crime de formação de quadrilha, 1 ano e 6 meses por corrupção passiva e 5 anos e 200 dias-multa por lavagem de dinheiro. A pena do crime de corrupção já está prescrita pois é inferior a 2 anos.

A expectativa é que, terminada a fase da dosimetria, os ministros do STF discutam sobre a perda de mandato dos três parlamentares. Para entrar com recursos, as defesas dos réus deverão aguardar a publicação do acórdão (sentença final) do julgamento. Somente depois da publicação do acórdão, as defesas deverão entrar com recursos como embargos de declaração e infringentes, contestando informações e as condenações, quando houver, pelo menos, quatro ministros com opiniões divergentes.

Entenda o mensalão

Denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão foi o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). No entendimento do STF, houve pagamento de propina a parlamentares e pessoas ligadas a partidos aliados do governo em troca de apoio político.

Os recursos pagos eram indicados pelo comando do PT (Partido dos Trabalhadores) e colocados em prática pelo publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios e funcionárias, com o apoio estratégico dos dirigentes do Banco Rural.

O processo tinha 38 réus –um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37 – dos quais 25 foram condenados a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Débora Melo, em São Paulo

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Penas
	NÚCLEO PUBLICITÁRIO
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões LEIA MAIS
Ramon Hollerbach	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS
Cristiano Paz	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS
Simone Vasconcelos	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil. LEIA MAIS
Rogério Tolentino	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	8 anos e 11 meses + multa de R$ 404 mil LEIA MAIS
	NÚCLEO POLÍTICO
José Dirceu	Corrupção ativa e formação de quadrilha	10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS
José Genoino	Corrupção ativa e formação de quadrilha	6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS
Delúbio Soares	Corrupção ativa e formação de quadrilha	8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS
	NÚCLEO FINANCEIRO
Kátia Rabello	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS
José Roberto Salgado	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 926 mil. LEIA MAIS
Vinícius Samarane	Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira	8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão + multa de R$ 598 mil. LEIA MAIS
	RÉUS LIGADOS A PARLAMENTARES DA BASE ALIADA
Breno Fischberg	Lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses + multa de R$ 528 mil LEIA MAIS
Enivaldo Quadrado	Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro	5 anos e 9 meses + multa de R$ 26.400 LEIA MAIS
João Cláudio Genu	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 3 meses + multa de R$ 480 mil LEIA MAIS
Jacinto Lamas	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	5 anos + multa de R$ 240 mil LEIA MAIS
Henrique Pizzolatto	Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro	12 anos e 7 meses + multa de R$ 1,272 milhão LEIA MAIS