Após reocupação, antigo prédio do Museu do Índio é tombado no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial do Município o tombamento definitivo do antigo prédio do Museu do Índio, que fica ao lado do Maracanã e integra o complexo esportivo que está sendo construído para a Copa do Mundo de 2014, na zona norte da cidade. O local também é conhecido como Aldeia Maracanã.

Em janeiro, o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB) já havia anunciado a desistência em relação à demolição. Posteriormente, o imóvel daria lugar a um museu olímpico, também parte das obras para a Copa e os Jogos Olímpicos de 2016, mas o Executivo voltou atrás após ser pressionado por manifestações em favor dos índios.

O tombamento era uma das reivindicações do grupo de indígenas que tenta reocupar o local --eles foram retirados há cinco meses depois de uma polêmica reintegração de posse.

Na ocasião, a PM utilizou balas de borracha e bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar uma manifestação em favor do índios, e teve que retirá-los à força.

O decreto diz que "a colocação de engenhos de proteção e iluminação, bem como a instalação de toldos ou elementos que possam prejudicar ou interferir na visibilidade do bem tombado (...) deverá ter seu licenciamento previamente aprovado pelo órgão de tutela".

Além disso, caberá ao órgão executivo do patrimônio cultural analisar quaisquer solicitações a respeito de obras e intervenções no antigo prédio do Museu do Índio, construído em 1862.

Com isso, o processo de restauração do imóvel --que ficará a cargo da concessionária vencedora da licitação para administrar o Maracanã-- será submetido a análise prévia da prefeitura, que poderá autorizar ou não as obras. O edital sairá em fevereiro do ano que vem.

No mesmo decreto, o governo municipal publicou o tombamento provisório do imóvel no qual funciona a Escola Friedenreich, também situada ao lado do estádio, e a suspensão do decreto que anulava o tombamento do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare, que integra o complexo esportivo.