STJ manda soltar 8 funcionários da Vale presos após Brumadinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, decidiu hoje soltar oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15. Eles são investigados por supostas responsabilidades no rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho, que deixou pelo menos 180 pessoas mortas e 130 desaparecidos. 

Segundo o ministro, não há risco de os presos atrapalharem as investigações -- hipótese que justificaria estender a prisão preventiva. 

O ministro afirmou que, quando estavam em liberdade, os funcionários não ameaçaram fugir, não indicaram que destruiriam provas ou influenciariam testemunhas.

Nefi Cordeiro também negou habeas corpus preventivo para os diretores Gerd Peter Poppinga, Luciano Siani Pires, Lúcio Flavo Gallon Cavalli e Silmar Magalhães Silva, todos funcionários da Vale e investigados por conta da queda da barragem em Brumadinho. 

Os executivos da mineradora queriam um salvo conduto da Justiça para não serem presos, mas o ministro entendeu que os pedidos de habeas corpus não eram adequados para a situação. "Não há nenhuma prova de ato coator ou ameaça ao direito de locomoção", escreveu o ministro.  

O STJ já havia mandado soltar outros três funcionários da mineradora e dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelos laudos que atestavam a segurança da barragem em Brumadinho. 

Qual a responsabilidade de cada funcionário que estava preso

Quando emitiu as ordens de prisão para os funcionários da mineradora responsabilizados por Brumadinho em meados de fevereiro, o juiz Rodrigo Heleno Chaves fez um pequeno resumo de qual seria o papel de cada um na queda da barragem. Veja abaixo:

• Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de geotecnia operacional

Ele gerenciava a equipe responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem. Investigados apontam que ele ocupava posição de destaque dentro das atividades da Vale, em especial as referentes a segurança e estabilidade. "Qualquer anomalia na estrutura da barragem era a ele comunicada por seus subordinados, incumbindo a ele a adoção de providências para que o problema fosse sanado", traz a decisão do juiz.

• Renzo Albieri Guimarães Carvalho, integrante da gerência de geotecnia

Um dos responsáveis pelo monitoramento e manutenção da barragem, parte da equipe de Toledo. Exercia posição de destaque nos trabalhos de geotecnia da mina, sendo responsável pela gestão da barragem. Carvalho tinha a obrigação de passar a Toledo as informações mais relevantes sobre a barragem, "entre as quais a situação de criticidade nela verificada, que era de seu conhecimento".

• Cristina Heloíza da Silva Malheiros, integrante da gerência de geotecnia

Integrante da equipe de Toledo, é responsável pelo monitoramento in loco e a manutenção da barragem. Segundo investigados, citada "amplamente", era de seu conhecimento a situação de instabilidade da barragem.

• Artur Bastos Ribeiro, integrante da gerência de geotecnia

Também integrante da equipe de Toledo, é um dos responsáveis pelo monitoramento e manutenção da barragem. Ele participou ativamente de trocas de e-mails entre funcionários da Vale e representantes da empresa alemã Tüv Süd nos dias 23 e 24 de janeiro, antes do rompimento da estrutura, que aconteceu no dia 25. As conversas mostravam a situação de anormalidade das medições e apontam que os funcionários de Vale e Tüv Süd --empresa que certificou a segurança da barragem--, "mantiveram contato sobre a situação de instabilidade" da estrutura "nas vésperas de seu rompimento". 

• Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de geotecnia corporativa

Ele recebe "informações sensíveis sobre as questões de geotecnia", diz a decisão de prisão. Entre elas, as sobre a estabilidade da barragem. Ele era responsável pela regularidade formal das estruturas a partir do controle de revisões periódicas e auditorias técnicas de segurança. Sua função era considerada chave para determinar o fluxo de informações entre as auditorias externas e a geotecnia operacional da Vale. Campanha foi acusado de ter pressionado a Tüv Süd a assinar a declaração de estabilidade da barragem sob risco de perderem o contrato com a mineradora.

• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Integrante da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ela participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Investigados apontam posição de destaque de Marilene "frente às conclusões alcançadas junto ao trabalho de auditoria externa", feito pela Tüv Süd. Em depoimento à Polícia Federal, Marilene disse que seu chefe imediato é Alexandre Campanha e que quem inspecionava e monitorava a barragem eram Cristina Malheiros e Arthur Ribeiro.

• Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Outro integrante da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Em e-mails trocados com representantes da Tüv Süd no dia anterior à tragédia, afirmava que as leituras dos piezômetros - instrumentos para medir a compressibilidade dos líquidos nas barragens - estavam "incoerentes" e que era preciso resolver logo a situação. Um dos argumentos dele é de que não havia sido feita nenhuma leitura no primeiro mês de 2019 e que o risco de multa do Departamento Nacional de Produção Mineral era "muitíssimo alto".

• Felipe Figueiredo Rocha, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Também parte da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Rocha foi responsável pela apresentação interna, dirigida à Vale, em que apontou a situação de risco das barragens inseridas em zona de atenção pela própria empresa, entre as quais está a que rompeu em 25 de janeiro. Ele foi mencionado em trocas de e-mail em maio de 2018 como o funcionário da Vale que soube da "possibilidade de a barragem não passar" no teste de estabilidade da barragem.

*Com reportagem de Marcela Leite e Nathan Lopes, do UOL, em São Paulo