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Eleições na Venezuela devem ocorrer a partir de 14 de abril, dizem jornais

Do UOL, em São Paulo

08/03/2013 10h58

As eleições da Venezuela devem ocorrer a partir do dia 14 de abril, quando o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão responsável pela organização do pleito, estaria em condições técnicas para realizar a consulta.

Segundo informações da imprensa Venezuelana, ainda não há um calendário oficial, mas o CNE já estaria trabalhando para cumprir o que estabelece o artigo 233 da Constituição venezuelana, segundo a qual devem ser convocadas eleições dentro de 30 dias após a vacância absoluta do cargo do presidente eleito, no caso dele não ter tomado posse – foi o que ocorreu com Hugo Chávez.

A legislação eleitoral da Venezuela estabelece que o calendário eleitoral deve ser divulgado na data em que as eleições forem convocadas, informa o jornal “El Universal”. Assim sendo, o CNE tem 30 dias para escolher a data.

Segundo o jornal “El Nacional”, o presidente interino, Nicolás Maduro, teria instruído os técnicos do CNE para elaborar o cronograma eleitoral. Ainda segundo o jornal, as datas aventadas pelo governo da Venezuela para a realização das eleições são 14, 21 ou 28 de abril. A decisão final da data, no entanto, cabe ao CNE.

As equipes técnicas do CNE precisam planejar as tarefas previstas para a eleição para poderem fechar a data do pleito. Segundo o “El Universal”, atividades como programação de urnas e sistemas de transmissão e totalização de resultados ainda precisam ser definidas.

Também é necessário organizar a convocação de mesários e definir os gastos com a realização da consulta. Segundo o “El Nacional”, o corpo eleitoral venezuelano conta este ano com orçamento de 2,5 bilhões de bolívares (R$ 2,2 milhões). Como não estava prevista a realização de eleições presidenciais, seria necessário ainda solicitar ao Parlamento uma dotação adicional.

A realização de eleições para escolher um novo presidente deve provocar o adiamento das eleições municipais, previstas no país para o dia 14 de julho deste ano. 

Morte

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, morreu aos 58 anos nesta terça-feira (5), vítima de um câncer na região pélvica, com o qual convivia há um ano e meio.

Desde que sua enfermidade foi diagnosticada, em junho de 2011, Chávez passava longos períodos em Cuba, onde tratava a doença.

O anúncio oficial da morte de Chávez foi feito por volta das 17h25 no horário local (18h55 no horário de Brasília) pelo então vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro. No mesmo pronunciamento, Maduro confirmou que Chávez morreu às 16h25 (17h55h no horário de Brasília).

Corpo de Chávez será embalsamado

O presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira (7) que o corpo de Hugo Chávez será embalsamado e ficará exposto no Museu Militar de Caracas de forma definitiva. "O corpo de Chávez será embalsamado para que possa ser visto eternamente em uma urna de vidro", afirmou Maduro.

"Sabemos que, ao passar das horas, serão milhões [de pessoas que virão] aqui para ver o comandante Chávez e decidimos que todos vão vê-lo. Estamos muito preocupados porque é muita gente (...) Tomamos várias decisões. Em primeiro lugar, o comandante Chávez vai estar em possibilidade de ser visto por pelo menos mais sete dias por todo o povo venezuelano, sem restrições".

Na sexta-feira (8), estava previsto que o corpo fosse enterrado, mas Maduro disse que ocorrerá um funeral reservado a chefes de Estado que viajaram até Caracas. Segundo o presidente interino, mais de 50 chefes de Estados são esperados para o funeral.

Chavistas querem mudar Constituição

Apesar do impedimento constitucional para que o corpo de Chávez seja levado de imediato ao Panteão, o deputado venezuelano Freddy Bernal, chavista e ex-prefeito de Caracas, anunciou nesta quinta, em sua conta no Twitter, que irá pedir à Assembleia Nacional, o Congresso Nacional da Venezuela, que reforme a Constituição para permitir já o sepultamento do corpo de Chávez no local.