Roseana extingue "Conselhão" de aliados que custava R$ 1,2 milhão por reunião no MA

Após sofrer pressão de manifestações populares, ocorridas nas últimas semanas em São Luís, e da pequena bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governo do Estado resolveu acabar com três conselhos, formados por 206 integrantes, que recebiam R$ 5.850 por reunião desde o início de 2013.

Cada reunião, segundo denúncia de deputados estaduais da oposição, custava R$ 1,2 milhão aos cofres do governo do Estado.

O anúncio da extinção do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Conselho de Articulação Regional foi feito por meio de nota assinada pelo governo do Maranhão, na sexta-feira (5).

A notícia foi comemorada por dezenas de manifestantes que participaram do movimento “Acorda Maranhão”, que foram até a frente da casa da governadora Roseana Sarney (PMDB), localizada no bairro do Calhau, em São Luís, na noite da sexta-feira (5), usando com megafones e carros de som pedindo a renúncia da governadora do cargo.

Na quarta-feira (3), artigo do historiador e professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Wagner Cabral da Costa, publicado no UOL destacou que as manifestações populares que vem ocorrendo pelo País e no Maranhão também tiveram força para cobrar o fim "da oligarquia" dos Sarney no Estado.

Conselhos eram compostos por aliados derrotados nas urnas e cabos eleitorais

Segundo a denúncia formalizada por seis deputados estaduais da oposição - Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS) e Rubens Junior (PC do B) - e entregue à OAB/MA (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão) na quinta-feira (4), os integrantes dos três conselhos eram ex-prefeitos, que não conseguiram se eleger nas eleições de 2012 e pertenciam ao grupo dos Sarney, e cabos eleitorais.

Os deputados oposicionistas solicitaram à OAB/MA o ajuizamento de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para acabar com os conselhos. O documento pede ainda que, ao ser confirmada a irregularidade pela Justiça, que os integrantes dos conselhos devolvam os valores pagos pelo governo do Maranhão para que eles participassem das reuniões.

O deputado líder da oposição, Rubens Júnior, destacou que os conselhos estavam existindo com desvio de finalidade, conforme documentação entregue à OAB/MA para que seja ingressa uma ação judicial solicitando a investigação sobre a lei que modificou a composição do “Conselhão”.

Para o deputado Bira do Pindaré, não há dúvida de que o “Conselhão” era usado como uma espécie de “Bolsa-Eleição”, já que seus integrantes trabalhavam na articulação para as próximas eleições na tentativa de reeleger Roseana “usando dinheiro público para pagar cabos eleitorais”.

“Esses conselhos se tornaram uma imoralidade este ano, pois, quando foram criados eram compostos apenas por secretários de governo. No início do ano foi anunciada a ampliação de vagas, de 50 para 206, e qualquer cidadão poderia participar. Ao pegarmos a lista dos integrantes observamos que eram ex-prefeitos e cabos eleitorais”, disse o deputado, destacando que os integrantes recebiam R$ 5.850,00 por reunião e os faltosos poderiam levar atestados médicos e conseguiam o pagamento facilmente.

Já o deputado Marcelo Tavares afirmou que o número de conselheiros “era desnecessário” e defendeu a redução do número de integrantes dos conselhos.

Os conselhos foram criados pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PFL), com 20 vagas e eram compostas apenas por secretários de governo. Ao assumir o governo do Estado, Jackson Lago (PDT) ampliou as vagas para 50, e os conselhos tinham como integrantes de secretários de Estado e municípios.

Mas este ano, a governadora Roseana Sarney aumentou de 50 para 206 e abriu as vagas para qualquer pessoa participar.

Governo do MA diz que decisão foi tomada por "equilíbrio fiscal"

O governo do Maranhão justificou a extinção dos três conselhos afirmando que a medida tomada ocorreu com o “início de um programa de manutenção do equilíbrio fiscal” das contas do Estado, criado pela governadora Roseana Sarney.

Segundo a nota, o governo do Maranhão atentou para a redução dos gastos depois que se constatou a “perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.”

“Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta”, destacou o texto do governo do Estado.