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Com eleição e processos, agendas de Lula se misturam ao longo de 2018

23.dez.2017 - Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo
Apelação do ex-presidente contra condenação será julgada pelo TRF-4 em 24 de janeiro Imagem: 23.dez.2017 - Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

11/01/2018 04h00

Se o fim deste mês reserva um novo passo no futuro jurídico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista só deverá ter uma definição a respeito de sua participação na eleição presidencial a partir do segundo semestre. Nesse meio tempo, as agendas jurídica e política irão se misturar ao longo de 2018.

O ano de Lula começa no próximo dia 24 de janeiro, quando a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) irá julgar a apelação do petista contra a sentença em que foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se confirmada a condenação, o ex-presidente pode se tornar ilegível com base na Lei da Ficha Limpa.

O PT, porém, não considera outra possibilidade que não seja o político estar presente como candidato na disputa presidencial. “Não há como ser tirado o direito de Lula ser candidato antes do registro de candidatura”, disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, em encontro do diretório nacional do partido em 15 de dezembro. A reunião foi usada para explicar aos militantes o que são os processos de Lula.

Calendário eleitoral:

  • Entre 20/7 e 5/8: Convenção do PT para anunciar Lula candidato
  • Até 15/8: Registro da candidatura de Lula
  • Entre 15/8 e 17/9: TSE julga registros e permite ou não a candidatura de Lula
  • 7/10: 1º turno da eleição presidencial

A sigla deve confirmar o nome de Lula como postulante ao Planalto durante a convenção partidária, que deverá ser realizada entre 20 de julho e 5 de agosto, segundo o calendário eleitoral. Ainda não há data marcada para o evento petista.

Na sequência, até o dia 15 de agosto, o PT deverá registrar a candidatura de Lula, mesmo em um cenário em que sua condenação tenha sido confirmada pelo TRF-4 e em que ele esteja preso. “Ninguém tira alguém da disputa antes do registro. A inelegibilidade só pode ser questionada após o registro”, segundo o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral que tem sido consultado pelo PT.

O registro de candidatura, mesmo que Lula caia na Ficha Limpa em caso de confirmação da condenação, poderá acontecer em função de recursos que poderão ser apresentados pelo petista, segundo especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo UOL.

A questão é que não há certeza de que Lula, nesse cenário, esteja na disputa no primeiro turno, no dia 7 de outubro. A Justiça Eleitoral terá entre o registro da candidatura e o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. É nesse período que se saberá se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá considerá-lo apto ou não para a disputa.

Independentemente do que acontecer em 24 de janeiro, Lula deverá manter suas caravanas pelo país após as três realizadas no ano passado, pelo Nordeste, Minas Gerais, e Espírito Santo e Rio de Janeiro. As assessorias do ex-presidente e do partido confirmam, mas dizem que ainda não há detalhes a respeito. Na reunião do diretório nacional em dezembro, membros do PT apontavam que a caravana seria realizada após o julgamento no TRF-4 e aconteceria nos Estados do Sul do país.

Como será o julgamento de Lula na segunda instância?

UOL Notícias

Compromissos com a Justiça

O primeiro compromisso presencial de Lula com a Justiça neste ano --o ex-presidente não participa da sessão de julgamento no TRF-4-- será em 20 de fevereiro, quando, após dois adiamentos, ele será interrogado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal no Distrito Federal. Lula é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma ação ligada à Operação Zelotes.

Também do Distrito Federal deve vir a primeira sentença absolvendo ou condenando o petista neste ano. É na ação que apura embaraços à Operação Lava Jato. A decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite é esperada desde 9 de novembro.

Lula ainda é alvo de outras duas ações na Justiça Federal no DF. Desde setembro do ano passado, ele responde a um processo sobre venda de Medida Provisória a montadoras, também no âmbito da Zelotes. Nesse, testemunhas devem ser ouvidas entre março e abril, e Lula, interrogado ainda no primeiro semestre do ano.

O petista ainda enfrenta uma ação sobre liberação de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) investigada na Operação Janus. O processo foi aberto em outubro de 2016 e ainda não teve grande movimentação. Em dezembro do ano passado, o juiz Oliveira abriu prazo para vista do MPF (Ministério Público Federal), a pedido do próprio órgão. Com isso, não há previsão sobre o andamento do processo.

Na Justiça Federal no Paraná, Lula ainda terá respostas e mais um compromisso: saber a sentença do processo dos recibos e ser interrogado pela terceira vez pelo juiz federal Sergio Moro. Ambas as situações devem ocorrer no segundo trimestre do ano, já perto de datas-chave para eleição presidencial.

Enquanto isso, petistas e aliados devem manter uma agenda de protestos e ações para reforçar o discurso de que o ex-presidente é alvo de perseguição política por meio dos processos. Desde a segunda quinzena de dezembro do ano passado, o PT tem incentivado seus militantes a criarem comitês “em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato”. O partido ainda não divulgou o número de comitês que foram criados.

Julgamento da apelação de Lula está marcado para o dia 24

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