MP quer impedir nova barragem da Vale em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que seja revista a autorização para a construção e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilha 3, prevista para operar no município de Itabirito (MG). Os promotores citam os rompimentos ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) e o fato de muitas pessoas residirem nas imediações da área onde ficaria o novo empreendimento da Vale no estado.

A autorização para a obra foi concedida no final de 2017. Nova ação para barrar o projeto foi protocolada nesta quinta-feira (7), em caráter de urgência, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. A solicitação visa evitar que a Vale não pratique qualquer ato relativo à implantação da barragem até que sejam atestados, entre outros, a "inexistência de alternativas tecnológicas mais seguras e a inexistência de população na zona de auto salvamento".

Se o pedido for acatado, a mineradora também precisará provar que não há perigo para "mananciais de captação para abastecimento público de água" ou qualquer risco de ruptura da barragem.

O MP já havia conseguido em 2007 uma liminar barrando a obra, mas no final daquele ano ela acabou derrubada a pedido da Vale. Na nova solicitação, a promotoria enumera "os gravíssimos riscos humanos e ambientais associados à disposição de rejeitos no referido tipo de estrutura".

Capacidade

A barragem de rejeitos Maravilhas 3 foi projetada para comportar 108,86 milhões de metros cúbicos (cerca do dobro do volume que desceu do rompimento da barragem de Fundão).

"Em um cenário de rompimento, atingiria local de captação de água responsável pelo abastecimento de cerca de 3 milhões de pessoas", argumenta o MP. Cita ainda que as pessoas "teriam somente 35 segundos para abandonar o local".

Importância

Maravilhas 3 está em fase de implantação para receber os rejeitos provenientes de duas operações de minério na região, de Vargem Grande e do Pico. A reportagem entrou em contato com a Vale para obter uma posição sobre as alegações da promotoria, mas a companhia respondeu que não se manifestaria porque não foi notificada sobre esta nova ação.

No ano passado, a mineradora chegou a divulgar uma nota defendendo a nova barragem. Na ocasião, declarou que ela é "fundamental para a continuidade das operações" na região.