Juízes manifestam apoio a Gabriela Hardt em evento no Paraná O desembargador Marcello Granado, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, fez nesta sexta-feira (26) um pronunciamento em defesa da juíza Gabriela Hardt, que conduziu processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. A declaração foi dada no Fórum Nacional de Juízes Federais...
Sem apoio no STF e no Congresso, PEC com bônus a juízes deve ser enterrada Apesar de todo o alvoroço causado nos últimos dias com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante um bônus nos contracheques da magistratura não deve ter força para seguir adiante. A tendência, segundo avaliação no meio...
Lava Jato: Sem acordo, STF decidirá sobre multas de R$ 12 bi a empreiteiras Passado o prazo de dois meses dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões.
Juristas mulheres fazem manifesto pela escolha de duas ministras para o STJ Integrantes de associações e coletivos em defesa da paridade de gênero no Judiciário divulgaram nesta quarta-feira (24) um manifesto em defesa da nomeação de ministras para as duas cadeiras hoje em disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Governo entra com ação no STF sobre reoneração com impacto de R$ 19,5 bi O governo Lula entrou nesta quarta-feira (24) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retirar a reoneração da previdência dos municípios. A informação foi antecipada pela coluna...
Presidente do TJ de Pernambuco aborta Calçada da Fama do Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, divulgou um ofício nesta quarta-feira (24) para informar que desistiu de criar a Calçada da Fama do Poder Judiciário. A ideia foi anunciada em entrevista veiculada no último sábado (20) no programa local do...
Governo deve entrar com ação de R$ 19,5 bi no STF por reoneração até sexta O governo Lula deve entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade até o fim desta semana no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de barrar a reoneração da previdência dos municípios.
Presidente do TJ-PE anuncia criação da Calçada da Fama do Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou a criação da Calçada da Fama do Poder Judiciário, uma atração que, segundo ele, promete atrair turistas para a Corte, em Recife.
STF deve julgar recurso contra benefício a bicheiro a partir do fim de maio A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não deve julgar antes do fim de maio o recurso apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que autorizou o fim do monitoramento ao bicheiro Rogério Andrade.
Julgamento de senador do PL pode aliviar clima entre Judiciário e Congresso Não é apenas o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) que está em jogo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A eventual cassação do parlamentar bolsonarista tem potencial para tensionar ainda mais a relação do Judiciário com o Congresso Nacional. E, de quebra, dar mais munição para o ex-presidente...
Bolsonaro surfa na briga Musk x Moraes e se alimenta de derrotas jurídicas Se juridicamente os políticos incluídos em inquéritos comandados por Alexandre de Moraes têm prejuízo, politicamente o caminho parece ser inverso. No ato (comício, na verdade) de Jair Bolsonaro deste domingo (21) o ex-presidente, investigado em dez frentes no STF (Supremo Tribunal Federal) e...
Câmeras novas, menos presos e treinamento: Mossoró muda rotina após fugas Quinze dias após a captura de dois fugitivos, a Penitenciária Federal de Mossoró fez mudanças na rotina de segurança. Na quarta-feira (17), o presídio recebeu uma remessa com 128 câmeras de monitoramento com reconhecimento facial e captura de áudio do ambiente filmado.
Lira indica a STF não ter intenção de abrir CPI sobre Alexandre de Moraes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) recado no sentido de que não tem a intenção de instaurar uma CPI para apurar a conduta do ministro Alexandre de Moraes, nem das cortes que ele atua - ou seja, o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dívida de empreiteiras da Lava Jato por leniência é de R$ 11,8 bi, diz CGU As multas decorrentes dos acordos de leniência firmados entre o poder público e empreiteiras da Lava Jato somam R$ 11.765.027.421,08 em valores atualizados. A cifra foi informada à coluna pela CGU (Controladoria Geral da União) e corresponde às dívidas de sete empresas que tentam renegociar o...
Ala do STF minimiza ofensiva de Lira para tentar limitar poderes da Corte Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) não se comoveu com a ofensiva de Arthur Lira contra a Corte. Em caráter reservado, ao menos três ministros consideram que as consequências práticas das propostas de Lira não seriam suficientes para limitar os poderes do tribunal.
Climão, bastidor e surpresa: como o CNJ reverteu punição a Gabriela Hardt Durou pouco mais de um dia a decisão que afastou a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de suas funções. Na sessão desta terça-feira (16), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que se divide ao avaliar os métodos da Lava Jato, mas...
Saidinha foi banida por populismo penal, diz presidente do Conselho do MJ O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, aprovou nesta segunda-feira (15) uma nota técnica sugerindo a manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. O documento será...
Governo teme perder no TCU briga pelo comando da Anatel e outras 4 agências O Palácio do Planalto está preocupado com o julgamento marcado para amanhã (17) no TCU (Tribunal de Contas da União) que pode impactar no comando de cinco das onze agências reguladoras. Está em votação o prazo do mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos...
STF vive impasse: regulamentar redes sociais ou evitar briga com Congresso? Depois do marco temporal das terras indígenas, do aborto e do porte de drogas, mais uma pauta ameaça tensionar a delicada relação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional: a regulamentação das plataformas de redes sociais.
Após ouvir Moraes, Tarcísio escolhe menos votado para chefiar MP-SP Mesmo com menos votos na lista tríplice, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi o escolhido para chefiar o Ministério Público de São Paulo ontem (13). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bateu o martelo após consultar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre...