STF envia para PGR denúncia contra Gayer por crime de racismo
O STF (Supremo Tribunal Federal) remeteu à PGR (Procuradoria-Geral da República) a denúncia protocolada por quatro deputadas do PSOL contra o colega Gustavo Gayer (PL-GO) por possível crime de racismo.
O que aconteceu:
Hoje, o ofício foi enviado diretamente para Augusto Aras, procurador-geral da República. O parecer de Aras sobre o caso também foi solicitado pela AGU (Advocacia-Geral da União), no começo do mês.
A denúncia foi feita pelas deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), em cobrança por medidas contra Gayer por dizer que os africanos não têm "capacidade cognitiva" para terem democracia — a fala ocorreu em um podcast.
Ao UOL, a deputada Luciene disse que "imunidade parlamentar não pode continuar sendo escudo para prática de crime, racismo é crime".
Esse tipo de discurso é inaceitável, seja na Câmara dos Deputados ou em qualquer outro lugar. Os nossos mandatos seguirão pressionando para que a Justiça tome as medidas necessárias e para que Gayer seja responsabilizado por esse crime.
Deputada Luciene Cavalcante
O UOL entrou em contato com a assessoria do deputado e atualizará se houver resposta.
As parlamentares também acionaram o Ministério Público Federal, que acatou a ação e a atribuiu para a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.
"Interpretação desonesta"
Dias após as denúncias, Gustavo Gayer, em post do Instagram, negou ter feito declarações racistas no podcast. O deputado falou que em "momento algum" se referiu a "raça, cor da pele ou etnia".
Para a pessoa ter essa interpretação, ela é extremamente desonesta, e viu a oportunidade de derrubar o opositor político [...] O que eu falei não teve absolutamente nada a ver com raça.
Gustavo Gayer, deputado
Outras denúncias
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que enviou a fala de Gayer para a análise do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República: "A imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes".
O advogado-geral da União, Jorge Messias, acionou a Procuradoria-Geral da União para estudar quais medidas são cabíveis contra o parlamentar. Messias colaborou com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "As afirmações do deputado também podem configurar crime de racismo", destacou a nota da AGU.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que pediria a cassação de Gayer ao Conselho de Ética da Câmara.
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