Às escuras e sem sistema, Justiça gaúcha adota regime de urgência
As chuvas e alagamentos dos últimos dias afetaram o funcionamento do Judiciário no Rio Grande do Sul. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos presenciais foram suspensos nesta semana para os tribunais estaduais, federais e trabalhistas.
Imagens obtidas pelo UOL mostram que o alagamento atingiu o edifício onde funciona a sede do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre.
Como a água prejudicou o funcionamento da rede elétrica do estado, na sexta-feira (3) foi desativado preventivamente o Eproc, o sistema de peticionamento e acompanhamento processual utilizado pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual. O acesso foi disponibilizado por meio do sistema eproc de Santa Catarina e não há previsão de quando o sistema será reativado no Rio Grande do Sul.
O sistema de peticionamento eletrônico da Justiça Trabalhista é diferente. Foi publicado um aviso no site do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio Grande do Sul de que o sistema estava fora do ar. Casos de urgência poderiam ser atendidos por meio de telefones celulares ou por emails (consulte no site).
As Justiças Estadual e Federal do estado preferiram desativar o Eproc porque não havia garantia de que ele funcionaria com segurança por meio de geradores. Os equipamentos são movidos a óleo diesel e o combustível está escasso em Porto Alegre em razão dos alagamentos.
O acesso ao eproc via tribunais de Santa Catarina é reservado para casos considerados urgentes — como réus presos e pessoas com demandas em saúde. Os tribunais no Rio Grande do Sul funcionam em regime de plantão extraordinário, de forma remota, para atender a esses casos.
As equipes de informática dos tribunais gaúchos se reuniram ontem e têm trabalhado para tentar disponibilizar os sistemas o quanto antes, com garantia de funcionamento seguro.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário