Tese de 'golpe' contra Bolsonaro ignora regras de impeachment e sucessão

Uma mensagem tem circulado em aplicativos de celular e redes sociais afirmando a existência de um suposto pacto político contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O objetivo seria "derrubar a economia", com as medidas restritivas de isolamento social que têm sido adotadas como forma de prevenção ao novo coronavírus.

Em todo o Brasil, governadores e prefeitos fecharam escolas e o comércio e determinaram restrições à circulação de pessoas, como estratégias para retardar a propagação da covid-19.

A teoria enunciada na mensagem também diz que os deputados e senadores iriam aprovar o impeachment de Bolsonaro, por meio do sistema de votação remota e de forma a "não mostrar a cara para o povo de quem votou a favor e de quem votou contra", diz um trecho.

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Em outra passagem, o texto afirma que tal "acordo" envolveria a exclusão do vice-presidente Hamilton Mourão da linha de sucessão em caso de impeachment, passando a Presidência da República diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A hipótese levantada na mensagem, além de ter sido refutada pelos principais atores políticos citados no texto, esbarra em uma série de erros técnicos e jurídicos sobre como aconteceria um processo de impeachment e a sucessão presidencial nesse caso.

O texto também ignora que parte das medidas de isolamento social que têm sido adotadas foi recomendada pelo próprio Ministério da Saúde do governo Bolsonaro e também por órgãos internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Veja abaixo trechos da mensagem (não corrigimos os erros gramaticais) e, em seguida, uma análise sobre os argumentos de veracidade duvidosa.

Primeira parte da mensagem

Vazou o golpe contra o presidente Bolsonaro. Dias Toffoli presidente do STF, Rodrigo Maia presidente da Câmara, Davi Alcolumbre e os chefes dos partidos de esquerda entre eles PSDB com Aécio Neves, PT, PCdo B e PSol ,se reuniram e fizeram um pacto com alguns governadores como Renan Calheiros Filho João Doria e Wilson Witzel, entre outros.
E também fecharam com a Rede Globo, Globo News e Tv Cultura para derrubarem a economia, proibindo abertura de bares, restaurantes, rodoviárias e circulação de ônibus e aviões entre estados do Brasil.
Entendam, isso não é para previnir o Covid19 e sim para arrebentar a economia do país desestabilizar o governo Bolsonaro e os ministros."

Explicação

As medidas de isolamento social, embora possam, sim, ter um efeito negativo sobre a economia, foram recomendadas pelo próprio governo Bolsonaro, como forma de reduzir a velocidade de transmissão do vírus.

No último dia 13, o Ministério da Saúde publicou recomendações a estados e prefeituras que previam o cancelamento de eventos com mais de 100 pessoas e a antecipação de férias escolares, como forma de reduzir o contato social. Nesse mesmo documento, o ministério afirmava que prefeitos e governadores deveriam adaptar as recomendações à sua realidade local.

Segunda parte da mensagem

Causando o caos eles irão alegar que o presidente perdeu as rédeas do governo e os ministros perderam o comando, instituindo a votação para o impeachment do presidente, como foi autorizado por vídeo conferência, os deputados ficarão a vontade para não mostrar a cara para o povo quem votou a favor e quem contra.
Ao mesmo tempo será colocada a proposta para o vice Mourão não assumir em caso de impedimento do presidente o acordo foi feito para ela votarem com a contra partida da velha política pagando alto por cada voto.
Com isso quem assume é o presidente da Câmara Rodrigo Maia com aval do Dias Toffoli do STF.
Prestem atenção nos ataques maciços da Globo desde o dia 18/03 canal aberto e Globo News, passarão a dar mais ênfase e visibilidade para Rodrigo Maia.
População Brasileira temos que pressionar e mostrar que estamos sabendo da sujeira e do acordo nefasto de todos eles e a Globo e Cultura, jornal Estadão e Folha de São Paulo.
Governadores irão gastar grande parte do dinheiro para combater o Covid19 em pagamentos sujos para atacar o governo ao invés de informações sanitárias e grande parte desse dinheiro pagará a votação dos deputados traidores.
Vamos protestar nas redes Facebook, YouTube, twitter, whatsapp e mostrar que estamos sabendo do plano nefasto.
Se puderem compartilhar com máximo de brasileiros de bem que ainda acredita no nosso país."

Explicação

A teoria exposta incorre em uma série de imprecisões e erros técnicos e jurídicos.

Sim, hoje tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal criaram meios para realizar sessões virtuais, por meio de sistemas eletrônicos de votação e videoconferência.

Mas esses sistemas não funcionam com o voto secreto. É preciso que cada parlamentar registre seu voto e, em alguns casos, faça isso declarando sua opção de viva voz. Foi o que aconteceu, por exemplo, na sessão do Senado que reconheceu o estado de calamidade pública no país por causa do coronavírus. Cada senador declarou o voto por vídeo, e a sessão foi transmitida ao vivo para todo o Brasil.

Além disso, a mensagem ignora que o processo de impeachment possui diversas fases, que o afastamento do presidente não é decidido em uma única votação e, além disso, não é a Câmara dos Deputados que decide sobre o afastamento. A Câmara apenas autoriza a abertura do processo, mas é o Senado quem vota o afastamento temporário do presidente e, num segundo momento, sua cassação em definitivo.

Outro ponto importante é que o processo de impeachment precisa passar por uma comissão antes de ir a votação na Câmara, e também por outra comissão antes de ser votado no plenário do Senado. Ou seja, é impossível afastar o presidente sem que o andamento do processo tenha ampla repercussão e transparência para a sociedade.

Rodrigo Maia e João Doria

Além das imprecisões técnicas, a mensagem segue na contramão de declarações públicas de importantes atores políticos.

Em entrevistas recentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) descartou a possibilidade de abertura de um processo contra Bolsonaro. A opinião de Maia tem especial importância, porque cabe ao presidente da Câmara o primeiro ato do processo, que é dar seguimento ao pedido de impeachment e determinar a instalação de uma comissão para analisar as acusações contra o presidente. Sem esse ato, que é pessoal e intransferível do comandante da Câmara, o impeachment simplesmente não vai para frente.

"Não há motivo para impeachment. [Eu] não disse que ainda [não há ambiente]. Ainda, é uma tese que você quer dizer, hoje não tem, amanhã vou definir o impeachment. Vamos resolver o problema dos brasileiros, apesar de muitas vezes o governo dar sinalizações erradas", declarou Maia, descartando a possibilidade de abertura do processo, ao ser perguntado sobre o tema por jornalistas, na Câmara.

Outro nome que aparece na mensagem de teor conspiratório é o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), hoje apontado como um dos principais adversários políticos do presidente Bolsonaro. Doria também não endossou a ideia, em entrevista concedida recentemente.

"Essa é uma decisão do Congresso Nacional. Não é decisão dos governadores e nem minha, como governador de São Paulo. Cabe ao Congresso avaliar, a Câmara Federal, o Senado Federal e a opinião pública", afirmou.

A decisão sobre a abertura de um processo de impeachment acontece na Câmara. No trâmite, o pedido — que pode ser feito por qualquer brasileiro — é aceito pelo presidente da Câmara e lido em plenário.

Em seguida, cria-se uma comissão especial com 65 membros. O relator dessa comissão apresenta uma análise interna para votação. Se aprovado, segue para o plenário da Câmara, onde precisará de dois terços (342 deputados) de votos favoráveis. Depois vai para análise no Senado, onde ocorre a decisão sobre afastar temporariamente o presidente, se o processo for aceito, e também o julgamento final do processo em plenário, quando o presidente pode perder o mandato.

Quem assume após o impeachment?

Por fim, a mensagem lança a hipótese, sem detalhar, de que o plano traçado também excluiria o vice-presidente Hamilton Mourão da linha sucessória em caso de impeachment, passando a Presidência da República para Rodrigo Maia.

A Constituição Federal prevê que, quando o presidente perde o cargo, quem assume é o vice. Se o presidente e o vice perdem o cargo, quem assume é o presidente da Câmara. Mas, nessa hipótese extrema, a Constituição exige que sejam convocadas eleições.

Essas eleições devem ser diretas, pelo voto do eleitor, e realizadas em até 90 dias, se a perda dos cargos ocorrer nos dois primeiros anos de governo.

Hoje, portanto, se Bolsonaro sofrer um impeachment e Mourão perder o cargo, por algum outro motivo, como a renúncia, por exemplo, o Brasil teria novas eleições gerais para presidente da República. Maia ocuparia a presidência da República apenas de forma temporária, até que o novo presidente eleito tomasse posse no cargo.

Já se a vacância dos cargos de presidente e vice ocorrer nos dois últimos anos do mandato, também teríamos eleições, mas indiretas, pelo voto de deputados e senadores.

Informado pela reportagem sobre o teor da mensagem, o advogado Daniel Falcão, professor de Direito Constitucional do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), avaliou o plano exposto no texto como de difícil execução. "Não existe essa possibilidade no Brasil hoje", disse.

"Diante da Constituição atual, isso é impossível", acrescentou o advogado, que ajudou a reportagem a entender as regra legais sobre o processo de impeachment e sucessão presidencial.

Coronavírus liga alerta pelo mundo

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3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19

Will Oliver/EFE/EPA

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25.mar.2020 - Radial Leste, que liga o centro de São Paulo à zona leste, fica vazia, em função do isolamento social por causa do novo coronavírus

PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO

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24.mar.2020 - Profissionais de saúde atendem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha, no Rio

Herculano Barreto Filho/UOL

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23.mar.2020 - Italianos cantam das janelas durante quarentena em casa para evitar a propagação do novo coronavírus

Massimo Pinca/Reuters

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17.mar.2020 - Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris (França), fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus

Ludovic Marin / AFP

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16.mar.2020 - Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo

Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo

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26.fev.2020 - Passageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil

Zanone Fraissat/Folhapress

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11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 passa a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta

Fabrice Coffrini/AFP

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11.mar.2020 - Integrante das forças de segurança do Líbano checa temperatura de um visitante em um prédio do governo, na cidade de Saida

Mahmoud Zayyat/AFP

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11.mar.2020 - Funcionário de uma estação de ônibus em Narathiwat, na Tailândia, oferece gel para os passageiros limparem as mãos antes de viajarem

Madaree Tohlala/AFP

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11.mar.2020 - O papa Francisco celebra cerimônia na Biblioteca do Palácio Apostólico, longe dos fieis, como medida para evitar novas transmissões do novo coronavírus

Divulgação Vaticano/AFP

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9.mar.2020 - A Fontana di Trevi, uma das mais visitadas em Roma, teve o acesso bloqueado a visitantes, por conta das medidas do governo italiano contra a disseminação do novo coronavírus

Alberto Lingria/Xinhua

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9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo decretar normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes

Yara Nardi/Reuters

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06.mar.2020 - Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo

Bruno Rocha/Fotoarena/estadão Conteúdo

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5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã)

Nazanun Tabatabaee/Wana/Reuters

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5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP)

Rahel Patrasso/Reuters

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05.mar.2020 - Pessoas usam máscaras em meio a preocupações com a disseminação do novo coronavírus COVID-19 enquanto andam de barco em Bangkok

Leia mais Suwanrumpha/AFP

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05.mar.2020 - Equipe médica iraquiana descansa após verificar a temperatura dos passageiros, em meio a um surto de coronavírus, no aeroporto de Najaf

Leia mais Alaa al-Marjani/Reuters

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26.fev.2020-Passageiros usam máscaras protetoras no Irã, após um surto de coronavírus

Alaa al-Marjani/Reuters

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28.fev.2020 - Passageiros com máscaras de proteção são vistos no Aeroporto Internacional da Cidade do México, México

Leia mais Alfredo Estrella / AFP

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28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita

Leia mais Abdel Ghani Bashir / AFP

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28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita

Leia mais Abdel Ghani Bashir / AFP

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27.fev.2020 - Jogadores do Ludogorets usam máscaras como medida de segurança contra o COVID-19, o novo coronavírus, a caminho da partida pela UEFA Europa League

Miguel Medina / AFP

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28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita

Abdel Ghani Bashir / AFP

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27.fev.2020 - Torcedores usam máscaras em meio à preocupação com o coronavírus antes da partida Gent v AS Roma pela Europa League

Francois Lenoir / Reuters

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Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri

Susana Vera/Reuters

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Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri

Susana Vera/Reuters

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26.02.2020 - Fachada do hospital onde um paciente com o novo coronavírus morreu em Paris, na França

Leia mais KENZO TRIBOUILLARD/AFP

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16.fev.2020 - Ônibus se aproximam do navio de cruzeiro Diamond Princess, atracado na Baía de Yokohama, no Japão, para retirar os passagiros que estavam isolados devido à epidemia do coronavírus

Leia mais Behrouz Mehri/AFP

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Plateia assiste ao festival usando máscaras de proteção em prevenção contra a transmissão do coronavírus

Kim Kyung-Hoon/Reuters

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16.fev.2020 - Médicos levam primeira parte de pacientes infectados com o novo coronavírus para uma área de isolamento no hospital Huoshenshan, em Wuhan

Leia mais Xinhua/Xiao Yijiu

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16.fev.2020 - Os membros das Forças de Autodefesa do Japão caminham em direção ao navio Diamond Princess, onde 355 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Os norte-americanos começaram a deixar o cruzeiro

Leia mais BEHROUZ MEHRI/AFP

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16.fev.2020 - Funcionários são vistos antes da evacuação dos passageiros dos EUA do navio de cruzeiro Diamond Princess, onde dezenas testaram positivo para o coronavírus

ATHIT PERAWONGMETHA/REUTERS

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17.fev.2020 - Avião com passageiros norte-americanos retirados de navio que est[a em quarentena no Japão devido à epidemia de coronavírus chega à Base da Força Aérea dos EUA, perto da cidade de São Francisco, na Califórnia

Brittany Hosea-Small/AFP

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Clientes aguardam abertura das redes Sasa e Mannings na Queen's Road, em Hong Kong, nesta terça-feira (4), às 8h (horário local), em busca de máscaras cirúrgicas

Leia mais Christianne González/UOL

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27.jan.2020 - Equipe médica de hospital em Wuhan, na província de Hubei, na China, atende paciente

Leia mais Xinhua/Chen Jing

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31.jan.2020 - Tripulação embarca em voo com máscaras no aeroporto de Wuhan, na China

Leia mais Hector Retamal/AFP

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30.jan.2020 - Todos os 99 pacientes levados ao hospital Jinyintan com coronavírus tiveram pneumonia

Leia mais Getty Images

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22.jan.2020 - Médicos transferem paciente com suspeita de estar com o coronavírus no hospital Rainha Elizabeth, em Hong Kong

Leia mais Reuters

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22.jan.2020 - Paciente com suspeita de estar infectado com o coronavírus internado no hospital Prince of Wales, em Hong Kong

Reuters

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22.jan.2020 - Funcionário de cassino em Macau mede temperatura de uma mulher antes de sua entrada no prédio

Anthony Wallace/AFP

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24.jan.2020 - Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações

FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

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24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China

AFP

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25.jan.2020 - O médico chinês Zhou Qiong lidera equipe que atua na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China

Xinhua/Cheng Min

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24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, na China

Xinhua/Xiong Qi

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25.jan.2020 - Quase 3.000 casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China

EPA

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25.jan.2020 - Passageiros usam máscara em vagão do metrô em Paris

ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

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28.jan.2020 - Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiu para Wuhan para ajudar no combate ao coronavírus

Xinhua/Wang Fei

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28.jan.2020 - Fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus

Tyrone Siu/Reuters

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28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental

Anthony Wallace/AFP

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28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa

Tyrone Siu/Reuters

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28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão

Kim Kyung-Hoon/Reuters

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28.jan.2020 - Trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, província de Jiangxi, China

Xinhua/Peng Zhaozhi

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28.jan.2020 - Equipe médica embarca rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus

Xinhua/Chen Bin

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18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão

Athit Perawongmetha/Reuters

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17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus

Edward A. Ornelas/AFP