Atingidos por desastre em Brumadinho podem perder auxílio do Bolsa Família

Pessoas atingidas pela tragédia da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, podem perder o auxílio mensal do programa social Bolsa Família pelos próximos meses por causa do recebimento do pagamento emergencial temporário da mineradora, segundo ofício enviado pelo Ministério da Cidadania à Prefeitura da cidade mineira.

De acordo com o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão Silva, que assinou o documento, ao qual o UOL teve acesso, o valor do pagamento emergencial da Vale pode fazer com que as famílias saiam da faixa de renda contemplada pelo Bolsa Família.

Atualmente, o programa do governo federal atende 1.557 famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa ou que tenham renda mensal de até R$ 178 por pessoa, desde que com gestante ou menores de idade.

Auxílio emergencial

Por causa do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, que já deixou 240 mortos, 30 desaparecidos e muita gente sem casa e fonte de renda, a Vale terá de pagar mensalmente ao longo de um ano um salário mínimo (R$ 998) para todo adulto, meio salário mínimo (R$ 499) para todo adolescente e um quarto de salário (R$ 249,50) para toda criança residente em Brumadinho ou dentro da área de 1 km da calha do rio Paraopeba, até o município de Pompéu. Todos precisam provar que residiam nessas localidades no dia da tragédia, 25 de janeiro deste ano.

"Quanto ao auxílio emergencial da Vale, cumpre informar que a gestão municipal de Brumadinho deve orientar as famílias beneficiárias do PBF [Programa Bolsa Família] que receberem este auxílio emergencial a atualizarem a sua renda familiar per capita junto à equipe municipal do Cadastro Único, permitindo, assim, avaliar se a família permanece dentro das regras do PBF e, em caso afirmativo, recalcular o valor do benefício a ser recebido", escreveu o secretário do Ministério da Cidadania ao gestor do Bolsa Família em Brumadinho.

"Se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família, previsto na Portaria MDS nº 555/2005, art. 8º, inc. I", disse.

Em seguida, afirmou que o desligamento voluntário permite à família retornar automaticamente ao Bolsa Família caso volte a se enquadrar às regras de elegibilidade do programa após o fim do auxílio emergencial da Vale. O retorno é garantido em até 36 meses, contados da data da solicitação do desligamento.

As famílias beneficiárias do programa residentes em Brumadinho e na folha de pagamento de janeiro receberão ainda um auxílio emergencial pecuniário de R$ 600, em única parcela, que pode ser sacado até 13 de outubro deste ano.

Moradores são avisados de necessidade de cancelamento

Moradora de Brumadinho, Fabiana Lourenço da Silva, 21, disse ao UOL que foi avisada pela equipe do Bolsa Família na cidade de que precisará pedir o cancelamento do benefício e que, se não o fizer, pode ficar até três anos sem poder ter direito a ele novamente.

Fabiana, que mora com o marido (o único empregado), três filhos e um enteado, diz receber R$ 446 de Bolsa Família por mês. Da Vale, deverá receber perto de R$ 3.000 mensais até o fim do ano.

Ela diz não achar justo ter de abrir mão do benefício do governo enquanto estiver recebendo o pagamento da Vale, mas diz que vai solicitar o cancelamento.

"Acho que a Vale não tem nada a ver com o Bolsa Família, mas vou cancelar mesmo assim. Só não cancelei ainda porque não comecei a receber o dinheiro da Vale, por um problema no meu cadastro. Mas não adianta esconder. Eles descobrem", disse.

Ministério confirma possibilidade de suspensão temporária do benefício

Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que os beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho não serão afetados por cortes e, na próxima segunda-feira (20), 1.585 famílias receberão regularmente o benefício.

No entanto, a pasta confirmou que o documento enviado à Prefeitura cumpre determinação legal e rito burocrático do programa, e, "se os beneficiários receberem valores acima dos estabelecidos, deixam de atender aos critérios e, portanto, podem ter a suspensão temporária do benefício".

De acordo com o ministério, ainda não há família do programa que já receba o auxílio mensal da Vale e tenha recebido indenização de R$ 50 mil por vítimas fatal.

Quanto à possibilidade de alguma ação do ministério para que auxílios pecuniários não entrem no cálculo de renda como critério de concessão de benefícios, a pasta informou que "a Medida Provisória Nº 875 de 12 de março de 2019 já tramita com emendas que permitem o acúmulo de auxílios pecuniários com programas sociais por pessoas vítimas de catástrofes".

A secretária de Desenvolvimento Social do município, Christiane Passos Nogueira, disse à reportagem que a prefeitura tenta junto a parlamentares no Congresso uma alteração da lei para que os cortes possam ser evitados.

"A gente sabe que é lei, mas a situação de Brumadinho é uma exceção, e a nossa luta é que seja aberta essa exceção na lei, para que essas pessoas, que já foram tão impactadas com a lama não tenham que passar mais por isso", afirmou.

Segundo ela, até agora, dez famílias fizeram a solicitação de desligamento.