Renato Duque diz que ficará calado na CPI da Petrobras

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque declarou que permanecerá em silêncio, nesta quinta-feira (19), durante audiência pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades na estatal.

"Não posso dizer que é um prazer estar aqui [na CPI], mas é uma obrigação e, como cidadão, aqui estou presente. (...) Por orientação da minha defesa técnica, estou exercendo meu direito constitucional ao silêncio. Reservando-me a responder ao Judiciário todas as acusações que foram feitas contra mim”, disse Duque, que foi obrigado a comparecer à CPI. A segurança da Câmara dos Deputados foi reforçada para o depoimento do ex-diretor.

"Existe uma hora de falar e uma hora de calar, essa é uma hora de calar. [Eu] me encontro preso, por esse motivo é que estou exercendo o meu direito constitucional de ficar calado”, declarou aos parlamentares.

Duque é apontado por delatores como um dos protagonistas do esquema de corrupção na estatal. O ex-diretor é suspeito de cobrar propina de 2% a 3% dos contratos da estatal que seriam destinados ao PT.

Interrogado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Duque disse que permaneceria calado 19 vezes. O silêncio de Duque gerou críticas dos parlamentares.

"A sua postura de silêncio é lida pelo PSOL como cumplicidade. [...] A experiência das CPIs mostra que quem se cala consente e tem culpa no cartório", disse o líder do PSOL, deputado Chico Valente (RJ).

“Vossa Senhoria vai cumprir no mínimo de 30 anos e ninguém do PT vai protegê-lo. [...] Eu não sei se Vossa Senhoria deveria continuar em silêncio”, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder da bancada.

Diante das reclamações dos parlamentares, o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou que a comissão está respeitando uma norma do Código de Processo Penal que dá direito a um investigado de se manter calado para não prejudicar sua defesa.

As suspeitas

O ex-gerente de Serviços Pedro Barusco, que era subordinado a Duque, afirmou em depoimento à CPI na terça-feira (10) que o ex-diretor tratava com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para o pagamento das propinas. Vaccari e Duque negam todas as acusações.

O ex-diretor foi preso na última segunda-feira (16) após a deflagração da décima fase da Operação Lava Jato. No mesmo dia, ele foi denunciado pela Procuradoria por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Duque já tinha sido preso em novembro passado, mas foi solto por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com a condição de não deixar o país.

Durante a prisão de Duque, a Polícia Federal apreendeu 131 obras de arte. Elas foram encaminhadas ao museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Segundo o Ministério Público, o ex-diretor "esvaziou" algumas contas em seu nome que existiam na Suíça e enviou 20 milhões de euros para contas no principado de Mônaco. O dinheiro não havia sido declarado à Receita Federal e foi bloqueado. Isso teria motivado o novo mandado de prisão contra ele.