Lula pede suspensão de sua condenação ao STJ e STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (5) que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendam os efeitos da condenação do petista na Operação Lava Jato até que os recursos nesses tribunais sejam julgados.

Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão.

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter tido a pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Segundo a acusação do MPF (Ministério Público Federal) o apartamento foi reformado e teria sido reservado para Lula pela OAS, como forma de pagamento de propina pela empreiteira.

A defesa do ex-presidente afirma sua inocência e diz que a condenação ignorou provas.

Além desses dois recursos apresentados nesta terça, há ainda um terceiro, que também deverá ser julgado pelo STF. Não há prazo para o julgamento dessas três ações.

Nessa terceira ação, a defesa de Lula contesta decisão do STJ que negou liberdade ao ex-presidente.

Anteriormente, o STF já negou por duas vezes pedidos de liberdade do petista.

O primeiro pedido, um habeas corpus preventivo que foi julgado antes da prisão do petista, a defesa de Lula foi derrotada por 6 votos a 5. O segundo recurso contra a prisão foi negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF em maio.

O pedido dos advogados do ex-presidente ocorre no mesmo dia em que Lula fez sua primeira aparição pública após ser preso. Ele depôs como testemunha do ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB), e respondeu a perguntas do juiz Marcelo Bretas.