Negociação para apresentação de Lula à PF envolve helicóptero e avião

Ana Carla Bermúdez, Bernardo Barbosa, Flávio Costa e Nathan Lopes

Do UOL, em Curitiba, São Bernardo (SP) e São Paulo

Encerrado às 17h desta sexta (6) o prazo oferecido pelo juiz Sergio Moro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentasse à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a defesa do petista segue negociando com a PF como será executada a ordem de cumprimento de pena.

Na quinta (5), o juiz federal Sergio Moro expediu um mandado de prisão contra o petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP), e permitiu que ele se apresentasse até as 17h de hoje de maneira voluntária, o que não aconteceu.

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Pessoas ligadas a Lula negociam em São Bernardo, no ABC paulista, com membros da PF como será feita a apresentação. O UOL apurou que, por enquanto, está descartada a hipótese de policiais irem prender o ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, por julgarem que pode ocorrer confronto e violência.

Segundo fonte que está participando das negociações e foi ouvida pelo UOL, neste momento, a conversa está na etapa dos "acertos". A PF avalia neste momento qual a forma mais segura, para todos os envolvidos, para o deslocamento de Lula até Curitiba. A corporação estaria pronta para conduzir o ex-presidente por avião ou helicóptero ainda hoje.

O uso de helicóptero seria uma forma de reduzir o deslocamento de Lula a partir do sindicato e de evitar possíveis confusões em aeroportos.

A PF, porém, sugeriu que o ex-presidente se apresente no aeroporto de Congonhas, onde haveria dois aviões disponíveis para levá-lo a Curitiba: um jato Embraer 145, prefixo PRDPF, e um King Air, prefixo PRBSI. O UOL apurou que o ex-presidente se recusou a ser levado no primeiro jato, que tem logomarca da PF.

O King Air levou José Dirceu para Curitiba quando ele foi preso em uma das fases da Operação Lava Jato.

Ainda não há nenhuma definição sobre quando Lula poderá se entregar. Para este sábado, lideranças petistas confirmaram a presença dele em uma missa que ocorrerá dentro do sindicato em memória da ex-primeira-dama Marisa Leticia, que morreu em fevereiro do ano passado.

Lula pode ser preso ainda hoje no ABC?

Caso a PF mude de ideia e resolva executar a ordem judicial dentro do sindicato, há uma divergência de interpretação sobre até que horas a polícia poderia entrar no local onde Lula está. Segundo Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da USP (Universidade de São Paulo), a entrada forçada não pode ocorrer durante a noite. Isso porque a Constituição estabelece que a casa é asilo inviolável e que a entrada forçada por determinação judicial só pode ocorrer durante o "dia".

Não há uma lei que especifique o que é considerado "dia", mas a praxe adotada é não realizar prisão dentro do domicílio entre as 18h e as 6h. "Para fins de proteção do domicílio, [o sindicato] equivale a domicílio", explica Badaró.

Já o professor Carlos Eduardo Scheid, criminalista e especialista em direito econômico e direito europeu pela Universidade de Coimbra, entende que o mandado de prisão pode ser cumprido a qualquer horário após as 18h, porque o sindicato não seria um domicílio. "A princípio, lá não é uma casa. Pode ser uma entidade privada, mas tem atendimento ao público", pontua. Ele lembra, no entanto, que há um entendimento já utilizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que um domicílio pode se enquadrar como o local onde uma pessoa presta serviços.

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