UE diz que acordo com Mercosul não amplia desmatamento e contradiz Macron
Às vésperas da visita do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil, um documento interno da Comissão Europeia defende a tese de que um acordo comercial entre o Mercosul e a UE não irá ampliar o desmatamento no país e nem afetar os territórios indígenas.
No final de 2023, Macron frustrou a tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de anunciar um acordo de livre comércio com a UE. O argumento de Paris era de que o projeto iria aprofundar a crise na Amazônia e em outras regiões brasileiras. Nos bastidores, a diplomacia do Mercosul via no argumento de Macron uma desculpa para justificar o protecionismo no setor agrícola.
Macron fará sua primeira viagem ao Brasil no final de março e o tema ambiental será um dos destaques de sua agenda.
Mas, num documento oficial emitido em Bruxelas, o argumento francês é desmontado pelo braço executivo do bloco, que espera continuar a negociar para fechar um acordo.
O documento é uma resposta da Comissão Europeia a uma indagação lançada por deputados no Parlamento Europeu.
Em janeiro, o parlamentar Miguel Urbán Crespo enviou um questionamento oficial para Bruxelas, solicitando esclarecimentos sobre o impacto do Marco Temporal no acordo com o Mercosul. Segundo ele, apesar do fim do governo de Jair Bolsonaro, os problemas ambientais e de demarcação de terras indígenas continuaram em 2023.
Em sua avaliação, o Acordo UE-Mercosul "poderá agravar a situação, pois reforça a pressão de grandes interesses econômicos sobre esses territórios".
Nesta terça-feira, a resposta foi dada pelo vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis.
"A Comissão está a acompanhar de perto a evolução do Marco Temporal, tendo sido solicitado ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que se pronuncie sobre a constitucionalidade da medida", disse.
Ele, porém, é taxativo sobre o que a Comissão acredita que será o impacto do acordo.
"A abertura do mercado para os produtos agrícolas ao abrigo do Acordo UE-Mercosul será muito limitada em comparação com as exportações brasileiras no seu conjunto", disse.
"Além disso, os produtos exportados para a UE terão de cumprir a legislação comunitária, por exemplo, o Regulamento Cadeias de Abastecimento sem Desflorestação, que proporciona uma plataforma de colaboração com as empresas brasileiras em matéria de práticas nocivas nas áreas do agronegócio e da desflorestação", alegou.
Segundo ele, o Brasil "também demonstrou que pode aumentar a produção através da melhoria da produtividade, sem a necessidade de expandir as terras agrícolas".
"Por exemplo, no período de 2005-2012, a produção agrícola brasileira aumentou, enquanto a desflorestação e a pressão sobre os territórios indígenas diminuíram significativamente. Por conseguinte, não se prevê que o acordo crie uma pressão adicional sobre os territórios indígenas", garantiu.
Ele ainda completou que "as políticas florestais e de proteção dos indígenas são instrumentos chave para mitigar o desmatamento e reduzir a pressão sobre os territórios indígenas".
"O projeto de acordo com o Mercosul já inclui compromissos claros para respeitar os direitos humanos. O acordo com o Mercosul pode aportar importantes benefícios neste aspectos", indicou.
Segundo ele, ainda está sendo debatido um instrumento jurídico adicional que propõe maior proteção aos territórios indígenas.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário