TSE acelera para julgar 5 ações contra Bolsonaro e 2 contra Lula em um mês
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou o ritmo de força-tarefa para concluir em um mês o julgamento de cinco ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de duas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pressa tem um nome: Benedito Gonçalves.
O ministro é corregedor da Justiça Eleitoral e deixa a corte em 9 de novembro, quando termina seu mandato. No lugar dele, assumirá o ministro Raul Araújo. No desenho do TSE, Araújo se alinha no time de Nunes Marques, e Gonçalves, no de Alexandre de Moraes.
Em junho, Araújo votou para absolver Bolsonaro, e Gonçalves, para condenar. O posicionamento de ambos é aguardado para os próximos julgamentos. Daí a pressa de Gonçalves em liberar logo os processos para a pauta. Daí a pressa de Moraes em agendar logo os julgamentos.
Começou no dia 10 o julgamento de três Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de transmitir lives do Palácio da Alvorada nas quais se apresentou como candidato à reeleição. Ele também convocou coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para apresentar o apoio de governadores à sua candidatura.
A votação deve ser concluída na sessão desta terça-feira. Na pauta, também estão duas Aijes contra Lula. Em uma delas, o presidente é acusado de ter pago anúncios no Google com conteúdo favorável ao então candidato quando a busca tinha palavras-chave como "Lula condenação", "Lula Triplex" e "Lula corrupção PT".
De acordo com a ação, de autoria de Bolsonaro, a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao violar a igualdade de oportunidades e promover notícias fraudulentas para omitir informações do eleitorado.
Na outra ação, Bolsonaro acusa Lula de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a acusação, o petista difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma emissora de televisão para pedir votos.
Ministros do TSE afirmaram à coluna em caráter reservado que é pouco provável a conclusão dos julgamentos das ações contra Bolsonaro e Lula em apenas uma sessão. O mais provável é que a votação sobre Lula seja concluída na sessão de quinta-feira (19).
Na sessão seguinte, dia 24 de outubro, o TSE inicia o terceiro julgamento do ano contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de abuso do poder político por ter usado eventos oficiais do Sete de Setembro do ano passado para divulgar a candidatura à reeleição.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou no processo pela condenação de Bolsonaro à pena de inelegibilidade. Como já foi condenado em junho, a situação do ex-presidente não muda: ele continuará impedido de se candidatar até 2030. O TSE reservou três sessões para o julgamento, que deve ser concluído em 31 de outubro.
Ao todo, Bolsonaro responde a 15 ações no TSE, e Lula, a 4. Ao fim dos julgamentos agendados, ainda restarão dez ações contra Bolsonaro e duas contra Lula. Gonçalves terá mais três sessões de julgamento em novembro antes de deixar a cadeira, além de outras sessões extraordinárias que Moraes poderá convocar. Ou seja: a força-tarefa ainda terá espaço para atuar.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário