Brumadinho: famílias pedem ajuda emergencial, e Vale não diz se atenderá

Em uma reunião tensa com mais de duas horas e meia de duração na última terça-feira (5), moradores do Parque da Cachoeira em Brumadinho (MG), um dos bairros mais atingidos pela lama de rejeitos da barragem da Vale no último dia 25, pediram ajudas emergenciais à empresa.

A mineradora não se comprometeu em atender os pedidos e cita razões conceituais, além de logísticos, para a negativa.

"Isso é uma indenização, é algo permanente, é algo perene, não é algo pontual, se estivéssemos falando de um atendimento pontual, aí sim seria uma doação. Estamos falando de algo permanente ou a longo prazo", afirmou aos moradores Edvaldo Braga, um dos três representantes da empresa na reunião, que contou com cerca de 300 moradores.

A Vale também diz que precisa da relação de todos que foram prejudicados para avaliar os pedidos. Os moradores dizem que para o pagamento de R$ 100 mil aos parentes que tiveram familiares mortos ou desaparecidos, a mineradora não pediu que nenhum órgão externo organizasse listas. Os interessados se apresentam à mineradora, que concede o benefício se comprovado o vínculo familiar.

A lista de pedidos dos moradores do Parque da Cachoeira inclui itens que, segundo os atingidos, são de primeira necessidade para aqueles que tiveram prejuízos no comércio, na agricultura ou na pecuária devido à avalanche de lama que vazou da estrutura da mineradora. 

Os itens incluem:

• doação de R$ 5 mil a todos os membros da comunidade;
• doação de R$ 15 mil a todos que perderam renda;
• pagamento de um salário mínimo para cada adulto afetado; meio salário mínimo a cada adolescente de até 14 anos; um quarto de um salário mínimo a cada criança;
• cesta básica mensal de R$ 400;
• isenção de água, luz, IPVA, IPTU;
• quitação de dívidas contraídas de agricultores que perderam seu sustento, como empréstimos ligados à atividade rural;
• retirada da lama de rejeitos da região;

A reunião foi realizada com a presença de órgãos como a Defensoria Pública da União e do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Federal e de Minas Gerais.

A Vale precisa demonstrar que essa propaganda que ela está fazendo de que quer resolver rapidamente a questão...que ela aceite esse termo

Promotor do MP-MG, André Sperling

Esta foi pelo menos a terceira vez que representantes de moradores e da mineradora se reuniram e não chegaram a consenso. Houve encontro para que a comunidade apresentasse suas demandas nas últimas quinta-feira e sábado. 

A intenção dos moradores e de seus defensores é que o dinheiro utilizado nessas medidas seja retirado do R$ 1 bilhão já bloqueado pela Justiça de Minas Gerais.

Ajuda enquanto processos correm

Os moradores argumentaram que os pedidos devem vigorar até que uma indenização definitiva seja paga pela mineradora. Em Mariana, há pedidos feitos há 40 meses, ainda não atendidos.

Os habitantes de Brumadinho consideram como vítimas tanto as pessoas impactadas diretamente pelo rompimento, como as que tiveram parentes mortos, casas destruídas e fonte de renda exterminada. Um exemplo citado foi um bar que ficou ao lado da lama de rejeitos que teve perda de clientela.

O gerente de relações com a comunidade que está atuando em Brumadinho, Edvaldo Braga, afirmou que, no momento, a empresa não poderia atender às reivindicações. 

A Vale defende que a lista seja elaborada pela prefeitura de Brumadinho, enquanto os moradores defendem que a permissão aos benefícios seja aprovada primeiro. Os nomes passariam por uma triagem da comissão de afetados para que oportunistas não fossem beneficiados, disseram os moradores.

Após cerca de uma hora de discussão, Braga e os demais representantes da Vale disseram não ter autonomia para decidir, e os ânimos se exaltaram entre os moradores.

Sem chegar a um consenso com os funcionários da mineradora, os moradores propuseram que eles ligassem para seus superiores. 

"Acho que vai ficar cansativo. É o posicionamento da empresa. Não há para quem ligar", disse Braga.

O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, André Sperling, relatou que há pessoas sem dinheiro para comprar comida e pagar o arrendamento da terra destruída pela lama ou até mesmo sem acesso ao local de trabalho, devido à inundação de passagens e vias.

Em sua avaliação, o desenrolar do encontro desta terça se assemelha ao caso do rompimento da barragem de Mariana, na qual a Vale era uma das responsáveis pelo empreendimento. Três anos após o ocorrido, nenhuma casa foi reconstruída e ninguém recebeu indenizações definitivas.

O procurador do Ministério Público Federal, Helder Magno, considerou que a Vale não reconhece o sofrimento das famílias atingidas e se recusa a dar crédito às reclamações da comunidade.

"Ela não quer efetivamente promover a reparação que é devida às pessoas que sofreram tanto com esse desastre terrível", disse.

Ao fim da reunião, a reportagem pediu que Braga comentasse a insatisfação dos moradores. Ele pediu que a assessoria de imprensa fosse contatada.

Após a publicação da reportagem, a empresa disse, em nota, que "está sensível de que existem outros atingidos fora da chamada Zona de Autossalvamento e se compromete a verificar a questão rapidamente para definir o critério de atendimento para este tipo de situação".

Para esta quarta (6) está marcada uma audiência entre representantes dos ministérios públicos e defensorias públicas na 6ª Vara da Fazenda Pública em Belo Horizonte, sem a presença da imprensa. A pauta tratada hoje será levada à mesa. A intenção é que seja firmado um acordo extrajudicial.