Segunda Turma do STF marca para dia 26 julgamento de recurso de Lula

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito, Lula poderá ser libertado da prisão.

A data do julgamento foi uma sugestão de Fachin ao presidente da 2ª Turma, Ricardo Lewandowski, que aceitou o pedido.

Uma decisão favorável também pode abrir uma brecha para que os advogados do petista peçam o registro da candidatura de Lula sem que ele seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O recurso foi apresentado ao relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, que decidiu submeter o julgamento do caso à 2ª Turma. Composta por cinco ministros, a 2ª Turma é o colegiado responsável por julgar os processos da Lava Jato no STF. Fachin é o relator das ações ligadas à operação.

A próxima terça-feira (26) será o último dia de julgamento da 2ª Turma antes do recesso de julho no Supremo. As turmas do STF retornam do recesso no dia 7 de agosto, a nove dias do fim do prazo para o registro de candidaturas, no dia 15.

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Lula foi condenado inicialmente pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O petista foi acusado de ter sido beneficiado com propina pela OAS, paga na forma da reforma e reserva de um apartamento num dos prédios construídos pela empreiteira.

Lula tem negado as acusações, diz que não há provas contra ele e que ele nunca ocupou ou teve a posse do imóvel.