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Brasil registrou 65 mortes em 9 incidentes com barragens entre 2001 e 2018

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

03/02/2019 04h01

O vazamento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) é pelo menos a décima do tipo no século 21 no país. Segundo levantamento do UOL, entre 2001 e 2018, esse tipo de tragédia custou a vida de 65 pessoas. 4 dos 10 casos ocorreram em Minas Gerais.

Entre os incidentes anteriores antes de Brumadinho, dois chamam a atenção pela quantidade de vítimas: as 24 mortes causadas pelo rompimento da barragem de Algodões, no Piauí, em 2009; e os 19 mortos após o incidente na barragem do Fundão, em Mariana (MG). Há uma relação completa no fim do texto.

Segundo os relatórios de segurança de barragens da ANA (Agência Nacional de Águas), 24 acidentes com rompimentos de barragens foram registrados entre 2011 (primeiro ano do estudo) e 2017. Ainda não há informações oficiais sobre dados de 2018, mas pelo menos um incidente foi confirmado pela prefeitura de Paragominas (PA), com a morte de duas crianças.

Indenizações demoradas e danos ambientais

Além das mortes, as tragédias também deixam prejuízos ambientais e às famílias das vítimas --que vivem uma longa espera pelas indenizações.  

Um caso emblemático é o das vítimas do rompimento da barragem de Algodões. Mesmo passados quase 10 anos, as 739 indenizações ainda estão sendo pagas, após uma disputa judicial sobre os valores.

"Foi uma longa luta, mas já recebemos 20 das 30 parcelas acertadas com  o governo do estado", disse o presidente da associação de vítimas, Corcino Medeiros dos Santos. 

Em alguns casos, o pior dano é o ambiental. Um exemplo ocorreu na Usina Hidrelétrica de Apertadinho, em Vilhena (RO), quando a barragem se rompeu durante a fase final de obras, em janeiro de 2008, e causou assoreamento e deposição de detritos no rio e erosão do solo, entre outros estragos. Os danos ambientais se estenderam por 1.324 hectares.

Os registros mostram que Brumadinho e Mariana, na história de Minas Gerais, não foram exceção.

Em janeiro de 2007, a barragem com rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguases rompeu e inundou as cidades de Miraí e Muriaé com mais de 2 milhões de litros de lama de bauxita. Mais de 4.000 pessoas ficaram desalojadas e 1.200 casas foram atingidas. 

Um ano antes, em março de 2006, um vazamento durou três dias. Naquela ocasião, os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita -- água e argila -- atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro. 

Em 29 de março de 2003, outra barragem de rejeitos industriais em Cataguases se rompeu e despejou cerca de 1,4 bilhão de litros de lixívia negra, resíduo da produção de celulose.

O material contaminou o rio Paraíba do Sul e córregos próximos por 200 quilômetros, atingiu também o interior do Rio de Janeiro e deixou 600 mil pessoas sem água. Peixes e outros animais que viviam às margens dos rios morreram.

Brasil falha, dizem especialistas

Para o presidente da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica, João de Deus, o Brasil possui dois marcos legais que, se respeitados, poderiam ter evitados vários desses acidentes.

Além da Constituição Federal, ele cita a Lei 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente.

"Alguns dos instrumentos valiosos disponibilizados por essa Lei 6.938 nunca foram operacionalizados. Outros foram sendo gradativamente dilapidados, como a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental", afirma. 

"Se nesse já longo período esses instrumentos tivessem sido aprimorados, hoje teríamos uma realidade socioambiental muito mais adequada e razoável", completa.

O ambientalista afirma que o país empreendeu  uma "lógica desenvolvimentista" que impõe dificuldades para a defesa dos interesses ambientais e coletivos.

"Mesmo o papel do Ministério Público indica, em grande parte dos casos, que os famosos termos de ajustes de condutas são alternativas mais atrativas ao geradores dos impactos do que propriamente o interesse coletivo", aponta.

O meteorologista com formação de geotécnica Luiz Carlos Molion afirma que as empresas detentoras de barragens no país são, no geral, negligentes no quesito segurança. Ele culpa também o poder público pela falta de cobrança a investimentos maiores em tecnologia, como no caso da usada pela Vale na mina do Córrego do Feijão.

"As autoridades brasileiras são muito benevolentes com relação aos grandes grupos econômicos, que podem fazer o que bem entendem. No caso dos rejeitos, eles deveriam deixar de usar o método de alteamento, --que é obsoleto-- e usar outros mais modernos que podem retirar a água e inutiliza os rejeitos para fazer material de construção", afirma. 

Rompimentos de barragens com mortes neste século no Brasil:

  • 22 de junho de 2001 | Barragem rejeitos de minério em São Sebastião das Águas  Claras, município de Nova Lima (MG) . Mortos: 5
  • 17 de junho de 2004 | Barragem de Camará, em Alagoa Nova (PB). | Mortos: 5
  • 27 de maio de 2009  | Barragem hídrica de Algodões, nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes (PI). Mortos: 24 (9 no momento e 15 em decorrência)
  • 5 de março de 2014 | Barragem de terra de uma fazenda no município de Uruana (GO) | Mortos: 2
  • 29 de março de 2014 |Barreira provisória da hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari (AP) | Mortos: 4
  • 10 de setembro de 2014 | Barragem de rejeito uma mina em Itabirito (MG) | Mortos: 3
  • 5 de novembro de 2015 | Barragem de rejeitos Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) | Mortos: 19
  • 24 de agosto de 2016 | Barragem na Fazenda Guavirova, em União da Vitória (PR) | Mortos: 1
  • 12 de abril de 2018 | 3 barragens elevaram o nível do Rio Uraim e inundaram Paragominas (PA) | Mortos: 2
  • 25 de janeiro de 2019 | Rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) | Mortos: 121 (até a tarde do último sábado) 

Tragédia em Brumadinho