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Para analistas, decisões futuras do STF dirão se julgamento do mensalão foi marco ou exceção

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

28/11/2012 22h03Atualizada em 29/11/2012 10h32

Para alguns, o julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) representou um marco na democracia brasileira, por sua amplitude e rigor nas condenações; outros tratam o episódio como um julgamento de exceção, com o objetivo de enfraquecer o PT em meio às eleições municipais. Na opinião de analistas entrevistados pelo UOL, decisões futuras do Supremo dirão se o julgamento foi um momento de exceção ou um divisor de águas na política brasileira.

Em SP, julgamento do mensalão é visto como exemplo e 'pizza'

“Há um potencial positivo. Vimos as instituições em funcionamento; o julgamento ocorreu em condições de normalidade; foi um evento complexo envolvendo figuras e políticos importantes, empresários, e estamos vendo a coisa ser conduzida com rigor. Tudo indica que vamos ter gente importante cumprindo pena de prisão. Isso certamente é algo positivo”, disse o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

“Existe um risco de que tenha ocorrido um julgamento de exceção, que não ocorreria em outras circunstâncias, com outros partidos e outras figuras. Isso pode ser confirmado, depende como o STF vai se comportar daqui para frente. O desafio está feito”, acrescenta Reis, que cita o mensalão do PSDB, previsto para ser julgado em 2013. “Temos casos importantes, como o mensalão do PSDB. A questão é se o STF continuará a julgar com o mesmo rigor ou se mostrará que foi um julgamento de exceção.”

STF conclui definição das penas para os 25 condenados do mensalão; 13 réus irão para a prisão

O julgamento do mensalão no STF
O julgamento do mensalão no STF
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Diferentemente do esquema do PT, no mensalão tucano apenas os réus parlamentares, que têm direito a foro privilegiado, serão julgados pela Suprema Corte. Os demais acusados, como Marcos Valério e o núcleo publicitário, serão julgados pela Justiça comum.

Lincoln Secco, professor do departamento de História da USP (Universidade de São Paulo) e autor do livro “A História do PT”, não acredita que o rigor do STF se manifestará em julgamentos futuros.  “Duvido que haja um julgamento rigoroso de outros casos. No caso do mensalão, houve uma simbiose de julgamento com um clima político que exigia a condenação. O julgamento foi muito maculado pelo calendário eleitoral. Isso não vai se repetir.”

Para Wanderley Reis, o rigor da decisão do Supremo servirá de uma “advertência aos partidos quanto o que pode e o que não pode ser feito na política partidária.”

Impacto no PT

Na avaliação do historiador, as condenações de alguns seus principais ex-dirigentes não causará impacto na imagem do PT, que já se desgastou para uma parte de eleitorado quando o escândalo veio à tona, em 2005.

“Em 2005, o partido estava na berlinda. E agora é um ataque seletivo, a algumas figuras, não é generalizado, não é um blitzkrieg. O que está incomodando os militantes, é que, além das condenações, se ameaça a abertura de procedimentos contra outras figuras históricas, como Vicentinho, Benedita da Silva etc. Não sabemos até onde isso vai dar”, opina.


Para Secco, “há algum tempo o PT vem passando por uma renovação de quadros dirigentes”. “Em 2005, aqueles dirigentes envolvidos no mensalão foram afastados. Nenhum deles têm hoje cargo relevante no partido, nem no governo.”

Participação de Lula é o "capítulo não escrito" do mensalão, diz senador tucano Alvaro Dias

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta quarta-feira que, embora a condenação de réus do mensalão represente a “esperança de que é possível combater a impunidade”, ainda é preciso esclarecer se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema de compra de apoio de parlamentares da base do governo entre os anos de 2003 e 2005, durante seu primeiro mandato na Presidência.

Apesar de o julgamento ter ocorrido em meio às eleições municipais, o PT ampliou o número de prefeituras, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte, e, de quebra, venceu na capital paulista, com o neófito Fernando Haddad (PT), que derrotou o tucano José Serra.

Secco afirma que o PT perdeu apoio entre setores da classe média, mas fidelizou outra fatia do eleitorado, cujas condições melhoraram a partir das políticas sociais dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“A imagem do partido já vem se desgastando desde 2005 para um setor que segue o discurso da ética na política. O PT já vinha perdendo apoio desse setor, independentemente do resultado do julgamento. Só que hoje o eleitorado cativo do PT é o eleitorado mais pobre, ligado à figura de Lula e às políticas sociais do governo. Para esse eleitorado, o julgamento não mudou em nada”, avalia o historiador.

Para o professor da USP, o dado mais curioso dentro do PT é que a direção do partido não se movimentou de maneira enfática em defesa dos condenados. “Não houve uma campanha de defesa dos dirigentes históricos. Alguns até concordaram com a decisão do STF, como o Tarso Genro.”

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

QuemCrimesPenas
 NÚCLEO PUBLICITÁRIO 

Marcos Valério
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões LEIA MAIS

Ramon Hollerbach
Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS

Cristiano Paz
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS

Simone Vasconcelos
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil. LEIA MAIS

Rogério Tolentino
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas8 anos e 11 meses + multa de R$ 404 mil LEIA MAIS
 NÚCLEO POLÍTICO 

José Dirceu
Corrupção ativa e formação de quadrilha10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS

José Genoino
Corrupção ativa e formação de quadrilha6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS

Delúbio Soares
Corrupção ativa e formação de quadrilha8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS
 NÚCLEO FINANCEIRO 

Kátia Rabello
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS

José Roberto Salgado
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 926 mil. LEIA MAIS

Vinícius Samarane
Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão + multa de R$ 598 mil. LEIA MAIS
 RÉUS LIGADOS A PARLAMENTARES DA BASE ALIADA 

Breno Fischberg
Lavagem de dinheiro5 anos e 10 meses + multa de R$ 528 mil LEIA MAIS

Enivaldo Quadrado
Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro5 anos e 9 meses + multa de R$ 26.400 LEIA MAIS

João Cláudio Genu
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva7 anos e 3 meses + multa de R$ 480 mil LEIA MAIS

Jacinto Lamas
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva5 anos + multa de R$ 240 mil LEIA MAIS

Henrique Pizzolatto
Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro12 anos e 7 meses + multa de R$ 1,272 milhão LEIA MAIS

Emerson Palmieri
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro4 anos de prisão, substituídos por pena alternativa LEIA MAIS
 PARLAMENTARES DA BASE ALIADA E DO PT 

José Borba
Corrupção passiva2 anos e 6 meses, substituídos por pena alternativa LEIA MAIS

Carlos Alberto Rodrigues
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro6 anos e 3 meses + multa de R$ 696 mil LEIA MAIS

Romeu Queiroz
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro6 anos e 6 meses + multa de R$ 792 mil LEIA MAIS

Valdemar Costa Neto
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro7 anos e 10 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS

Pedro Henry
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro7 anos e 2 meses + multa de R$ 888 mil LEIA MAIS

Pedro Corrêa
Corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro9 anos e 5 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS

Roberto Jefferson
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro7 anos e 14 dias + multa de R$ 688.800 LEIA MAIS

João Paulo Cunha
Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro9 anos e 4 meses + multa de R$360.000 LEIA MAIS
  • *As multas foram calculadas considerando o salário mínimo de R$ 240. Os valores ainda passarão por correção monetária