Após reunião, PSC mantém pastor na Comissão de Direitos Humanos

Após reunião na tarde desta terça-feira (12), a bancada do PSC decidiu manter o deputado pastor Marco Feliciano (SP) como presidente da CDH (Comissão de Diretos Humanos e Minorias) da Câmara. O deputado tem sido acusado de homofobia e racismo.

Segundo o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), a decisão foi unânime. “O deputado Feliciano reafirmou o compromisso de conduzir a Comissão da forma mais ampla possível, respeitando todas as posições”, afirmou Moura. 

Na saída da reunião, Feliciano não respondeu às perguntas dos jornalistas, mas disse que fará um pronunciamento na reunião da comissão nesta quarta, às 14h. Usou apenas a palavra “tranquilidade” quando questionado sobre como recebeu as inúmeras manifestações contrárias ao seu nome à frente da CDH. 

A reunião do PSC havia sido convocada após uma série de manifestações nas ruas e na internet pedirem a deposição de Feliciano como presidente da comissão.

Os demais deputados do PSC também evitaram falar com a imprensa, dizendo que apenas o líder daria declarações. No entanto, alguns admitiram que foram feitas “ponderações” sobre o desgaste que o deputado Feliciano e o partido estão sofrendo e se ele estaria em “condições pessoais” de continuar como presidente da Comissão. O pastor teria respondido que está disposto a enfrentar esse “período difícil”. 

Ontem, cerca de 200 pessoas protestaram contra Feliciano em Ribeirão Preto (SP), onde fica a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. Marco Feliciano, eleito com 212 mil votos em 2010, possui igrejas em 15 cidades, nas quais reúne 6.000 seguidores, segundo sua assessoria de comunicação.

No final de semana, protestos contra o pastor mobilizaram ativistas em capitais como São Paulo. No sábado, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e suas 286 entidades filiadas enviaram um requerimento para o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo a anulação das eleições que levaram o pastor à presidência da comissão.

As manifestações contra o pastor foram discutido também na reunião do colégio de líderes da Câmara. Segundo o deputado André Moura, alguns parlamentares colocaram a preocupação com a reação popular, mas “os líderes reafirmaram que respeitam os critérios da proporcionalidade e da indicação partidária”. Segundo Moura, a permanência de Feliciano na presidência da comissão voltou à pauta da reunião ordinária da bancada devido às manifestações contrárias à indicação. Mas, segundo ele, a saída do pastor da presidência dependeria da sua renúncia. 

Mandado no STF

Mais cedo, deputados do PT e do PSOL reuniram-se para definir uma estratégia para tentar reverter a a eleição de Marco Feliciano para a presidência da comissão. Eles vão entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar uma reunião fechada para eleição do presidente da CDH.

Segundo esse grupo de deputados, a decisão do presidente da Casa fere o regimento, porque apenas o presidente da comissão, até então o deputado Domingos Dutra (PT-MA), poderia fazer esse tipo de convocação.