Governadores dão "apoio integral" à reforma da Previdência, mas com modificações
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que a maioria dos governadores – 20 dos mandatários estaduais se reuniram em Brasília pela primeira vez desde os resultados das eleições – dão “apoio integral” à reforma da Previdência. No entanto, logo depois, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que há ressalvas a determinados pontos, que precisam ser discutidos, como a aposentadoria de trabalhadores de áreas rurais e mulheres.
Segundo Doria, em palestra no evento, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda para a aprovação de reformas, começando pela da Previdência em janeiro de 2019, após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
“Nós dissemos que o apoio é integral à reforma da Previdência e a importância de ser a primeira das reformas, não a única”, falou, ao ressaltar a importância também de reformas administrativa, fiscal e tributária.
Ibaneis Rocha ressaltou, porém, ser preciso “diferenciar o que é trabalhador rural, o que é trabalhador urbano, aquelas pessoas que são mais penalizadas, a questão das mulheres”. Segundo ele, os direitos sociais devem ser garantidos e o tema tem preocupado mais os governadores do Nordeste pelo fato de os estados terem população com “nível de emprego mais baixo”.
O futuro governador do DF falou que os pontos a serem modificados deverão ser discutidos no Congresso Nacional e os governadores deverão mobilizar as bancadas estaduais para tocar a proposta.
Ibaneis negou que tenha havido condicionantes para o apoio, como uma maior ajuda financeira aos estados por parte do governo federal.
Único governador do Nordeste presente, Wellington Dias (PT-PI) defendeu a reforma, mas também com mudanças.
"Não podemos colocar a conta da Previdência nas costas dos mais pobres. A reforma não foi aprovada até agora porque o governo Temer não conseguiu dialogar com o Congresso. Defendemos uma regra de equilíbrio atuarial, com um teto geral para o benefício e, a partir daí, uma previdência complementar. Também deve haver uma fonte de receitas para a transição para o novo modelo", disse o governador antes de seguir para o almoço no Fórum de Governadores, do qual também participa o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe.
Jair Bolsonaro e os principais membros de sua equipe, como Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), participaram de parte da reunião com os governadores. Em discurso, Bolsonaro disse que "algumas medidas são amargas, mas não podemos tangenciar", sob o risco de o país se tornar parecido com a Grécia.
“As reformas passam pela Câmara, passam pelo Senado. São as mais importantes. Pedimos nesse momento que tenham a perfeita noção de que algumas medidas são um pouco amargas, mas não podemos tangenciar a possibilidade de transformar-nos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, declarou.
De acordo com Doria, Ibaneis e o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), outros temas tratados foram segurança pública, infraestrutura, folhas de pagamento de servidores públicos, reforma administrativa com vistas à desburocratização, facilitação de licenças ambientais, fiscalização de fronteiras, lei Kandir, endividamento da União para com os estados, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e valorização do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). (*Com Estadão Conteúdo)
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