Doria diz que vai ao STF para que passaporte vacinal seja adotado

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse, no UOL News desta manhã, que o estado irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja exigido o comprovante de vacina contra o novo coronavírus a quem entra no Brasil.

De acordo com Doria, o estado vai se associar à ação do partido Rede Sustentabilidade que corre no Supremo, para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) adote o chamado passaporte vacinal nas fronteiras do país.

"Vamos nos associar, nos integrar a esta medida, que foi proposta pelo partido Rede, de maneira muito correta. Estamos nos associando a esta solicitação, que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal", disse Doria, em entrevista à apresentadora do Canal UOL Fabíola Cidral e ao colunista do UOL Josias de Souza

Relacionadas

Sem provas, Bolsonaro cita 'lobby das vacinas' ao criticar passaporte

'Ataque' ao registro de vacinação é incompetência ou sacanagem do governo

Sem passaporte, chefe da Anvisa diz que intranquilidade afeta a população

A ação da Rede foi protocolada no STF em 30 de novembro, dias após a variante ômicron do novo coronavírus ser revelada. Na última segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, pediu para o governo federal se manifestar sobre as providências adotadas para barrar a transmissão da covid-19 através dos viajantes que chegam ao país.

Em resposta à Corte, ontem a AGU (Advocacia-Geral da União) negou uma suposta omissão do governo Bolsonaro em relação a ações de combate ao avanço da ômicron.

Os governos estaduais, através de suas secretarias de Saúde, estão avaliando hoje. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) está fazendo reuniões virtuais, porque o problema não afeta só São Paulo. O problema afeta todo o país
Doria, sobre ida ao STF pelo passaporte da vacina

O governador de São Paulo alfinetou Bolsonaro sobre a resistência de seu adversário político em adotar o passaporte vacinal. Para ele, o presidente não pede a comprovação da vacina a quem entra ao Brasil porque ele mesmo, de acordo com Doria, não poderia entrar no país caso fizesse viagem internacional.

"Se ele sair do Brasil, ele não tem como voltar, porque ele não só não tomou a vacina, como declara que não tomou, afirma que não vai tomar. Ele como negacionista não quer adotar uma medida que é correta, que países europeus e da América do Norte já adotaram, porque ele mesmo ficaria impedido de voltar ao Brasil porque é o negacionista número 1 do mundo", afirmou Doria.

Passaporte vacinal em SP

Doria comentou sobre o ofício enviado ontem pelo Governo de São Paulo ao Ministério da Saúde pedindo a adoção do passaporte da vacina em todo o país. O governador disse que, se o comprovante vacinal não for adotado pelo governo federal, o estado o fará em seus aeroportos.

"Por decisão do Supremo Tribunal Federal, ratificada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na pandemia, prevalece a decisão do estado (sobre exigências e restrições). Prevalece a decisão (do estado) na proteção à vida e às pessoas, acima do próprio governo federal e também dos municípios. Isso é determinação da Suprema Corte brasileira", disse Doria.

Apesar de usar como base a decisão do STF que deu liberdade aos estados e municípios no combate à pandemia, São Paulo não tem, juridicamente, autonomia em relação às fronteiras, que ficam sob coordenação do governo federal, da Polícia Federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A Anvisa já se mostrou favorável à adoção do passaporte vacinal.

Depois da notícia de que Doria iria cobrar o comprovante da vacina em São Paulo, Bolsonaro esbravejou contra o governador. O presidente chegou a usar palavra de baixo calão contra o tucano, ao dizer "teu estado é o cacete, porra".

De acordo com o governador, São Paulo tem estrutura para cobrar o comprovante de vacinação de quem entra no país pelos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Catarina, além do Porto de Santos.

O passaporte deveria ser uma obrigação, e uma obrigação prévia. Antes das pessoas embarcarem para o Brasil, sejam brasileiros ou não brasileiros, deveriam ter a obrigatoriedade de virem vacinados para o Brasil. Essa deveria ser a determinação correta
João Doria

Quarentena

Doria também criticou a adoção apenas da quarentena aos viajantes não vacinados que chegarem ao país como medida para barrar a ômicron. A exigência começará a valer a partir de amanhã, segundo portaria publicada ontem no DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com a portaria, quem desejar entrar no país, seja brasileiro ou estrangeiro, precisará apresentar um teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação. Aqueles que não estiverem imunizados deverão fazer uma quarentena de cinco dias.

"Na prática, é absolutamente inviável implementar uma medida como essa, típica de um governo negacionista, que tem até um ministro da Saúde (Marcelo Queiroga) que virou negacionista também. Isso é o absurdo do absurdo", disse Doria.

O governador de São Paulo aponta falhas no decreto divulgado ontem, dizendo que os estados e municípios não vão ter como fiscalizar se os viajantes não vacinados vão estar cumprindo a quarentena exigida. Para ele, a medida é típica "não só de um governo desorganizado, como notoriamente negacionista".

O nosso ministro Queiroga quer, ao lado de Bolsonaro e do nosso ministro do Turismo (Gilson Machado), transformar o Brasil no paraíso do lazer e das férias daqueles que são contra a vacina. Outro absurdo. Isso é um crime contra a população brasileira, que já se vacinou, que se protegeu, que tomou as duas doses da vacina, e agora tem que ficar fugindo de turistas que veem ao Brasil sem vacina, numa medida populista, negacionista do governo Bolsonaro
João Doria