Líder de protesto critica acordo por Brumadinho: 'quem ganha é a Vale'

Enquanto a Vale e autoridades de Minas Gerais homologavam hoje um acordo de R$ 37,69 bilhões para a reparação de danos coletivos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019, manifestantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) protestavam em frente à sede do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) em Belo Horizonte, onde acontecia a audiência.

Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, criticou duramente o acordo e afirmou que representantes de pessoas atingidas pela tragédia não participaram da audiência. Negociaram o acordo hoje representantes do governo de Minas, MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), MPF (Ministério Público Federal), e Defensoria Pública, além da própria Vale.

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"Esse acordo quem sai ganhando é a Vale, porque uma ação que ela devia pagar em R$ 54 bilhões, está sendo negociado por R$ 37 bilhões, que é um absurdo", disse Andrioli em vídeo publicado no Twitter.

"O valor que está sendo negociado aqui não cobre o prejuízo causado a todas as famílias, as mortes, especialmente a destruição ambiental que teve em toda a bacia [do Rio Paraopeba]", acrescentou.

Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da mineradora em Brumadinho se rompeu e provocou 270 mortes, entre empregados da própria Vale e funcionários de empresas terceirizadas, além de proprietário e hóspedes de uma pousada. Até hoje, 11 vítimas seguem desaparecidas.

O governo mineiro, que buscou o acordo com a Vale, afirma que cerca de 30% do valor fechado hoje será destinado à cidade mais afetada e à população de Brumadinho. O acordo prevê dezenas de projetos, divididos em diferentes grupos de despesas, incluindo programas de transferência de renda, recuperação e proteção ambiental, segurança hídrica, mobilidade, dentre outros.

O acordo prevê a reparação de danos coletivos, mas não contempla indenizações individuais dos atingidos pela tragédia. Estes ainda têm que buscar seus direitos diretamente na Justiça.

Segundo a Vale, mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a mineradora, que somam mais de R$ 2,4 bilhões. E mais de 100 mil pessoas também receberam, desde 2019, pagamentos de auxílio emergencial que alcançam R$ 1,8 bilhão.

Participação de atingidos e recurso no STF

Sobre o acordo firmado hoje, o coordenador do MAB disse que não houve participação dos principais atingidos.

"Reafirmamos que esse acordo não teve a participação dos atingidos, o que é uma imensa violação e uma imensa ditadura por parte da Vale e das instituições que concordaram em fazer um acordo sem os atingidos presentes", disse Adrioli.

A promessa do MAB é voltar a judicializar a questão, desta vez no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Consideramos que o que tiver de direito nesse acordo vai ser considerado por nós uma primeira parcela. Vamos continuar lutando para que esse crime seja punido e a reparação integral seja alcançada. Os atingidos organizados do MAB vão recorrer sobre esse acordo no STF porque acreditamos que teve várias violações", concluiu Adrioli.

Outro lado

Em nota sobre o acordo, a Vale afirmou que "o processo de mediação foi conduzido pelo TJ-MG, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania", e que busca "uma solução célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regiões atingidas".

O governo de Minas Gerais, do governador Romeu Zema (Novo), publicou um conjunto de perguntas e respostas sobre o acordo, em que valoriza a negociação pela indenização e afirma que a participação dos atingidos trouxe "desafios" por causa da pandemia de covid-19. A gestão de Zema diz que tentou reforçar a participação popular por meio da internet.

"Para potencializar a participação durante as tratativas, os Ministérios Públicos e a Defensoria Pública realizaram, desde novembro de 2020, dezenas de eventos na internet (lives e reuniões por videoconferência), com apoio das assessorias técnicas independentes, para manter as pessoas atingidas e a população em geral devidamente informada sobre o que estava ocorrendo", afirma o governo mineiro.

*Com informações da Reuters