'Vai perder a guarda': servidoras viram rés por racismo contra mãe de santo
Três servidoras da Justiça da Paraíba se tornaram rés e serão julgadas por suposta prática de racismo religioso contra uma mãe de santo. As mulheres, que atuavam em uma vara da família, teriam chegado a ameaçar a mulher de perder a guarda dos filhos por ser do candomblé. O caso está na 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
A denúncia foi feita pelo MP-PB (Ministério Público da Paraíba). O caso ocorreu entre os anos de 2015 e 2016, mas chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de João Pessoa e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial apenas em junho.
Como casos de racismo são imprescritíveis, e diante dos relatos, o MP-PB enviou o caso para investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa, que abriu inquérito para apurar a denúncia e indiciou a assistência social Ana Valquíria Perouse Pontes e as psicólogas Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de Franca Guimarães.
A denúncia foi feita no último dia 23, quando o MP-PB pediu a condenação das acusadas por prática de racismo religioso. A Justiça acolheu o pedido no último dia 25 e as tornou rés no processo.
Os fatos, tais como lá narrados, constituem crime. Aparentemente, há justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo.
José Guedes Cavalcanti Neto, juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa
As três não se manifestaram no prazo do processo. Por isso, e o magistrado solicitou que as rés sejam defendidas pela Defensoria Pública.
Entenda o caso
A mãe de santo buscou o Judiciário em 2015 para regular as visitas do ex-marido aos filhos menores de 18 anos. O caso foi analisado pelo setor psicossocial do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba).
A partir daí, a mulher conta que passou a sofrer uma série de problemas de preconceito por causa de sua religião de matriz africana.
Segundo a denúncia, à qual o UOL teve acesso, a mãe de santo relata ter ouvido diversos tipos de ofensas durante o curso do processo.
A todo tempo elas questionavam a religião da vítima e diziam que não deveriam levar a criança para 'terreiro de candomblé', que poderia perder a guarda das crianças em razão da religião que praticava, que os terreiros não eram ambientes para crianças porque o local era habitado homossexuais travestis e bebidas, dentre outras afirmações preconceituosas e discriminatórias.
Denúncia do MP-PB
Ela conta que ouviu uma das psicólogas falando às demais colegas que "chegou a macumbeira" no momento em que ela chegava ao fórum.
Suênia impediu que entrasse em sua sala no fórum em virtude de estar trajada de branco, cabeça raspada com torço e colar de contas, tendo-a puxada para fora e dito aos gritos que 'ali não havia religião', discriminando-a em razão de sua vestimenta.
Denúncia do MP-PB
Depois desse caso, a mulher passou a não usar mais seus trajes característicos da religião que pratica. "Ao chegar ao fórum, recebeu das acusadas comentários como: 'gostei de ver, você está direitinha. Está entrando nos eixos", narra a denúncia.
Em outros momentos, as servidoras teriam zombado de rituais da religião, dizendo que "só havia um Deus" e que ela "deveria levar seus filhos para uma Igreja Católica ou Evangélica".
Ela afirmou que sofreu tanto durante esses anos que chegou a mentir para as servidoras dizendo que não frequentava mais os terreiros e que fechara a casa de santo para que elas parassem, pois até mesmo suas crianças não queriam mais ir.
Denúncia do MP-PB
Na ação, o promotor Arlan Costa Barbosa diz que, apesar de se tratar um crime com pena de menos de quatro anos de prisão, preferiu não oferecer acordo de não persecução penal porque ele "não seria necessário e suficiente para reprovação e repressão do crime."
A coluna questionou o TJ-PB para saber se as servidoras seguem atuando, se houve algum treinamento após a denúncia de racismo religioso e como o poder analisava a conduta de suas servidoras. Entretanto, não houve retorno.
A coluna não conseguiu contato com as rés, já que elas não têm advogados constituídos indicados no processo. O espaço está aberto para manifestação.
Reportagem
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