Conteúdo publicado há 11 meses

CPI do MST: Rosa Weber mantém depoimento de José Rainha para quinta

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), não acatou o pedido apresentado pela defesa de José Rainha Junior, líder da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade), e ele ainda poderá depor na CPI do MST essa semana.

O que aconteceu:

A defesa alegou urgência no pedido, já que José Rainha foi convocado para depor na quinta-feira (3).

Rosa, no entanto, disse que o requerimento não se enquadra na apreciação dela, que é presidente da Corte: "O pedido de liminar confunde-se com o próprio mérito da controvérsia".

Assim, a magistrada remeteu o caso para o relator, o ministro Luiz Fux.

A defesa argumentou que Rainha tem "justo e firmado receio" em depor para a comissão, porque ele responde a um processo criminal que "abrange fatos" com tema semelhante ao da CPI.

Segundo os advogados, há "evidências concretas" de que Rainha seria ouvido como investigado, o que não é o previsto na convocação.

Retorno do recesso parlamentar

Além de Rainha, está previsto para essa semana o depoimento do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias, na terça-feira (1º).

Líder do MST, João Pedro Stédile também foi convocado, e deverá depor no retorno do recesso parlamentar, que acaba essa semana.

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