Vídeo mente ao alegar que Forças Armadas traíram Bolsonaro e o povo

Uma publicação que circula nas redes sociais compartilha um vídeo com uma série de afirmações falsas associadas à ideia enganosa de que "o povo brasileiro" e o ex-presidente Jair Bolsonaro teriam sido traídos pelas Forças Armadas, por não terem destituído o governo eleito e os ministros do STF.

As principais mentiras são:

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• Houve fraude nas urnas eletrônicas --nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção do equipamento, em 1996 e há testes que comprovam sua inviolabilidade;
• As Forças Armadas têm poder para destituir o STF --na verdade, elas devem garantir a defesa tanto dos poderes Executivo e Legislativo, quando do Judiciário, que tem no STF sua Corte Suprema;
• As Forças Armadas podem ser convocadas pelo Presidente da República ou pelo povo em caso de ruptura institucional --o que não é verdade;
• A assinatura do Artigo 142 da Constituição é o último passo para a decretação do golpe de Estado --já desmentida pelo UOL Confere;
• Infiltrados atuaram nos atos terroristas de Brasília --também desmentidas pelo UOL Confere.

O pedido de checagem do conteúdo foi enviado pelo WhatsApp (11) 97684-6049.

É falso que houve fraude nas urnas eletrônicas

O que diz o vídeo? "Fomos traídos. Depois de passar dois meses clamando por socorro, a única instituição com força e poder legal para reverter a fraude ocorrida nas caixas eletrônicas violáveis, botar a organização criminosa na cadeia e destituir os 11 corruptos da Suprema Corte o povo brasileiro foi abandonado pelo Exército."

Fraude nas urnas eletrônicas: falso. O vídeo refere-se às urnas como "caixas eletrônicas violáveis", o que não é verdade. A auditoria das urnas usadas nas Eleições 2022 começou em 2021 e teve a participação de entidades fiscalizadoras, entre elas o MP, a OAB e as Forças Armadas —que não apontaram indícios fraude em seu relatório sobre as eleições (leia aqui).

Forças Armadas têm poder legal para destituir o STF? Falso. O que está previsto na Constituição é a proteção dos Três Poderes da República pelas Forças Armadas: Executivo, Legislativo e Judiciário. O STF é a Corte Suprema do Poder Judiciário.

É falso que Constituição permite golpe de Estado

O que diz o vídeo? "A Constituição brasileira determina que há apenas dois poderes que podem convocar as Forças Armadas em caso de ruptura institucional: o presidente da República e o povo".

Falso: O sistema político brasileiro proíbe os militares de intervirem na política e não prevê um mecanismo de intervenção militar constitucional.

O que diz a Constituição de 1988? Logo no Artigo 1º, parágrafo único, o texto afirma: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

O Artigo 2º estabelece como poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário —ou seja, as Forças Armadas não são um poder da República.

O papel das Forças Armadas é garantir a defesa da nação e dos poderes constitucionais. Além de atuar na segurança, também protegem os Três Poderes e a soberania da Presidência. Não há nada na Constituição que garanta intervenção militar por insatisfação com o resultado de eleições.

Leia a íntegra da Constituição aqui.

Artigo 142 não prevê nem intervenção militar, nem federal

O que diz o vídeo? "À medida que o povo protestava e as semanas passavam, Bolsonaro agia silenciosamente publicando decretos, portarias, exonerando generais, seguindo com todo o planejamento e aquisições necessárias para ação e deslocando as tropas pelo país. A intenção era assinar o artigo 142 quando estivesse pronto".

Falso:

• O artigo 142 da Constituição não tem dispositivos que concedam às Forças Armadas o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes ou de fazer qualquer tipo de intervenção militar ou federal;
• Apesar de as Forças Armadas estarem subordinadas ao presidente, ambos estão ao alcance da Constituição. A autoridade do presidente é suprema sobre as autoridades militares, mas não sobre a ordem constitucional.

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

No vídeo, o narrador afirma ainda que o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, impediu Bolsonaro de assinar o documento e ameaçou prender o presidente. Não há informações que sustentem essa afirmação.

Não há provas de que generais planejaram prisão de Bolsonaro

O que diz o vídeo? O narrador afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria viajado para Orlando (EUA) em 30 de dezembro porque havia um plano militar para sua prisão, organizado pelos generais do Exército Tomás Miguel Paiva, Marco Antônio Freire Gomes, Richard Nunes (comandante Militar do Nordeste), Valério Stumpf (chefe do Exército) e Sérgio Etchegoyen (ex-chefe do GSI no governo Michel Temer).

Insustentável. Não há informações na imprensa ou em canais oficiais que sustentem a declaração sobre um suposto pedido de prisão de Bolsonaro organizado por generais. Segundo a Folha, o ex-presidente teme um cerco legal por incitar o ao golpismo, que culminou nos atos terroristas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.

É falso que havia infiltrados em atos golpistas

O que diz o vídeo? "A tomada da 'casa do povo' [Congresso Nacional] pelo povo deveria ter sido pacífica, mas black blocs e policiais infiltrados na multidão causaram atos de depredação e vandalismo".

Falso. Como já mostrou o UOL Confere, não há provas de que manifestantes black blocs, policiais ou até petistas se infiltraram nos atos golpistas do último dia 8. A reportagem do UOL testemunhou bolsonaristas participando dos ataques.

Também não há registros de mortos entre os golpistas que foram detidos por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). A foto de uma idosa que morreu em outubro de 2022 foi usada para disseminar a mentira de que ela teria morrido dentro do ginásio da PF. O boato foi desmentido pela Polícia Federal e pela própria família de Deolinda Tempesta Ferracini.

Compartilhada no Facebook na última quarta-feira (18), a publicação falsa conta com 455 mil visualizações, 52 mil reações e 13 mil comentários.

Sugestões de checagens podem ser enviadas para o email uolconfere@uol.com.br.