Além de oração no STF, Bolsonaro 'cobra' de Mendonça um almoço por semana

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje ter firmado o compromisso de almoçar uma vez por semana com o ex-advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, caso ele seja aprovado para ocupar a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mês passado.

Na semana passada, Bolsonaro já havia revelado que Mendonça, se virar ministro, vai iniciar as sessões do Supremo com uma oração.

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"Entre os compromissos... [Mendonça firmou] dois compromissos comigo: um é, toda primeira sessão da semana, ele começar com uma oração lá. E o outro é almoçar uma vez por semana comigo também. Ele é uma pessoa excepcional, tem uma bagagem cultural muito grande, e é temente a Ele [Deus]", disse Bolsonaro a apoiadores aglomerados em frente ao Palácio da Alvorada.

Eu indiquei para a segunda vaga do Supremo um evangélico. Foi a condição primeira, né? Evangélico e conhecimento jurídico. Espero que ele seja sabatinado e ocupe uma cadeira lá.
Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores

Assista às declarações de Bolsonaro a partir de 3'37":

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve andamento no processo do ex-AGU nas semanas seguintes.

Ainda sem saber quando será ouvido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Mendonça passa por um chá de cadeira incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação na Casa, como mostrou um levantamento do UOL. O ex-AGU, por sua vez, já está há seis semanas no aguardo.

Como funciona o processo

Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará de apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não conversou com ele sobre a data da sabatina de Mendonça.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça ao STF. Elas alegam que o ex-AGU "em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa", "o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado".

Aprovação "inviável"

Na sexta-feira (20), ministros do Supremo e políticos ouvidos pela coluna "Painel", da Folha de S.Paulo, avaliaram que a aprovação de Mendonça como ministro do STF se tornou "inviável" após o envio ao Senado, por parte de Bolsonaro, de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

É a primeira vez que um presidente da República pede o afastamento de um ministro da Corte. Mais tarde, também na sexta-feira, Bolsonaro ainda anunciou que apresentará "nos próximos dias" um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e alvo constante de ataques do presidente.