Governo estuda liberar voos internos para aéreas estrangeiras, diz ministro

O governo trabalha atualmente em uma linha de crédito para socorrer as empresas nacionais que sofreram impactos financeiros com a pandemia. Serão R$ 4 bilhões ao ano via BNDES a serem disponibilizados a partir de 2025.

Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

Plano de recuperação das aéreas

O plano já foi apresentado e a gente está num trabalho agora de dialogar com as companhias. Quando tivemos a pandemia, que afetou muito a situação das aéreas no Brasil e no mundo, o Brasil não teve nenhuma agenda de crédito.

Nós detectamos esse problema. Eu conversei com o ministro [Fernando] Haddad [Fazenda] e com o ministro Rui Costa [Casa Civil], com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Isso não tem impacto no fiscal, porque vai ser pelo BNDES, são operações de crédito via FNAC [Fundo Nacional de Aviação Civil]. A gente está trabalhando para que, a partir do início de 2025, as companhias aéreas possam se capitalizar. Serão R$ 4 bilhões por ano.

Nesse momento, há um trabalho de diálogo do BNDES com o Tesouro. Estão discutindo com as empresas as garantias, quanto vão demandar de operação de crédito.

As empresas poderão investir em novas aeronaves, em manutenção, na qualificação e na capacitação de novos funcionários, na preparação de pilotos. Isso é um plano de reestruturação das companhias aéreas. A contrapartida é que possam se reestruturar para que o Brasil tenha previsibilidade que terá companhias aéreas saudáveis.

Maior frota da Embraer

Nos EUA, 50% dos aviões são da Boeing, uma empresa americana. Na França, 48% são da Airbus e, no Brasil, apenas 12% são da brasileira Embraer. É muito pouco.

A gente não pode impor que as companhias aéreas comprem obrigatoriamente o avião da Embraer, mas estamos fazendo um trabalho de mostrar a importância disso. Há uma possibilidade de, através do FNAC, a gente trabalhar para ofertar esse crédito.

A ideia é crescer de 12% para, pelo menos, 25% de aeronaves da Embraer no Brasil. Essa é uma meta que a Latam, a Azul e a Gol têm sinalizado também.

Risco de monopólio

Noventa e oito por cento da aviação brasileira está focada em três empresas: Latam, Gol e Azul.

Eu não vejo risco de monopólio. Foi ventilada essa possibilidade [de a Azul comprar a Gol], mas efetivamente não há nada concreto. A gente nunca foi procurado oficialmente por nenhuma companhia.

Houve em algum momento um pega na mão [da Azul e da GOL], não é nem um namoro. Mas depois eu acho que as próprias companhias já descartaram essa possibilidade.

Empresas estrangeiras em rotas nacionais

É importante a gente poder trazer mais companhias aéreas para o Brasil. Eu tenho trabalhado isso ao lado do ministro do Turismo, Celso Sabino, e de outros ministros.

Mas o que é que acontece? Está faltando aeronave no mundo. Prejudicou muito a produção de aeronaves. A gente está esperando a retomada da produção de aeronaves para que possamos fazer essa abertura do mercado.

Há muitas companhias aéreas, como a Ibéria [da Espanha], que querem vir para o Brasil operar rotas internacionais e, no futuro, já admitem interesse nas rotas nacionais. Mas, para isso, precisam que a indústria de aviação do mundo seja retomada.

A gente está fazendo uma discussão com a Anac para ver como se daria qualquer operação dessa, além de um diálogo com as companhias aéreas internacionais sobre isso.

Não há ainda oficialmente nenhuma que tenha demandado operar rotas internas. Se não tem aviões para operar voos nos países que elas representam, não têm perna para poder fazer essas operações aqui no Brasil.

Capital estrangeiro nas aéreas

A gente tem que entrar numa discussão com a própria companhia aérea, com a Anac, para ver qual seria a melhor modelagem jurídica para poder construir esse movimento. Isso ainda está sendo gestado internamente.

O preço das passagens aéreas

A gente está trabalhando para incutir no brasileiro a cultura de comprar passagens com mais antecedência.

Houve, de agosto de 2023 a agosto agora, uma redução em mais de 18% no preço das passagens. Eu falo isso de maneira globalizada. Se você pegar São Paulo, Fortaleza, Ceará, Manaus, Rio de Janeiro, Minas Gerais, vai encontrar passagens a R$ 350, R$ 400. Pode ver que, às vezes, aparecem promoções.

Agora, se você tiver previsibilidade? Por exemplo, você quer sair de Brasília para Pernambuco, digamos no mês de março. Comprando agora, você pode pagar de R$ 800 a R$ 900. Mas, se deixar para o último dia, vai comprar por R$ 2.000, R$ 3.000.

O governo não pode tabelar preço porque a gente tem que respeitar o livre comércio. A gente está reduzindo o custo da operação da passagem, como o custo do combustível de aviação. Houve uma redução do combustível em mais de 20%.

20 milhões a mais de passageiros brasileiros

Quando o presidente Lula assumiu, nós tínhamos 98 milhões de passageiros. Esse ano, esperamos chegar a 118 milhões — isso significa mais de 20 milhões de brasileiros que ingressaram na aviação.

Na medida em que a economia do país cresce, automaticamente a gente tem o crescimento da aviação. Isso tem um impacto direto no turismo.

Este ano, a gente vai ter um crescimento superior a 17% no turismo internacional. Esperamos bater mais de 7 milhões de turistas estrangeiros no país.