Interrogatórios de PMs acusados de massacre no Carandiru ficam para amanhã

Ficaram para esta sexta-feira (19) os interrogatórios dos policiais militares que são réus no júri do Carandiru. Com pouco mais de três horas e meia de duração, nesta quinta (18), a sessão, em que os jurados tiveram acesso à leitura de peças do processo e à exibição de vídeos selecionados pela Promotoria e pela defesa, foi suspensa e será retomada amanhã.

Além dos interrogatórios --serão quatro, apenas, dentre 26 réus; 24 deles, presentes --, faltam ainda os debates entre acusação e defesa e a análise dos itens da acusação por parte dos jurados, para que definam o veredito aos réus.

Se condenados, os policiais podem ser condenados a penas que variam de 12 a 30 anos de prisão por vítima.

A sessão de hoje foi interrompida ao menos três vezes a pedido dos jurados. O julgamento estava suspenso desde ontem (17) porque um deles teve um mal-estar. Ele voltou hoje ao Conselho de Sentença após uma segunda avaliação médica, ja no início da tarde.

Com os trabalhos retomados, os jurados tiveram acesso ao final da leitura de peças do processo --que tem 57 volumes, ao todo --, iniciada na última terça (16). Em seguida, defesa e Ministério Público exibiram reportagens em vídeo sobre violência no mundo policial: no caso da acusação, foram expostas reportagens sobre o massacre do Carandiru e sobre excessos da Polícia Militar diante de vítimas sem chances de defesa.

Já a defesa apresentou um documentário sobre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e os ataques comandados pela facção na cidade de São Paulo e Grande São Paulo --sobretudo a policiais.

Vídeos

Nas reportagens desses últimos 20 anos, havia desde depoimentos de familiares de vítimas e de sobreviventes do massacre a imagens dos corpos no presídio e em caixões, no IML (Instituto Médico Legal), à época.

Nos 30 minutos de material compilado, a promotoria elencou ainda quase uma dezena de reportagens em que a ação da PM em vários Estados –entre os quais São Paulo e Rio –foi explicitamente excessiva, graças a imagens de câmeras escondidas que flagraram, nesses casos, condutas de policiais diante de vítimas que não ofereciam resistência, tais como menores de idade ou adultos desarmados e rendidos.

ACM e Fleury são citados em vídeos

A exibição de vídeos da Promotoria teve trechos de entrevistas concedidas por figuras políticas em 1992, como o ex-governador de São Paulo Antônio Fleury Filho, agora testemunha no julgamento do caso, e o senador Antônio Carlos Magalhães, governador da Bahia à época.

Em uma das reportagens, ACM disse que se as 111 mortes tivessem ocorrido na Bahia, “com certeza a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e a imprensa estariam na porta do Palácio da Justiça pedindo a renúncia do governador”. Fleury diz, em outro vídeo, que a entrada da polícia foi necessária.

José Ismael Pedrosa, diretor do complexo penitenciário quando aconteceu a invasão da Polícia Militar, em uma reportagem sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Assembleia Legislativa de São Paulo pouco tempo depois para investigar o que havia acontecido, disse: “Não houve negociação, fui impedido fisicamente de entrar no pavilhão 9 [para negociar com os presos, antes da entrada da PM].”

O encerramento foi com a exibição de reportagem sobre o caso "Favela Naval", que, em março de 1997, chocou o país ao mostrar PMs em Diadema (Grande SP) em ações de extorção, espancamento e execução durante uma blitz na favela Naval. As imagens haviam sido gravadas por um cinegrafista amador e instruíram o processo no qual  então PM Otávio Lourenço Gambra, o "Rambo", seria anos mais tarde condenado.

No caso do Carandiru, uma das teses dos promotores é que os presos assassinados na ação policial –111, ao todo –não tinham condições de reagir ao forte armamento usado, na ocasião, pelos mais de 330 policiais da Tropa de Choque da PM.

A defesa dos réus alega que os presos, rebelados, estariam armados: foram recolhidas mais de uma centena de armas brancas e 13 armas de fogo, mas, destas, a origem nunca foi comprovada.

A advogada iniciou a exibição de vídeos com trechos de "São Paulo sob ataque", documentário da Discovery Channel sobre os ataques comandados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), na cidade, em maio de 2006.

Para a defesa e mesmo para a acusação, a criação da facção criminosa tem relação com o massacre dos presos, já que o surgimento ocorreu no ano seguinte ao episódio no presídio, que é citado no estatuto do PCC.