'Vamos fazer Justiça', diz presidente do STM sobre morte com 82 tiros
O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Francisco Joseli Parente Camelo, disse nesta quarta-feira (10) que a Corte não tem o objetivo de agradar a opinião pública e que o Exército não vai ficar desacreditado caso os militares sejam absolvidos.
O músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latas Luciano Macedo foram assassinados pelo Exército na zona norte do Rio em 2019.
O STM começou a julgar o recurso da defesa dos militares, condenados em primeira instância, apenas em março deste ano. O relator propôs reduzir a pena para 10% do que foi aplicado. O julgamento foi suspenso por pedido de vista e não tem previsão de ser retomado.
Questionado pela coluna se o Exército vai ficar em descrédito perante a opinião pública, Camelo disse que não.
"De maneira alguma. Nós vamos fazer Justiça. Somos 15 ministros. Estamos trabalhando, estudando profundamente. De um modo geral, a imprensa conhece superficialmente o que aconteceu. Mas vamos nos aprofundar e nós com certeza faremos justiça. Independente do resultado, nós sairemos com a maior credibilidade. Eu tenho a certeza, independente do resultado que acontecer", afirmou. Camelo participou de solenidade em Brasília.
[As pessoas em geral] Acham que há corporativismo [nas Forças Armadas]. Há justiça. A gente faz justiça, independente da opinião. Não estamos para agradar a opinião pública, nem para agradar ninguém. Nós estamos ali para ajudar e fazer justiça de ambos os lados, quer seja com militar, quer seja com civil. Então nós estamos estudando profundamente aqui detalhadamente, para que a gente faça a Justiça.
Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do STM
Relembre o caso
Em 2019, oito militares dispararam 257 tiros dos quais 82 acertaram o carro da família de Evaldo, que morreu na hora. O carro dele teria sido confundido com o de traficantes.
O catador de latas foi ferido ao tentar ajudar a família e morreu depois do ataque. A família Evaldo estava a caminho de um chá de bebê quando foi alvo dos disparos.
Em outubro de 2021, o Tribunal de Justiça Militar condenou os oito militares por homicídio qualificado a penas que vão de 28 a 31 anos de prisão em regime fechado. Eles ficaram presos por 90 dias e recorrem em liberdade.
Relator da ação no STM, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira votou para mudar a pena imposta por homicídio qualificado para culposo (quando não há intenção de matar). Ele propõe reduzir o tempo da pena e definir ela seja cumprida em regime aberto.
A sessão foi suspensa por pedido de vista. O presidente Camelo disse que ainda não há previsão de ser retomada.
Entre os 15 ministros que compõem o STM, 10 são militares das Forças Armadas e 5, civis. Os militares são oficiais generais do último posto, sendo 4 do Exército, 3 da Marinha e 3 da Força Aérea. Dentre os civis, 3 são da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um é oriundo da magistratura e o outro é quadro do Ministério Público.
Reportagem
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