Revogaço, exonerações, bateção de cabeça: como foi a 1ª semana de Lula

Nos cinco primeiros dias úteis de seu novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decretos do antecessor Jair Bolsonaro (PL), promoveu exonerações, participou de mais de uma dezena de reuniões com chefes de Estado e novos ministros e teve que lidar com desencontros de declarações de sua equipe.

À frente do seu terceiro mandato, o petista começou a despachar no Planalto na terça-feira (3) à noite — após varredura feita pela Polícia Federal. O prédio passou por inspeção de praxe durante toda a semana — o que também acontecerá no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Lula e a primeira-dama, Janja, permanecem hospedados em um hotel em Brasília.

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• Primeiras medidas: revogaço e reavaliação de sigilos

Assim que assumiu, no dia 1º, Lula derrubou os decretos de Bolsonaro que facilitavam acesso a armas de fogo. A medida restringiu a compra de armas e de munição para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e suspendeu a criação de novos registros de novas clubes de tiros até que o Estatuto do Desarmamento seja revisado.

O presidente também assinou um decreto em que manda a CGU (Controladoria-Geral da União) reavaliar os sigilos de Bolsonaro em até 30 dias — entre eles estão as restrições de acesso à carteira de vacinação de Bolsonaro, ao processo da Receita referente a Flávio Bolsonaro e ao processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde).

A expectativa é que aqueles que não tenham seguido critérios técnicos venham a ser derrubados.

• Exoneração de cargos comissionados da antiga gestão

Medida comum em início de mandato, a troca visa nomeação de perfis mais alinhados com o novo governo. Além de mais de 1.200 pessoas a serem dispensadas por Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, foram substituídos os titulares dos altos cargos ligados à cultura:

- Larissa Peixoto, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

- Luiz Carlos Ramiro Junior, da Biblioteca Nacional, que entregou a Medalha da Ordem do Mérito do Livro a bolsonaristas sem histórico de contribuições para a área, como o deputado Daniel Silveira (PTB)

- Pedro Mastrobuono, do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)

- Tamoio Athayde Marcondes, da Funarte (Fundação Nacional de Artes)

• 15 reuniões bilaterais com autoridades de todos os continentes

Estiveram na cerimônia de posse quase 50 representantes de delegações estrangeiras — parte deles teve encontros com Lula na segunda (2). Além de Felipe 6º, rei da Espanha, e Wang Qishan, vice-presidente da China, são destaques os presidentes:

- Alberto Fernández (Argentina); Gabriel Boric (Chile); Guillermo Lasso (Equador); Gustavo Petro (Colômbia); Luis Arce (Bolívia); Marcelo Rebelo de Souza (Portugal); e João Manuel Lourenço (Angola).

• Afago ao Congresso e recado para equipe ministerial

Na primeira reunião com seus 37 ministros, o presidente falou da importância em manter uma boa relação com o Legislativo, alertou que quem fizesse "coisa errada" deixaria o governo e descartou como problema as divergências pública entre ministros — entre elas estão:

• Anielle Franco (Igualdade Racial) respondeu a fala de Simone Tebet (Planejamento), que disse ter dificuldade para achar mulheres pretas para trabalhar na pasta;
• Fernando Haddad (Fazenda), disse que 30 dias de isenção de imposto sob combustíveis são suficientes, mas Lula prorrogou o ato por outros 60 dias;
• Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) negaram que o governo esteja estudando rever a reforma da Previdência aprovada em 2019, após o ministro da pasta, Carlos Lupi, criticar chamá-la de "antirreforma";
• Tebet, ao assumir, disse ter "total convergência na pauta social e de costumes", mas foi parar na "pauta econômica", sobre a qual disse divergir dos petistas. No Planejamento, ela não terá controle do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que ficam sob a responsabilidade da Fazenda, de Haddad.

Lula também determinou que cada ministro entregue à Casa Civil, em até duas semanas, uma lista das prioridades dos primeiros cem dias de governo. O levantamento feito deverá apontar programas, ações e as obras que podem ser iniciadas imediatamente.

• Primeira viagem internacional e reunião com governadores

Para dar início às ações do governo, Lula deve viajar para dois estados neste mês — os locais e agendas ainda serão definidos. Já a primeira ida ao exterior já está agendada e será para a Argentina entre os dias 22 e 25, dia em que também visitará o Uruguai.

Já no dia 27, o presidente se reunirá com todos os 27 governadores em Brasília.