Perspectiva de CPI da covid esfria com novo ministro e oposição de Pacheco

Apesar da crescente insatisfação de parte dos senadores, a perspectiva de criação no Senado uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar ações do governo na pandemia da covid-19 esfriou diante da resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga como o novo ministro da Saúde.

O pedido para a criação de uma CPI está parado na mesa de Pacheco à espera de uma definição há um mês e meio. O requerimento foi apresentado em 4 de fevereiro com o apoio necessário de ao menos um terço dos 81 senadores.

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Senadores tanto da oposição quanto do centro tem reforçado a necessidade de criar a CPI para investigar condutas e eventuais omissões de integrantes do governo durante o combate à pandemia.

Ontem, ao lamentar a morte de Major Olimpio (PSL-SP) — o terceiro a morrer por complicações causadas pela covid-19 —, o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse ser preciso "corrigir os rumos do país" e que a CPI "não pode mais ser adiada".

No entanto, a expectativa entre os senadores é que não há perspectiva de a CPI ser instalada agora. Rodrigo Pacheco já manifestou resistência por acreditar que a comissão pode mais atrapalhar e causar atritos com o governo do que ajudar durante o pior momento da crise sanitária. Na avaliação dele, uma CPI desestabilizaria ainda mais a gestão do Ministério da Saúde.

Para buscar mais agilidade diante do agravamento da pandemia, Pacheco defende a formação de uma espécie de pacto nacional entre autoridades federais e estaduais em defesa da vacinação em massa. A ideia é minimizar conflitos existentes, mas as ações práticas dessa iniciativa seguem incertas.

Contra a CPI, Pacheco tem ao seu lado os senadores governistas. O Planalto não quer uma comissão que possa comprometer o governo e, principalmente, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O chefe do Executivo já minimizou a pandemia, criticou o isolamento social, questionou dados sobre ocupação de leitos e fez pouco caso de pedidos para a compra de vacinas, além de não ter o costume de usar máscara.

CPI light

O governo articulou para que o Senado criasse uma comissão mais branda, de monitoramento da pandemia, sem apurar ações passadas do presidente Bolsonaro e do Ministério da Saúde, o que foi feito. Desde então, o requerimento da CPI é tocado em banho-maria.

Diante da escalada de mortes, atraso na vacinação e falta de leitos e aparelhos, parte dos senadores até concorda que a prioridade deve ser a votação de medidas relacionadas à pandemia e que não é hora para uma CPI — ou seja, a ideia deixar para retomar o pedido por uma CPI mais tarde, após a fase aguda da crise.

Outro fator é a substituição do general Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga à frente do Ministério da Saúde. Para alguns senadores, é preciso esperar um pouco e dar um voto de confiança ao futuro titular, hoje em fase de transição.

Embora Queiroga não tenha sido a preferência do Congresso Nacional, a expectativa é que ele imprima um tom mais técnico à pasta. O médico deverá falar aos senadores em audiência na semana que vem.

Um líder partidário, sob reserva, atribui a troca justamente ao receio do governo e a uma tentativa de arrefecer os ânimos. "O pessoal deve dar um tempo para o ministro, deve dar uma esfriada."

Além disso, a criação de uma CPI da covid não é garantia de que o a comissão vá efetivamente funcionar. Isso porque a hibernação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news em meio ao funcionamento remoto do Senado pode ser usada como prerrogativa para não tocar logo os trabalhos da comissão da covid.

Enquanto isso, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) busca as 27 assinaturas mínimas de apoio necessárias para outro pedido de CPI da covid-19. A diferença é que, nesse caso, seriam englobadas também investigações de indícios de corrupção em estados e municípios. Ele contava com o suporte de 15 senadores, segundo sua assessoria, até a publicação deste texto.