Relatório do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência sobre as visitas ao Palácio do Alvorada mostra que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), recebeu 12 visitas de três ministros do STF entre junho e dezembro de 2022. No mesmo período, segundo a Polícia Federal, teriam se...
Dos 31 ministros que hoje compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo menos 16 têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitam na Corte. São 25 filhos, sobrinhos, enteados e esposas de ministros que assinam ações, fazem sustentação oral em plenário e são recebidos em...
Horas antes do início do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que deve resultar na regulamentação de redes sociais e plataformas no país, o Senado se apressou e aprovou um projeto de lei que propõe mudanças na legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta...
Ao menos três fatores recentes incentivaram o STF (Supremo Tribunal Federal) a ignorar a leniência do Congresso Nacional e regulamentar, ele mesmo, o funcionamento das redes sociais e das plataformas de internet no Brasil. Entre os motivos estão a difusão de ideias golpistas, a briga de Elon Musk...
Texto divulgado ontem (26) pela assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que não apareceram nas investigações indícios de que ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tenham participado do esquema de venda de sentenças no tribunal. Trata-se da primeira manifestação...
Horas após uma operação da Polícia Federal de busca e apreensão contra assessores de ministros da Corte e prisão de um lobista acusado de negociar sentenças do tribunal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou a concessão de dois benefícios que resultarão no aumento dos vencimentos dos...
Mesmo diante dos graves indícios de que Jair Bolsonaro participou da tentativa de golpe de Estado, a chance de o ex-presidente ser preso neste momento é praticamente nula. Na avaliação de dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos em caráter reservado pela coluna, a tendência continua...
No dia em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) planeja votar a concessão de benefícios aos ministros, a Corte foi surpreendida por uma operação da Polícia Federal para instruir as investigações sobre um esquema de venda de sentenças nos gabinetes.
Comparar o processo do mensalão com o indiciamento de Jair Bolsonaro, ex-autoridades e militares por tentativa de golpe é tentador. As coincidências são muitas, a começar pelos números: no processo do mensalão, foram 37 réus, o mesmo número de alvos do relatório que a Polícia Federal encaminhou...
Sem alarde, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutem nos bastidores a concessão de benefícios a si mesmos que podem resultar em contracheques mais gordos e em mais folgas a serem usufruídas.
Ser indiciado pela Polícia Federal não muda oficialmente a situação de Jair Bolsonaro perante a Justiça, mas deixa o ex-presidente mais próximo de virar réu em ação penal.
A descoberta de um plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve adiar a conclusão da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que corre no STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os alvos da apuração estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente...
Quando a bomba de Francisco Wanderley Luiz explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, a Corte já havia agendado para o próximo dia 27 o julgamento que pode resultar na regulação de redes sociais e plataformas de internet. Após o ataque, integrantes do tribunal passaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar no fim deste mês a discussão sobre a legalidade do Artigo 19, um dos pontos-chave do chamado marco civil da internet, que regula as redes sociais, afirmou no UOL News desta sexta (15) a colunista Carolina Brígido.
Durou apenas nove meses a temporada em que o STF (Supremo Tribunal Federal) ficou livre das grades de metal. Após as explosões de ontem a poucos metros do plenário, a segurança da corte voltou a instalar a proteção ao redor do prédio. As grades permanecerem mesmo após a retirada hoje às 9h da manhã...
A explosão da bomba em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) reforçou entre ministros da Corte a ideia refratária a eventual concessão de anistia a golpistas do 8 de janeiro de 2023. Em caráter reservado, dois ministros do tribunal disseram à coluna que, embora não haja conexão tática, há...
Está com o ministro Alexandre de Moraes a condução da investigação sobre o homem que acionou explosivos e morreu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou na quarta-feira (13) edital de licitação para a compra de passagens aéreas ao longo de dois anos. A estimativa é que sejam gastos R$ 16.802,148,84 com bilhetes e seguro de viagens a partir de janeiro de 2025.
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nos próximos dias a liminar concedida ontem pelo ministro Luiz Fux para impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para fazer apostas esportivas.
Um grupo de juristas compilou doze processos analisados recentemente por tribunais superiores para responder a uma questão intrigante: qual o custo das decisões tomadas pelos juízes? O resultado da investigação está no livro "Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais". Entre os...