Mina de Brumadinho tem histórico de danos ambientais

Córrego do Feijão recebeu pelo menos cinco multas desde 1988 por degradação ambiental, incluindo despejo de efluentes em recursos hídricos e prejuízos à qualidade do ar, e pode ter prejudicado a saúde da população.

A mina Córrego do Feijão, de Brumadinho (MG), foi alvo de pelo menos cinco multas ambientais desde 1988, de acordo com os registros do Siam (Sistema Integrado de Informação Ambiental de Minas Gerais).

Apenas dois processos estão digitalizados no portal do órgão ambiental. Num dos casos, técnicos apontaram que a mina teria provocado degradação ambiental entre 2007 e 2009 na região, com o despejo de efluentes em recursos hídricos e prejudicando a qualidade do ar. Em 2003, a mina já havia sido multada pelo deslizamento de um talude na estrada que dá acesso à empresa mineradora que pertence ao grupo Vale S/A desde 2001. As duas multas somaram R$ 120 mil.

Os dois autos de infração não têm relação com possíveis problemas estruturais na Barragem 1 da mina Córrego do Feijão, que se rompeu na semana passada e já provocou a morte de 84 pessoas e o desaparecimento de mais de 270, segundo os Bombeiros de Minas Gerais. No entanto, as infrações revelam que havia falhas no funcionamento da mina.

No auto de infração registrado no número 57773/2001, técnicos da Superintendência Regional Central Metropolitana de Meio Ambiente de Minas Gerais (Supram) apontaram contaminação da qualidade do ar num período de dois anos, o que pode ter prejudicado a população, segundo o laudo técnico de 15 de junho de 2011.

"O empreendimento [Mina Córrego do Feijão] causou degradação ambiental durante os anos de 2008 e 2009 devido ao monitoramento de qualidade do ar estar acima do padrão primário estabelecido na resolução Conama 03/1990. Essa degradação prejudicou ou pode ter prejudicado a saúde da população."

Em outro trecho, o documento afirma que a ação da empresa teria afetado recursos hídricos da região num período de tempo ainda maior, entre 2007 e 2009. Técnicos do órgão ambiental do estado explicam que efluentes do laboratório químico da mina foram despejados num ribeirão perto da empresa.

"O empreendimento também causou degradação ambiental durante os anos de 2007 e 2009 que resultou ou possa ter resultado em danos aos recursos hídricos devido ao lançamento de efluente do laboratório químico acima dos limites estabelecidos."

A mina recebeu uma multa de R$ 50 mil, "embargo sobre lançamento de efluentes do laboratório químico no ribeirão Ferro Carvão" e ainda foi obrigada a apresentar planos de recuperação do ar, em até 60 dias, e dos recursos hídricos afetados, em até 120 dias. Na sua defesa, a Vale S/A negou as irregularidades e pediu a anulação do auto de infração ou a redução da multa original em 30%.

Em 2003, a mina foi alvo de um auto de infração que resultou numa multa de R$ 74.487,00 após deslizamento do talude de uma estrada de ligação da mina Córrego do Feijão até a empresa Mineral do Brasil, o que provocou "supressão de vegetação". A Vale S/A respondeu que o deslizamento teria sido provocado por chuvas no começo do ano, mas isso não reverteu a multa prevista no auto de infração 083/2003.

A DW Brasil entrou em contato com a assessoria da Vale S/A sobre as multas e com responsáveis pela assessoria do governo de Minas Gerais sobre a falta de documentos de infrações no sistema Siam, mas não obteve respostas.

Tragédia em Brumadinho

O rompimento da barragem de 86 metros de altura e 720 metros de comprimento liberou mais de 11 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba e arrasou instalações da mineradora e parte de uma comunidade da cidade. Centenas de pessoas continuam desaparecidas entre os rejeitos, e 84 mortes foram confirmadas.

A tragédia em Brumadinho ocorre cerca de três anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), responsável pela morte de 19 pessoas e por uma das maiores tragédias ambientais do mundo, com o despejo de mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, o que afetou rios e matas em Minas Gerais e no Espírito Santo. A mineradora responsável pela barragem, Samarco, também pertencia à Vale S/A, em sociedade com o grupo anglo-australiano BHP Billiton.

A Vale S/A perdeu R$ 72,8 bilhões em valor de mercado na segunda-feira, primeiro pregão do Ibovespa depois da tragédia. A queda do valor das ações também foi influenciada pela decisão da empresa de suspender a remuneração a acionistas na forma de dividendos e juros sobre capital próprio e o pagamento de remuneração variável (bônus) a executivos, o que foi anunciado no domingo.