TSE planeja novo julgamento de Bolsonaro no segundo semestre
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja julgar mais uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre. O relator, ministro Raul Araújo, estaria pronto para liberar para a pauta do plenário a partir de agosto pelo menos mais um processo que pode culminar na inelegibilidade de Bolsonaro.
Caberá à ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência da Corte em junho, agendar uma data para o julgamento. No tribunal, a expectativa é que isso aconteça antes das eleições municipais de outubro.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado em três julgamentos diferentes. A pena aplicada foi uma só: inelegibilidade pelo período de oito anos, a contar do ilícito praticado — no caso, a campanha eleitoral de 2022. Se for condenado novamente, a punição será a mesma.
Existem 16 ações contra o ex-presidente tramitando no TSE. A próxima a ser julgada trata do discurso que ele fez em setembro de 2022 na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A suspeita é que ele usou atividade de chefe de Estado para promover candidatura à reeleição, o que é vedado por lei.
O cenário do novo julgamento será diferente dos anteriores. O atual presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, deixa o posto em 3 de junho, quando passará o bastão para Cármen Lúcia. Com o fim do mandato de Moraes, o ministro André Mendonça, também do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá uma das sete cadeiras no plenário.
É comum em julgamentos decisivos o placar no plenário ser de 4 votos a 3, com a maioria alinhada a Moraes. A partir de junho, a ala conservadora do tribunal deve levar vantagem, com Mendonça, Nunes Marques, Raul Araujo e Isabel Gallotti unidos.
Reportagem
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