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Vai e vem eleitoral: A cinco dias de data-limite, partidos correm atrás de registro e filiações

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

30/09/2013 06h00

Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.

Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).

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  • Arte UOL

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).

Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.

A data-limite de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário (como Joaquim Barbosa, que mesmo sem nunca ter falado em candidatura aparece bem nas pesquisas), juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros, que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos --a chamada descompatibilização-- e se filiar a um partido até seis meses antes das eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções a três meses do pleito.

Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.

Veja abaixo as movimentações dos partidos e candidatos na reta final para a definição do cenário eleitoral:

Rede na expectativa

  • Pedro Ladeira/Folhapress - 26.ago.2013

    A ex-senadora Marina Silva e outros partidários e simpatizantes da Rede entregam pedido de registro no TSE

O TSE deverá julgar na terça (1º) ou na quinta-feira (3) o pedido de registro da Rede. Para obter o registro, o partido precisa apresentar 492 mil assinaturas certificadas nos cartórios eleitorais. A Rede diz que foram validadas 440 mil assinaturas e outras 95 mil foram rejeitadas pelos cartórios sem justificativa.

Segunda colocada nas pesquisas eleitorais mais recentes, atrás apenas de Dilma, Marina Silva não tem medido esforços para conseguir o registro da sigla que viabilizará sua participação nas eleições. Na última quarta-feira (25), a ex-senadora se reuniu com o ministro do TSE --e do STF-- Marco Aurélio Mello e apelou para que a Corte reconheça as assinaturas recusadas.

A militância do partido têm se mobilizado nas redes sociais para pressionar os ministros do TSE; diversos artistas, como o ator Marcos Palmeira, a compositora Adriana Calcanhoto e o cineasta Fernando Meirelles, gravaram depoimentos apelando pelo registro; até políticos de outras siglas defenderam a criação da legenda.

Caso seja criada, a Rede deve ser o destino dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e José Antônio Reguffe (PDT-DF). Miro Teixeira (PDT-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS) já manifestaram simpatia pela nova sigla, que também deve ser o destino de Heloísa Helena (PSOL-AL), hoje vereadora em Maceió.

Se a Rede não for registrada, Marina tem como alternativa, caso queira disputar as eleições, filiar-se ao recém-criado PEN (Partido Ecológico Nacional).

Solidariedade e Pros atraem deputados

  • Sergio Lima/Folhapress - 25.set.2013

    Paulinho da Força (o terceiro, da esquerda para a direita) e integrantes do Solidariedade negociam a filiação de parlamentares logo após o registro do partido ter sido aceito

O partido liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, espera atrair até 35 parlamentares. Cerca de 22 deputados --seis do PDT, antiga sigla de Paulinho-- já teriam acertado a troca. As lideranças da nova legenda trabalham com afinco para trazer quadros ao partido.

O Solidariedade usará a sigla SDD e terá o número 77. Paulinho já disse que, no que depender dele, a sigla apoiará o senador tucano Aécio Neves (MG) na corrida presidencial. Em alguns Estados, no entanto, o Solidariedade pode apoiar candidatos da base governista, como o petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Rio.

  • Sergio Lima/Folhapress - 25.set.2013

    Lideranças do Pros negociam no café do plenário da Câmara a filiação de parlamentares um dia depois de o TSE aceitar o registro da sigla

Se o registro do Solidariedade agradou Aécio, a criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) beneficia o governo Dilma. Isso porque o partido já anunciou que deverá se incorporar à base governista. A expectativa da sigla é agregar cerca de 15 parlamentares --dez já teriam fechado a filiação.

Cid e Ciro Gomes versus PSB

  • Andre Borges/Folhapress - 09.jul.2012

    Os governadores de Ceará, Cid Gomes (à esq.), e de Pernambuco, Eduardo Campos, juntos em julho do ano passado

Insatisfeito com rompimento do PSB com o governo federal e com a cada vez mais provável candidatura de Eduardo Campos à Presidência, o governador do Ceará, Cid Gomes, decidiu deixar a sigla socialista e levou a tiracolo o irmão Ciro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, quatro deputados federais, nove deputados estaduais, 37 prefeitos e mais de 200 vereadores.

Nesta semana, os dissidentes terão de escolher uma nova sigla: PDT, PCdoB, PSD, PP, Pros e PMDB já fizeram convites. Até o PT de Luzianne Lins --ex-prefeita de Fortaleza e rival dos irmãos Gomes, que foi convidada a se filiar no PSB para disputar o governo do Estado-- teria conversado com a dupla.

Serra: uma incógnita

  • Andre Borges/Folhapress - 12.abr.2013

    Da esquerda para direita, os deputados federais Rubens Bueno (PPS-RS, à esq.), e Roberto Freire (PPS-PE, à dir.) conversam com José Serra após encontro do PPS em abril deste ano

Sem espaço no PSDB e diante do fortalecimento da candidatura de Aécio, o ex-governador de São Paulo José Serra têm mantido conversas com o PPS do senador Roberto Freire há alguns meses. A transferência para a sigla chegou a esfriar após apelos de tucanos para que Serra ajude o partido nas eleições de 2014, mas ganhou força nos últimos dias.

Embora o destino de Serra seja uma incógnita, a mudança ao PPS é, talvez, a única possibilidade que ele tenha de disputar a sucessão presidencial.

Em busca do novo Tiririca

Após o fenômeno Tiririca nas eleições de 2010, as siglas correm atrás de outros puxadores de voto em potencial. O PRB de Celso Russomanno trouxe o ex-BBB Kléber Bambam, que deve tentar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Já o PSC filiou o apresentador e cirurgião plástico Dr. Rey, que prometeu se candidatar a deputado federal.

O PR de Anthony Garotinho já filiou o sambista Neguinho da Beija-Flor, que deverá candidatar-se a deputado federal, e convenceu o cantor Agnaldo Timóteo a transferir seu domicílio eleitoral de São Paulo para o Rio para que ele também dispute uma vaga na Câmara.

Ainda no Rio, o ex-jogador e hoje comentarista Edmundo foi sondado por várias siglas, entre elas o PDT e o PR. Colega de Edmundo na seleção brasileira, o deputado estadual Bebeto estaria insatisfeito no PDT e negocia com outras siglas.

Deputado estadual mais votado no Rio em 2010, com mais de 520 mil votos, o apresentador Wagner Montes, que há dois anos trocou o PDT pelo PSD, negocia com o PRB. Outro que pode mudar de sigla é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), assediado por PTB e PR.

O PSB filiou na última semana o astronauta Marcos Pontes, mas ele disse que não pensa, por ora, em se candidatar. Em Minas, os socialistas convidaram o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, a se filiar na sigla para disputar as eleições, mas o atleticano respondeu que seu foco agora é o Mundial de Clubes de dezembro, que será disputado pelo Galo.

Segundo a coluna Painel da “Folha de S. Paulo”, o cantor Belo está em processo de filiação ao DEM para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A ministra do STJ Eliana Calmon, que já negou a intenção de candidatar-se, é desejada por PPS, PSB e pela Rede.

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