Qual o futuro dos inquéritos abertos contra Bolsonaro no STF?

Os cinco inquéritos abertos contra Jair Bolsonaro (PL) seguirão no STF (Supremo Tribunal Federal) por tempo indeterminado. O destino natural das investigações seria a transferência para a primeira instância do Judiciário, porque Bolsonaro perdeu o cargo e, com ele, o direito ao foro especial. No entanto, o cenário indica que isso não vai acontecer. Ao menos não por ora.

Quatro dos cinco inquéritos no STF foram abertos ao longo do mandato e o último foi instaurado neste ano, para investigar eventual relação do ex-presidente com os atos golpistas de 8 de janeiro.

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O relator dos inquéritos contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, também conduz os inquéritos das fake news e o dos atos antidemocráticos. No início do ano, ele tinha a intenção de passar um pente fino para selecionar o que ficaria no STF e o que seria remetido para a primeira instância, no caso de investigados sem direito ao foro especial.

Depois de 8 de janeiro, Moraes mudou os planos e passou a dar mais atenção às investigações sobre a tentativa de golpe. Com isso, os inquéritos contra Bolsonaro foram para o fim da fila de prioridades. Isso fez com que as investigações continuassem tramitando no STF — ainda que o ex-presidente não tenha mais direito ao foro especial.

Os inquéritos não avançaram porque o procurador-geral da República, Augusto Aras, não apresentou denúncia contra o ex-presidente. Até setembro, o andamento das investigações pode mudar. Aras chegará ao fim do mandato, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de indiciar para a cadeira um procurador que tenha a intenção de denunciar Bolsonaro. Se isso acontecer, os inquéritos podem ser transformados em ação penal e o ex-presidente, em réu.

Em um dos inquéritos, o ex-presidente foi acusado pelo ex-juiz Sérgio Moro de tentativa de interferência indevida nas atividades da Polícia Federal. Em outro, Bolsonaro é investigado por difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

Há ainda um inquérito aberto a partir de declarações de Bolsonaro sobre a pandemia. Em outro caso, o ex-presidente é investigado por vazamento de uma investigação sigilosa da PF. E, por fim, o ex-presidente é investigado por suposta relação com os atos de 8 de janeiro.

Além de concentrar em suas mãos os inquéritos contra Bolsonaro, o das fake news e o dos atos antidemocráticos, Moraes é o relator de todas as investigações abertas a partir da tentativa de golpe. Foram presas 1.398 pessoas. O ministro ainda não falou sobre a possibilidade de transferir para a primeira instância do Judiciário investigações contra quem não tem o direito ao foro especial.

Em 2006, quando o inquérito do mensalão chegou ao STF, foi necessário convocar juízes auxiliares para o gabinete do relator, Joaquim Barbosa, para ajudar na instrução do caso. Eram inicialmente 40 investigados. Agora, diante de tantos investigados, a tendência é que a equipe de Moraes seja reforçada.