Violência policial mobiliza ONU e europeus contra governo Bolsonaro

A violência policial abre uma ofensiva internacional contra o governo de Jair Bolsonaro, com a mobilização de políticos europeus e reuniões entre ativistas e a ONU (Organização das Nações Unidas). Nesta semana, uma proposta foi entregue por um dos maiores grupos dentro do Parlamento Europeu para que uma moção de urgência seja tratada pelo órgão em relação à situação brasileira.

Nos últimos dias, cenas de operações policiais em locais como Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, ou o caso do assassinato em Sergipe de Genivaldo de Jesus Santos pela polícia chocaram a opinião pública internacional.

Relacionadas

No camburão, um país asfixiado

Democracia brasileira não morreu, mas está ameaçada, diz Levitsky

Governo tenta abafar denúncia de trabalhadores em órgão internacional

Nesta quarta-feira (1º), membros da Comissão Arns irão se reunir com representantes regionais da ONU para apresentar um informe sobre esses casos específicos das últimas semanas, assim como uma avaliação da resposta das autoridades, principalmente por parte do Poder Executivo. A ONU solicitou explicações e investigações independentes em relação aos casos, repetidamente denunciados por diferentes órgãos das Nações Unidas.

A coluna também apurou que relatorias da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos estão colhendo informações sobre os casos mais recentes, justamente para poder cobrar oficialmente do governo Bolsonaro uma explicação.

Ao mesmo tempo, a pauta desembarca na agenda política europeia e, para observadores em Bruxelas, amplia a pressão contra um governo que tem sido visto como incentivador de tal comportamento pela polícia.

O Grupo Social-Democrata, com 145 deputados de 26 países, sugeriu a adoção de uma resolução de emergência sobre a violência policial no Brasil. Nesta quarta-feira, a Conferência dos Presidentes do Parlamento decidirá quais das resoluções de emergência serão levadas ao plenário para uma eventual adoção.

A medida do Parlamento não implicará uma sanção contra o Brasil e nem terá um impacto concreto imediato. Mas seus autores indicam que o gesto sinaliza que a Europa não está de acordo com as políticas de direitos humanos no país e que não está disposta a promover uma aproximação sobre essas bases.

Se aprovada, a resolução ainda ampliará a distância política entre europeus e brasileiro, num contexto em que a ratificação do tratado comercial entre o Mercosul e a UE (União Europeia) está congelada e a desconfiança por parte dos europeus sobre a adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é ampla.

Para diplomatas estrangeiros, a decisão de deputados europeus de colocar a violência policial na agenda no Parlamento amplia o mal-estar do governo entre democracias. Bolsonaro já é criticado por sua política ambiental, pela questão indígena e por sua gestão na pandemia.

Mas fontes ouvidas pela coluna indicaram que, mesmo que a nova proposta fique de fora da plenária do Parlamento, o fato de ela ter sido apresentada significa que o assunto passou a ser tratado na agenda internacional. Hoje, o Grupo Social-Democrata é a segunda maior força dentro do Legislativo europeu.

O gesto segue uma lógica adotada pelo Parlamento Europeu ainda em 2020, quando uma resolução urgente foi aprovada em condenação à morte do americano George Floyd, também por violência policial. Naquela ocasião, a então embaixadora do governo Bolsonaro na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, atuou em sintonia com o governo de Donald Trump quando um projeto de resolução condenando os EUA pelo racismo em sua polícia foi apresentado.

Um ano antes, quando a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, criticou a violência da polícia brasileira, Bolsonaro respondeu com um elogio ao ditador Augusto Pinochet, cujo regime foi responsável pela morte do pai de Bachelet e por sua tortura.