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MP e Defensoria dão prazo para PM após suspeita de censura no Carnaval

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

03/03/2019 15h38

Após a PM (Polícia Militar) de Minas Gerais ter atuado para evitar manifestações políticas durante o desfile de um bloco na última sexta-feira (1º) em Belo Horizonte, promotores, procuradores e defensores públicos apresentaram um ofício à corporação pedindo garantias de liberdade de expressão dos foliões no Carnaval. Eles deram doze horas ao comando-geral da PM para que sejam adotadas providências. 

Em documento assinado às 13h27 de hoje, o MPF (Ministério Público Federal), o MPE-MG (Ministério Público Estadual de Minas Gerais), a DPU (Defensoria Pública da União) e a DP-MG (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) emitiram, em conjunto, uma recomendação à PM. 

O prazo passa a contar a partir da notificação. Ao UOL, a PM disse que que ainda não havia sido notificada até o momento.

As instituições pedem que o comandante faça com que as forças policiais "se abstenham de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas quando políticas". A recomendação ressalta a situação de líderes e responsáveis pelos blocos carnavalescos em Minas Gerais. 

Caso contrário, os órgãos dizem que a PM estaria "sob pena de praticar censura institucional, ilegal, inconstitucional", ações que podem ser enquadradas como "abuso de autoridade".

"A gente ficou bem incomodado com a postura do comando", disse o defensor público de Minas Gerais Rômulo Carvalho. Haveria uma recomendação de um membro da PM presente no bloco de sexta para intervir ou prender quem entoar cânticos políticos. "Na opinião da defensoria pública, a liberdade é plena e irrestrita. É incabível qualquer tipo de censura prévia", comentou o defensor.

Segundo a chefe da sala de imprensa da PM mineira, capitão Layla Brunella, não há essa recomendação. "A PM respeita os direitos de democracia. Vários outros se posicionaram politicamente em mais de 500 blocos, sem ocorrências", disse. Manifestações políticas aconteceram sem repreensão em outros blocos após o caso de sexta

No ofício, as instituições dizem que a Constituição garante a livre manifestação do pensamento e lembrou "que todos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público". 

Para os órgãos, é "abuso de autoridade qualquer atentado contra à liberdade de locomoção, à liberdade de consciência, bem como ao direito de reunião". 

Com o documento, procuradores, promotores e defensores buscam a "rápida e eficaz solução do problema, bem como a busca de mecanismos que visem soluções de conflitos de forma amigável".

Sobre o caso da última sexta, houve uma atuação "preventiva e pontual", pedindo para que os organizadores do bloco se manifestassem de uma maneira a não incitar a violência, de acordo com a PM. 

Integrantes do bloco Tchanzinho Zona Norte puxaram um coro contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a capitão, a PM já havia identificado alguns pontos de tensão dentro do bloco. "Houve recomendação de que o posicionamento fosse feito de maneira respeitosa, amena", disse Brunella. 

Após a ação da polícia, o cantor do bloco, Marcos Sandália e Meia, disse que "todo mundo é bem-vindo". "Mas se, por acaso, não concordar, vai se incomodar porque vamos falar o bloco inteiro: Bolsonaro é o c... Lula livre". O músico ainda afirmou em seu discurso que "o Tchanzinho é um bloco politizado assim como o Carnaval de BH". O cantor reiterou que os protestos continuariam, pois "o país ainda não está em uma ditadura".

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