Lula diz a Moro que desistiu do tríplex ao vê-lo pela 1ª vez e que não sabia da 2ª visita de Marisa

Daniela Garcia, Felipe Amorim, Gustavo Maia, Leandro Prazeres, Mirthyani Bezerra e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo e Brasília

Em seu primeiro depoimento presencial na Justiça Federal do Paraná em um dos processos no qual é réu na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que desistiu da compra do tríplex já na primeira vez em que visitou o imóvel, em fevereiro de 2014, e que nunca "solicitou" ou "recebeu" a unidade no Guarujá.

"Foi isso. E [vou] repetir o que falei aqui três vezes: nunca solicitei e nunca recebi apartamento. Eu imaginei, ou imagino, que o Ministério Público na hora que for falar vá apresentar as provas. Ele [o Ministério Público] deve ter pelo menos algum documento que prove o direito jurídico de propriedade para poder dizer que é meu o apartamento", afirmou o ex-presidente diante do juiz federal da primeira instância, Sergio Moro.

Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, então pergunta a Lula o que justificaria uma segunda visita da mulher do ex-presidente, Marisa Letícia (já falecida), ao apartamento em agosto daquele mesmo ano. Marisa morreu em fevereiro deste ano.

Lula responde que ele só soube posteriormente dessa visita da ex-primeira-dama ao tríplex, quando ela mencionou o assunto "10 a 15 dias" depois. "Eu nem sabia que tinha tido a visita. Eu não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer", disse Lula.

"Falei na outra pergunta [do juiz] que ela me relatou [a segunda visita] e disse que não tinha gostado [do apartamento]", disse. "Ela já sabia que eu não queria o apartamento", afirmou Lula.

Segundo Lula, o apartamento estava no nome da sua mulher, Marisa Letícia. "Doutor, vou repetir, o apartamento estava no nome da minha mulher. Eu tinha dito em fevereiro que não queria o apartamento. Ela certamente pensava, qualquer coisa, em fazer negócios se fosse ficar com o apartamento", disse o ex-presidente.

Moro apresenta a Lula uma proposta de adesão assinada por Marisa Letícia. O magistrado questiona a razão do documento estar rasurado com o número do apartamento, que originalmente pertencia a ex-primeira dama, sobre o número do tríplex. "Foi colocado sobre o número 174 o número 141. Quem rasurou? O senhor tem conhecimento dessa rasura e dessa proposta?", indagou. O petista diz desconhecer tanto a razão da rasura quanto o documento.

O ex-presidente disse ainda que não sabia responder o porquê que um documento sobre o tríplex foi encontrado em seu apartamento em São Bernardo. Segundo Moro, o documento era um termo de adesão sem assinatura da Bancoop. Lula disse que se não estava assinado não sabia responder.

Durante o interrogatório, o ex-presidente se mostrou surpreso quando Moro apresentou um documento contendo um compromisso de pedido de demissão de Marisa do quadro de sócio da Bancoop, que depois veio a ser o condomínio Solaris, datado de 2009 e assinado por ela.

"Não tenho o menor conhecimento desse documento", disse Lula. "Eu ouvi falar desse apartamento em 2005 quando comprou [a cota]. E fui voltar a ouvir falar do apartamento em 2013, ou seja, há um interregno de discutir este apartamento da minha parte de 2005 a 2013, ninguém nunca conversou comigo, eu não sabia que esse apartamento estava na OAS", complementou.

Nesse momento, o ex-presidente fez um pedido ao juiz. "Só queria doutor Moro, pedir uma coisa, é muito difícil para mim, toda hora que o senhor cita minha mulher sem ela poder estar aqui para se defender, é muito difícil", disse. "Eu não estou acusando ela de nada", respondeu Moro.

"Eu sei que o senhor não está acusando, mas é que o senhor pergunta coisa se eu vi, se eu não vi", prosseguiu o petista. "É que o documento está assinado por ela, infelizmente", rebateu o magistrado. "É uma pena que uma das causas que ela morreu foi a pressão que ela sofreu, então eu não quero nem discutir isso, doutor", concluiu Lula. 

Lula afirmou que nunca discutiu valores de reforma com o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e que nunca soube se Marisa Letícia o havia feito. "Não relatou sobre as reformas. E lamentavelmente ela não está viva para perguntar", disse.

Em outros trechos do depoimento, o ex-presidente buscou negar a intenção de residir ou possuir o imóvel. "Eu coloquei 500 defeitos no apartamento", disse Lula. "Quando eu fui ao apartamento eu percebi que aquele apartamento era praticamente inutilizável por mim pelo fato de eu ser uma figura pública e eu só poderia ir naquela praia ou na segunda-feira ou na Quarta-feira de Cinzas".

Lula reforçou em outros momentos o desinteresse da família pelo imóvel. "Dona Marisa não gostava de praia", disse Lula, complementando que "certamente ela queria [o apartamento] para fazer investimento."

Ao ser perguntado por Moro se o casal avisou à empreiteira que não ficaria com o apartamento, o ex-presidente disse que não. "Eu não ia ficar com o apartamento, mas dona Marisa ainda tinha dúvidas se valia o investimento."

Moro então questionou se Lula sabia por que a OAS continuou com as reformas no imóvel, instalando inclusive um elevador privativo, após agosto de 2014.

"Porque certamente a OAS queria vender o apartamento. E eu acho que ela queria vender de brincadeira [...] Ao mesmo tempo em que ela [a empreiteira] diz que o apartamento era reservado para mim, eu vi aqui depoimento dizendo, ela colocou esse apartamento como hipoteca em vários momentos da sua transação", declarou o ex-presidente.

Lula diz que delatar virou alvará de soltura; Moro ironiza: "conspiração?"

"Aqui na sua sala tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público. E nenhuma me acusou. O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a história como 'o mês Lula'", disse o petista.

"Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada Lula. O objetivo era dizer Lula. Se não dissesse Lula, não valia", continuou.

"O senhor entende que existe uma conspiração?", perguntou então Moro.

"Não, não, eu não. Eu entendo e acompanho pela imprensa que pessoas como o Léo Pinheiro estão já há algum tempo querendo fazer delação", disse o ex-presidente. "Então delatar virou na verdade quase que o alvará de soltura dessa gente. O contexto está baseado num Power Point mal feito, mentiroso da Operação Lava Jato."

"E aliás o doutor [Deltan] Dallagnol [procurador da República], que fez a apresentação, não está aqui. Deveria estar aqui, para explicar aquele famoso Power Point. Aquilo é uma caçamba onde cabe tudo. O Power Point não está julgando o Lula, pessoa física ou pessoa jurídica. Está julgando o Lula presidente da República. E isso eu quero discutir", continua o petista.

Como foi o depoimento

Iniciada por volta das 14h18 desta quarta-feira (10), a audiência durou cinco horas e foi o segundo maior depoimento da Lava Jato em Curitiba.

O depoimento do ex-presidente acontece dentro do processo em que Lula é acusado de ter recebido, em 2009, propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, município do litoral de São Paulo.

Lula também responde pelo armazenamento de bens depois que ele deixou a Presidência, entre 2011 e 2016. Lula governou o Brasil por dois mandatos seguidos, entre 2003 e 2010. O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões, como contrapartida por três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

Os crimes

Segundo a  denúncia dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente da República teria cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com a acusação.

Foi nessa ocasião, inclusive, que os membros do MPF usaram aquela que ficou conhecida como a polêmica apresentação em Power-Point para apresentar as acusações contra o petista. 

Em 20 de setembro do ano passado, Moro acolheu a denúncia do MPF e Lula tornou-se réu no processo.

Ao SBT Brasil, Lula disse que o MPF mente sobre o tríplex

Segundo depoimento

O encontro de hoje entre Lula e Moro foi o primeiro feito de maneira presencial. Os dois já estiveram em uma audiência em 30 de novembro de 2016, por meio de uma videoconferência, estando o juiz em Curitiba e o ex-presidente, no prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP).

Na ocasião, o ex-presidente depôs como testemunha de defesa do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que era acusado de receber propina no contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Cunha foi condenado por Moro a mais de 15 anos de prisão na ação em março deste ano.

Ao contrário do depoimento de hoje, a audiência entre os dois na ocasião foi mais curta, tendo durado menos de dez minutos, em clima de cordialidade.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Tríplex em prédio residencial no Guarujá é um dos itens investigados no processo

Outros quatro processos

Além do processo no qual prestou depoimento hoje, Lula é réu em outros quatro, sendo dois também no âmbito da Lava Jato. Em um destes dois, o ex-presidente é acusado por tentar obstruir a Justiça por uma suposta tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.

Lula também responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que apura desvios para compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e de um apartamento em frente ao em que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). 

A denúncia do MPF que motivou esse processo também envolve R$ 75,4 milhões que foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, como PT, PP e PMDB, além de funcionários da Petrobras.

O petista ainda é réu em um desdobramento da Lava Jato, a Operação Janus, comandada pela Justiça Federal no DF (Distrito Federal). Ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

De acordo com a procuradoria, Lula teria usado sua influência junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a outros órgãos com sede na capital federal para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola. Em troca, a Odebrecht teria feito "repasses dissimulados" de cerca de R$ 30 milhões.

Também na Justiça do DF, Lula responde a um processo no qual é acusado pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentro da Operação Zelotes. O petista teria atuado para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente.

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