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Com aval de Teich, cientistas e decisões judiciais, lockdown avança no país

Policial de máscara fiscaliza cumprimento ao lockdown no Maranhão - Governo do Maranhão
Policial de máscara fiscaliza cumprimento ao lockdown no Maranhão Imagem: Governo do Maranhão

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

08/05/2020 01h30

Resumo da notícia

  • Nesta semana, cidades e estados passaram a adotar o lockdown
  • Medida permite apenas trabalhadores e usuários de serviços essenciais, como saúde e supermercados, a circularem
  • Nesta semana, o ministro da saúde mencionou pela primeira vez o endurecimento à liberdade de circulação
  • Medida tem aval de médicos, cientistas e foi respaldada por decisão da Justiça no Maranhão e pedidos de MPs
  • No Amazonas e em Pernambuco, porém, há impasse judicial

Com apoio do ministro da saúde, Nelson Teich, decisões da Justiça e aval da comunidade médica e científica, o lockdown, restrição mais dura à circulação de pessoas, avançou nesta semana no país e já é adotado pontualmente em ao menos três regiões: Norte, Nordeste e Sudeste.

A medida é mais um esforço na tentativa de barrar o avanço do coronavírus, que já lota UTIs de hospitais públicos e matou ao menos 9.888 pessoas no Brasil.

A partir da próxima segunda (11), Niterói, na região metropolitana do Rio, será a primeira cidade do sudeste a adotar o bloqueio total.

Do outro lado da baía de Guanabara, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) também afirmou que estuda o lockdown sugerido pela Fiocruz - a instituição emitiu documento esta semana recomendando a medida para a capital fluminense, acompanhada de medidas econômicas para evitar danos maiores na renda dos cariocas.

Nesta semana, a prefeitura do Rio decretou o endurecimento à movimentação no bairro de Campo Grande, um dos maiores da cidade e palco de um dos menores índices de isolamento social entre os cariocas.

Provocado pela Justiça no MA e espontaneamente no PA

O primeiro estado a adotar a medida foi o Maranhão, que passou a autorizar o trânsito apenas para trabalhadores e usuários de serviços essenciais em quatro cidades da ilha de São Luís na terça-feira (5).

O lockdown maranhense foi resultado de uma decisão da Justiça, contra a qual o governo não recorreu.

Na sequência, o governo do Pará foi o primeiro a decretar espontaneamente o bloqueio total. A medida começou a valer ontem e vai até o dia 17 em dez municípios com maiores percentuais de contaminados pela covid-19.

"O isolamento domiciliar está entre 45% e 50%, as pessoas estão ficando doentes, e vidas estão sendo perdidas", disse o governador Helder Barbalho (MDB) ao anunciar a medida. O estado enfrenta falta de vagas na rede pública de saúde.

Endurecimento sem lockdown

Diversos estados e cidades que não decretaram lockdown vetaram a circulação em determinadas áreas ou impuseram medidas para tentar diminuir o trânsito de pedestres ou veículos - caso do rodízio ampliado de carros anunciado em São Paulo para a próxima segunda (11).

Em Alagoas, o governador Renan Filho (MDB) também endureceu o isolamento e na terça-feira (5) publicou decreto fechando o acesso ao calçadão e à orla de Maceió. A medida veio após o estado liderar a alta do número de casos no mês de abril.

No estado, governador, vice, secretários e deputados já foram infectados pelo novo coronavírus.

No Ceará, a prefeitura de Fortaleza e o governo do estado também publicaram decretos, na terça-feira, tornando o isolamento mais rígido e obrigando a população a usar máscaras.

Cientistas apoiam o confinamento obrigatório

Com leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) praticamente lotados em quatro estados e oito capitais pelo país, especialistas têm sido mais enfáticos ao sugerirem o fechamento de cidades para conter o avanço do novo coronavírus.

Em boletim também divulgado nesta semana, o Conselho Científico do Nordeste orientou os nove governadores da região a decretarem lockdown em caso da ocupação de leitos de UTI superar a marca de 80%. A recomendação ecoa à feita pela Fiocruz no Rio.

"O planejamento do lockdown permitirá que ele seja aplicado de maneira seletiva, isto é, atingindo algumas cidades ou regiões e, também, todas ou algumas estradas. Observe-se que, num lockdown, todas as entradas do perímetro determinado são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém deve ter permissão de entrar ou sair sem justificativa plausível", diz o texto.

Anteontem, pela primeira vez, o ministro da saúde mencionou o lockdown como medida a ser sugerida em casos críticos. Teich também se comprometeu diante de secretários estaduais de saúde a apoiar as medidas de isolamento social.

Sem apoio federal e impasses na Justiça

Em Pernambuco, onde os leitos de UTI estão lotados há pelo menos duas semanas, um ofício com pedido de apoio das Forças Armadas para um lockdown foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB), mas acabou negado pelo comando local.

"É muito difícil de ser sustentado, de ser feito [um 'lockdown'] sem o governo federal. Mas não temos uma dependência disso. Estamos estudando e buscando alinhar as iniciativas para que a gente possa uma atuação mais efetiva", afirmou ontem o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Diante da negativa, o MP (Ministério Público Estadual) de Pernambuco ingressou com ação anteontem pedindo o lockdown no estado. O pedido, porém, foi negado hoje sob alegação de não haver "evidências científicas" para a medida.

Pedido similar foi feito pelo MP do Amazonas, que também pediu o fechamento total de Manaus. A Justiça negou alegando que a pandemia "está decrescente" na cidade -algo não apontado pelos especialistas.