Sempre fui a favor de doações de empresas a campanhas, diz Odebrecht
O presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse nesta terça-feira (1º) ser a favor às doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. A declaração foi dada durante seu depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras da Câmara dos Deputados, em Curitiba. Em 2014, a Odebrecht doou R$ 48 milhões a campanhas de vários candidatos e partidos. As investigações da operação Lava Jato apuram se parte dessas doações são oriundas de pagamento de propina por obras da Petrobras.
A declaração de Marcelo Odebrecht foi em resposta a uma pergunta do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). “Sou a favor. Sempre fui e já me posicionei publicamente a favor”, afirmou.
Apesar de dizer que é a favor das doações, Marcelo Odebrecht não respondeu à pergunta feita por Delgado sobre quais os critérios que a empresa utiliza para fazer as doações a candidaturas políticas. “Eu já tive a oportunidade de falar sobre os critérios isto será tema, se for necessário, a ser trazido no processo por minha defesa”, afirmou Marcelo Odebrecht.
Em 2014, a Odebrecht foi uma das principais doadoras nas eleições. A empresa e outras empresas investigadas pela operação Lava Jato doaram R$ 98,8 milhões às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
As doações de empresas privadas estão sendo discutidas no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal). A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que regulamenta as doações de empresas privadas para partidos, mas não para candidatos. Hoje, empresas podem doar tanto para partidos quanto para candidatos. A PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara, mas precisa ser votada no Senado para entrar em vigor.
No STF, uma ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está parada desde que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, em abril de 2014. A ação pede a inconstitucionalidade das doações de empresas privadas. Dos onze ministros, seis já votaram contra as doações, mas a ação não tem uma definição por conta do pedido de vistas.
A operação Lava Jato investiga irregularidade sem contratos da Petrobras. Segundo as investigações, um “clube” de empreiteiras do qual a Odebrecht faria parte teria superfaturado contratos com a estatal. Parte desse dinheiro, segundo as investigações, seria repassado a partidos e a políticos.
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