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Damares propõe um ano de licença-maternidade e até três meses para o pai

Constança Rezende e Gustavo Uribe

Colaboração para o UOL e da Folha de S.Paulo, em Brasília

29/09/2019 01h01

Resumo da notícia

  • Em entrevista, Damares propõe ampliar licença-maternidade e licença-paternidade
  • A ministra também justifica por que não havia comentado a morte de Ághata Félix, 8
  • Na conversa, Damares defende declarações de Bolsonaro sobre Michelle Bachelet
  • Ela também se posiciona a favor do chamado pacote anticrime

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, 55, propõe ampliar licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil: para um ano, em vez dos atuais 120 dias para as mães, e dois ou três meses, no lugar dos cinco dias concedidos hoje aos pais.

"Defendo mais tempo da mãe com a criança em casa", disse a ministra, segunda convidada do programa de entrevistas conjuntas de UOL e Folha em Brasília.

Ao defender a proposta, Damares se diz consciente de que "a indústria vai reagir", sabe que a pauta depende do Congresso, mas diz que há diversos projetos apresentados nesse sentido e que contarão com seu apoio.

Na conversa, gravada na última quinta-feira (26), Damares também falou pela primeira vez sobre a morte de Ághata Félix, 8, baleada em 20 de setembro.

A ministra disse que não havia se manifestado porque, para ela, o caso virou motivo do que chamou de "debate político desnecessário" e afirmou que gastaria "o dia inteiro" se tivesse que lamentar cada morte de criança no país.

Damares também defendeu a postura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao ironizar a comissária dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, contestou dados sobre assassinatos de LGBTs e apoiou um item do chamado pacote anticrime, defendido pelo governo, que pode diminuir ou até eliminar pena de policial que matar em serviço.

A ministra ainda reivindicou o que diz ser o direito de as famílias decidirem quando conversar sobre homossexualidade com os filhos e disse que, no Brasil, os pais são "surpreendidos por alguém que fala antes".

A entrevista está disponível na íntegra no podcast UOL Entrevista, e o vídeo completo está disponível no canal do Youtube do UOL. Trechos selecionados da conversa estão transcritos abaixo:

Licença-maternidade

UOL - Neste mês, na Cúpula da Demografia, em Budapeste, a senhora afirmou que o Brasil voltou a ser "um país da família". O que isso significa?

Damares Alves - Políticas públicas no Brasil vão fortalecer a família. A realidade da Hungria é totalmente diferente do Brasil. Que bom que eu fui lá, porque eu descobri que nós estamos anos-luz longe daquilo que nós gostaríamos que fosse feito para a família no Brasil, por exemplo, a licença de maternidade. Na Hungria, são três anos de licença maternidade, olha que incrível. No primeiro ano, a mulher ganha 110% do salário. Segundo ano, 80%. No terceiro, 50%. Se quiser voltar ao trabalho no segundo ou terceiro ano, 60 %.

Folha - A senhora defende que se aumente a licença maternidade no Brasil?

Defendo mais tempo da mãe com a criança em casa, do pai também. Agora essa é a realidade no Brasil? Não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita.

Que período a senhora considera adequado?

Um ano.

E para os pais?

Para os pais, eu gostaria muito que isso fosse aumentado também. Se a gente pudesse ter para os pais dois, três meses, seria ótimo. Mas olha o problema que a gente vai ter ainda no Brasil para chegar a esse objetivo! A indústria vai reagir, o comércio vai reagir... mas a Hungria conseguiu! Nós somos muito diferentes da Hungria, mas vale lembrar que esse país foi destruído na Segunda Guerra.

A senhora pedirá ao presidente Bolsonaro para que negocie com o Congresso Nacional o aumento desse período?

Já existe proposta no Congresso Nacional, inúmeras propostas. A gente pode caminhar com esse debate no Congresso Nacional. Nós estamos trabalhando políticas públicas de fortalecimento de família. Por exemplo, amamentação.

A mulher volta do período da licença maternidade, mas continua amamentando. A gente não pode permitir a essa mulher sair uma hora mais cedo? Já estamos trabalhando essa proposta.

Damares Alves - Kleyton Amorim / UOL - Kleyton Amorim / UOL
A ministra Damares é a segunda convidada do programa de entrevistas de UOL e Folha em Brasília
Imagem: Kleyton Amorim / UOL

Caso Ághata

Por que a senhora não se pronunciou sobre o caso da morte da menina?

Chorei muito ao assistir ao vídeo do avô [de Ághata]. Estava tudo pronto [para me pronunciar]. Eu só não me pronunciei... estava tudo pronto para começar a tuitar, mas quando eu vi que estavam usando esse episódio para um embate político desnecessário... Não respeitaram a dor da família, a dor daquele avô. Eu acho ridículo fazer esse embate em cima da morte de uma criança linda.

Não faltou sensibilidade à senhora e ao presidente Bolsonaro ao não se pronunciarem sobre?

Sou sobrevivente de violência na infância, todo mundo conhece minha posição, minha indignação. Eu vou visitar a família, já estou procurando esse momento, mas não quero holofotes, não vou nem dizer o dia em que vou abraçar essa família. Nós precisamos saber do que essa família está precisando. Não vejo, nos embates, ninguém falando do que a família está precisando. Quem foi abraçar essa família? Eu vejo artistas na rua com placas por causa de um problema que aconteceu, mas a crítica é à polícia.

Neste caso há suspeita que a morte tenha sido causada por policial...

A cobrança conosco é quando um episódio supostamente foi feito por um policial. Não sei se a perícia já saiu. E os episódios todos os dias do crime, não vou me manifestar?

Se eu ficar o dia inteiro me manifestando com relação à morte de criança, são 30 por dia, eu vou gastar o dia inteiro me manifestando.

Então o que eu resolvi fazer com relação à Agatha, a Rhuan [morto pela mãe e pela companheira em maio] e a qualquer outro episódio com criança? Trabalhar muito para que a violência contra a criança no Brasil se erradique. Essa é uma nação em que, infelizmente, a violência contra a criança nos envergonha, sangue de inocentes são derramados todos os dias. O sacrifício de crianças acontece nesse país. O presidente Bolsonaro se elegeu com um discurso muito forte no combate à violência, no combate à violência contra a criança, contra a mulher. Olha o pacote anticrime, uma proposta espetacular do governo para o enfrentamento à violência.

Excludente de ilicitude

A senhora é a favor do excludente de ilicitude, ou acha que pode aval para que policiais cometam crimes?

Eu defendo a medida. Acredito que não [dará aval para policiais matarem]. Por que nós temos que dizer que nossos policiais são irresponsáveis o tempo todo?

O excludente de ilicitude é um dos pontos mais questionados do pacote anticrime: prevê reduzir ou eliminar pena a quem reagir por "medo, surpresa ou violenta emoção". Para o governo, diminuirá insegurança jurídica de policiais que reagem a confrontos. Mas os críticos temem que a medida incentive policiais a atirem indiscriminadamente.

Mas há muitas mortes são causadas por policiais no Brasil...

Muito mais pelos bandidos, nós estamos numa guerra contra o crime. Do jeito que está, não pode ficar, se vocês me derem uma outra alternativa. Se vocês me provarem que, se eu sentar numa roda de conversa com o bandido, eu vou convencê-lo a não cometer mais um crime.

O livro e o beijo

Página da HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças, que o prefeito Marcelo Crivella afirma ser "conteúdo sexual para menores" - Wilton Junior/Estadão Conteúdo - Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Página da HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças
Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, censurou livro que trazia desenho de dois homens se beijando. A senhora defende isso?

Estava na Hungria e não acompanhei esse episódio. (...) Não conheço o conteúdo. Agora, se o pai quiser comprar e dar para a criança, a criança pertence à família.

O prefeito cometeu um erro?

Não sei se ele cometeu um erro, porque eu conheço o conteúdo desse material. Eu acho que a gente podia conversar com o prefeito sobre isso, mas não vou dizer que ele cometeu um erro. O que acontece com relação ao beijo gay?

Ainda temos no Brasil uma sociedade muito conservadora, os pais querem falar sobre isso com seus filhos e, às vezes, os pais são surpreendidos por alguém que fala antes. A família que decide a hora de mostrar ou não para uma criança.

Sou mãe de uma criança indígena. Na cultura da minha filha, eles não aceitam a homossexualidade. A minha filha nunca tinha ouvido falar sobre gay, sobre a homossexualidade. E quando ela veio morar conosco, nós estávamos nos preparando para conversar com ela sobre isso.

Damares Alves - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
Damares, pastora evangélica, defende que religião não seja critério para escolha, nem para crítica política
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Nós iríamos falar para ela que na nossa cultura tem homens que amam homens e mulheres que amam mulheres. Nós iríamos tratar desse assunto de uma forma muito muito muito pedagógica e muito madura com ela, inclusive a melhor amiga dela, a menina que vai passar o final de semana em casa, as mães eram lésbicas, um casal assim que me ajudou muito no primeiro momento na criação da Lulu, porque a Lulu chega como um conflito de cultura. E eu estava tentando prepará-la para falar sobre aquilo. Ela tinha apenas sete anos de idade quando ela chega na escola e é surpreendida com uma cartilha, uma cartilha indevida que não podia ter sido mostrado para nenhuma criança.

Ela chega em casa apavorada: "Mãe! Uma coisa: homem na cama com um homem". Foi dessa forma que ela estava na escola. Eu fui ver a cartilha. Eu me senti usurpada naquele momento. Como mãe, eu queria trabalhar aquilo com a minha filha. Ela estava há menos de seis meses, então estava trabalhando tudo isso com ela e às vezes eu entendo que têm famílias quer falar com a criança sobre isso [e são atropeladas].

Mas muitas famílias não vão falar sobre esse assunto, por questão de preconceito dos pais.

Aí vocês estão generalizando. Não são tantas famílias que têm preconceito assim.

O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo...

Quem apresenta esses números? O instituto deveria ser questionado sobre isso. Vamos começar a trabalhar números de verdade.

O ex-coordenador da diretoria de promoção de direitos da sua pasta, que afirmou que 8.026 pessoas LGBTs foram assassinadas no Brasil desde 1963.

Existe violência e preconceito no Brasil, mas cuidado com os números. Nós agora estamos entregando para o Brasil uma verdadeira ouvidoria de direitos humanos. Em 73 (63), os crimes não eram registrados: "você morreu por homofobia", nem se falava nisso. Vamos ter cuidado. Se, nessa nova ouvidoria, a gente chegar à conclusão que o número é muito maior, talvez a gente tenha que rever muita coisa no Brasil. Existe violência contra homossexuais, mas existe preconceito também contra pessoas com deficiência, temos que trabalhar o combate a todos os tipos de preconceito.

Defesa a Bolsonaro por ironizar Bachelet

Bolsonaro falou da morte do pai da comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, vítima da ditadura no Chile. A senhora vê o presidente fazendo ofensa a mulheres, com repercussão internacional, e fica calada?

No início do mês, Bolsonaro disse que Bachelet, cujo pai foi torturado pela ditadura chilena, "se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas, o seu pai, brigadeiro à época".

Com relação a Michelle, estabeleci uma boa relação com ela logo no início do mandato, mas naquele episódio juro para você que eu compreendo meu presidente. Nós tivemos, dias antes, um episódio em que a Michelle se manifestou sobre o massacre dos índios. Cadê o massacre? E, naquele caso dos índios, inclusive, eu me envolvi muito. Ela se antecipou, não buscou se informar, assim como se antecipou também na questão das queimadas na Amazônia. Duas vezes que a mulher se manifesta em menos de um mês de forma indevida.

Nós temos um homem extremamente inteligente no Brasil. Este homem não fala sem pensar. O nosso presidente sabe exatamente a hora de se manifestar.
Damares Alves, sobre falas de Bolsonaro em relação a Michelle Bachelet

Meu presidente é um homem extremamente inteligente, estrategista, e eu confio muito nele. Ele reagiu como ele sentiu que devia reagir. Ele estava sendo colocado na parede como presidente que mata índio, presidente que mata gay, presidente violador de direito.

Relembre: Bolsonaro elogiou ditadura do Chile

Band Notí­cias

Comissões de Anistia e de mortos e desaparecidos

A senhora pretende extinguir a Comissão da Anistia?

Não é uma comissão permanente. Era para julgar e receber requerimentos de violação de direitos humanos naquele período. Essas pessoas, a maioria delas já estão muito velhinhas. Não temos que perpetuar essa comissão. Daqui a dez anos, ela não tem razão de existir mais porque não vai ter mais pessoas para pedir indenização.

Acredito que essa comissão caminha para finalizar. Recebi um saldo absurdo de 9.000 requerimentos para análise. Esse pessoal não trabalhava no passado? Tenho requerimento de 2001 para analisar. Quantos velhinhos morreram sem receber seu dinheiro e quantos morreram enganados? Houve um ativismo de alguns advogados saindo pelo Brasil, vendendo esperança. Mais 3 anos, no máximo, acho que acabará.

A senhora também trocou a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Por quê?

Troquei integrantes pelo mesmo critério, agilidade, entrega de resultados. A Comissão de Mortos e Desaparecidos trabalha hoje na análise das ossadas no cemitério de Perus. Isso vai até quando? O que a gente quer é dar resposta. As famílias dos desaparecidos precisam de respostas, não dá mais para a gente ficar prorrogando. Já falei para a nossa equipe para até abril do ano que vem entregar todas as respostas dessas ossadas. É possível que a gente continue com essa comissão, pois estamos com muita gente desaparecendo todo dia no Brasil. Esse tema tem sido prioridade no nosso ministério.

Aborto e liberdade de imprensa

A senhora fez algumas críticas ao site AzMina por matéria sobre aborto seguro. E a senhora também ameaçou entrar com uma medida...

Não ameacei, eu pedi para o Ministério Público analisar se houve ali apologia ao crime. O aborto é crime, segundo o Código Penal. A forma como a matéria foi escrita, de botar Misoprostol na boca, na bochecha, segurar, engolir... as meninas podiam ser levadas ao usar o Misoprostol, a usar o Citotec de forma indevida. (...) Tenho que proteger meninas e meninos no Brasil. Observei um perigo.

Defendo a liberdade de imprensa. Não teve pessoa mais atacada no Brasil do que eu, com relação à imprensa. No momento em que se coloca a vida em risco, tenho que dizer para a imprensa: cuidado! A liberdade de imprensa não pode ser maior que o direito à vida.

Política e religião

Em 2016, antes de ocupar esse cargo, a senhora disse que havia chegado a hora de a Igreja governar. O que quer dizer isso?

A Igreja tem que sair das suas quatro paredes. Nós temos templos milionários no Brasil. Nós temos igrejas ricas no Brasil. É hora de a Igreja vir ajudar os problemas sociais. Por exemplo, agora, na interiorização dos venezuelanos, vamos à Igreja. Eu quero que a Igreja mostre que veio e está pregando o amor. Estou pedindo para cada Igreja brasileira trazer venezuelano para a sua cidade, cuidar dele, arranjar emprego, pagar aluguel. Vamos tirar 30 mil venezuelanos que estão lá em Roraima precisando ser interiorizados.

Bolsonaro prometeu ministro terrivelmente evangélico para o STF. A religião não deveria ser irrelevante?

Com certeza, e as críticas a quem ocupa o cargo público também têm que estar isentas da sua religião. A maioria da perseguição que eu recebi nessa nação é por eu ser pastora. Por que uma pastora não pode ser ministra? Houve perseguição religiosa. O segmento evangélico precisaria de um representante no STF. O segmento que falou: "nós queremos um representante lá". O presidente tem diálogo com esse segmento.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.