Após desabamento, Prefeitura de SP volta a pedir à União R$ 50 mi para habitação popular

Após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida no centro de São Paulo em 1º de maio, a prefeitura da capital paulista reforçou dois pedidos da área de habitação ao governo federal. As solicitações já haviam sido feitas antes do incêndio e, segundo a prefeitura, foram ratificadas para que o trâmite burocrático tenha mais agilidade levando-se em conta o atual contexto.

Um dos pedidos consiste em R$ 50 milhões do Ministério das Cidades para a reforma de nove prédios já desapropriados e a construção de um edifício em um terreno desocupado, todos no centro da cidade. Alguns imóveis pertencem à prefeitura. Outros, à União, como o Wilton Paes de Almeida, e estão em processo de transferência ao município.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o pedido foi feito no final de 2017, mas ainda não houve a liberação do montante nem há previsão para tal.

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A intenção é que seja implementado um projeto-piloto de locação social, estudado pelo governo federal desde meados do ano passado. Nesse modelo, famílias socioeconomicamente vulneráveis usufruiriam dos imóveis por um determinado período com o aluguel pago pela Prefeitura de São Paulo. Quando atingissem certo grau de independência de renda, por exemplo, poderiam sair do local e abrir espaço para outras famílias necessitadas.

O segundo pedido diz respeito à liberação especial para a contratação de 2,2 mil moradias em edifícios e terrenos da União e do município já existentes na região central de São Paulo por meio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Apesar do reforço dos pleitos, a prefeitura informou que os desabrigados que viviam no edifício Wilton Paes de Almeida não terão prioridade nas ações citadas. Eles deverão continuar cadastrados no sistema da Secretaria Municipal de Habitação e seguir na fila dos programas existentes.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, 146 famílias moradoras do prédio que desabou e 103 famílias de imóveis vizinhos interditados pela tragédia receberão auxílio-aluguel de R$ 1,2 mil no primeiro mês e de R$ 400 nos demais meses. O pagamento é feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, do governo do Estado.

A estimativa da prefeitura paulistana é de que 358 mil famílias na cidade necessitam de uma moradia. Ao todo, 28 mil famílias recebem auxílio-aluguel do governo municipal.

Procurado pelo UOL, o Ministério das Cidades informou ter de checar a previsão orçamentária e esperar “autorização para alocação dos recursos” para a reforma dos nove prédios. A pasta também informou que em março deste ano autorizou a contratação de 1.451 unidades habitacionais para o município de São Paulo com custo estimado em R$ 186 milhões, mas não soube dizer se já estão dentro das 2,2 mil solicitadas pela prefeitura.

Dinheiro emergencial não é usado

Um dia após o desabamento, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o governo federal deveria liberar recursos emergenciais para ações em decorrência da tragédia. Na época, ele não especificou valores nem para quem ou o quê.

"Vamos ver. Se for necessário, liberaremos [recursos]. Certamente, será necessário", disse, ao ser questionado sobre o assunto. "A ordem é o que for preciso, vamos fazer.”

No entanto, não houve necessidade de se utilizar o dinheiro, apurou o UOL. O Ministério da Integração Nacional, que acompanha o caso mais de perto junto às defesas civis de São Paulo, informou não ter sido procurado pela prefeitura ou pelo governo do Estado até o momento.

Os recursos seriam liberados de acordo com a demanda do auxílio. Em um primeiro momento, o montante se concentraria na assistência às famílias afetadas com o fornecimento de água, cobertor e kits de primeiros socorros.

O apoio às vítimas no estágio inicial é de responsabilidade das prefeituras. A de São Paulo disse ter realizado pelo menos 560 atendimentos aos desabrigados. O governo do Estado chegou a oferecer colchões e produtos de limpeza, mas os materiais não foram necessários, informou por meio de assessoria.

Outro fator que pesou para que os recursos não fossem solicitados, apurou a reportagem, seria a eventual necessidade de se declarar estado de emergência para obter acesso ao fundo. Além de o desastre ter sido localizado, São Paulo é um estado politicamente e financeiramente forte. Portanto, não se percebeu a necessidade de acionar o governo federal para o caso.